05/02/2018 13:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/02/2018 11:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 11:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000080-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora causada pelo Bar Valdinar. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição sonora causada pelo uso de máquina ¿junkbox¿ no ¿Bar do Valdinar¿. Recolhimento da máquina pelo locador (proprietário). Ruídos em conformidade com os padrões legais. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2018 11:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 13:36:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

29/01/2018 13:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 13:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 13:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 13:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 12:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício 020/2018, para o CSMPPI.

12/01/2018 12:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento

01/08/2017 12:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Arquivem-se os autos, através de Termo de Arquivamento, com o cumprimento das formalidades legais. [[Local: D2]]

24/07/2017 10:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2017 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP n° 000080-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apuração de poluição sonora provocada por Posto de Lavagem de veículos automotores, denominado ¿Eco Posto¿, localizado no Bairro Primavera, Zona Norte de Teresina. Inquérito Civil tramita há quase sete anos. Pedido de prorrogação de prazo para finalizar a instrução. Incabimento. Vencido o prazo para conclusão do inquérito civil (que é de um ano prorrogável por igual período), o membro do Ministério Público promoverá o seu arquivamento, ajuizará a respectiva ação civil pública. Voto pelo indeferimento da prorrogação, determinação o retorno dos autos à origem para que seja, urgentemente, cumprido o disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como no art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. O Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes solicita esclarecimentos sobre as diligências apontadas pela Promotora de Justiça que ainda são necessárias à instrução. Prestados os esclarecimentos. Voto divergente da Conselheira Dr.ª Clotildes Costa Carvalho pela prorrogação do prazo. Egrégio Conselho Superior, por maioria, indeferiu a prorrogação de prazo para conclusão do inquérito civil e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para providências, nos termos do voto da Relatora, que votou como Subcorregedora-Geral do Ministério Público e se absteve de votar como Conselheira. Vencido o voto da Conselheira Dr.ª Clotildes Costa Carvalho.

23/05/2017 13:38:10 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA APURAÇÃO POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA POR POSTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADO ¿ECO POSTO¿, LOCALIZADO À RUA 1º DE MAIO, Nº 1733, BAIRRO PRIMAVERA, CENTRO/NORTE, TERESINA/PI. INQUÉRITO CIVIL QUE TRAMITA HÁ QUASE SETE ANOS. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FINALIZAR A INSTRUÇÃO. INCABIMENTO. VENCIDO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL (QUE É DE 1 ANO PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO), O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ O SEU ARQUIVAMENTO, AJUIZARÁ A RESPECTIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VOTO PELO INDEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SEJA, URGENTEMENTE, CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 2º, §6º, DA RESOLUÇÃO N. 23/2007 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO NO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N. 01/2008 DO COLÉGIO DE PROCURADORES.

23/05/2017 13:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 12:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.

05/05/2017 11:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 11:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, seja expedido ofício á Semam

29/11/2016 10:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

11/11/2016 11:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 083/2016 encaminhado pelo CORPO DE BOMBEIROS protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

28/10/2016 16:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 272/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 23572/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

20/06/2016 09:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/06/2016 11:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 470/2016 ao CORPO DE BOMBEIROS [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/06/2016 11:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 469/2016 À GEVISA

14/06/2016 11:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 468/2016 À SEMAM

01/06/2016 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se á SEMAM; b) Oficie-se á GEVISA; b) Oficie-se ao Corpo de Bombeiros. [ LOCALIZAÇÃO A2]

20/04/2016 12:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[A1]]

28/03/2016 11:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Termo de Declaração que presta JAIRA CÉLIA BASTOS. [[B4]]

28/03/2016 10:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 182/2016 ao Reclamante para que informe sobre a persistência da reclamação.

21/03/2016 09:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 181/2016 ao empreendimento para encaminhar documentação vigente.

21/03/2016 08:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: a) Oficie-se ao reclamado para que apresente Licença Ambiental e Sanitária, Alvará de Funcionamento e Atestado de Regularidades vigentes; b) Oficie-se ao reclamante para informar se persistem as reclamações. Cumpra-se. Teresina-PI, 21/03/2016. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça.

12/02/2016 10:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 12 de fevereiro de 2016. [[Localização AA1]]

12/02/2016 10:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 014/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, protocolizado sob o nº 2173/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 12 de fevereiro de 2016.

05/02/2016 11:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 072/2015 à SEMAM para que informe se o estabelecimento investigado possui Licença Ambiental ou, inexistindo, realize as providências legais. [[Localização B2]].

25/11/2015 10:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 073/2015 à GEVISA para que realize vistoria no local. [[Localização B3]]

03/11/2015 13:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 072/2015 à SEMAN para que informe se o estabelecimento investigado possui Licença Ambiental ou, inexistindo, realize as providências legais.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

16/10/2015 13:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual