21/07/2025 09:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2025 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

18/07/2025 13:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

18/07/2025 12:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2025 12:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   Paulistana/PI, 18 de j...

02/07/2025 12:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação no DOEMMPI, bem como a publicação - seguem os comprovantes anexados.   Paulistana-P...

09/06/2025 11:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Petronio Henrique Cavalcante

  Inquérito Civil Público - SIMP 000080-189/2018.   Objeto: fiscalizar o cumprimento das normas de acessibilidade no Município de Jacobina-PI   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil P...

03/06/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2025 11:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho, bem como da Recomendação para o Município de Jacobina-PI, via e-mail.   Paulistana-PI, 07 de abril de 2025   ...

05/02/2025 13:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  INQUÉRITO CIVIL N° 000080-189/2018   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem...

05/02/2025 13:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 08:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/05/2024 10:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o Despacho-mandado retro para a Prefeitura d...

08/05/2024 10:50:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com fulcro no Despac...

08/05/2024 10:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

08/05/2024 10:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 11:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 00080-188/201   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto fiscalizar o cumprimento das normas de acessibilidade ...

26/03/2024 11:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a solicitação de dilação de prazo pelo Município de Jacobina ma manifestação retro, faço concluso o presente procedimento para as deli...

26/03/2024 11:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a resposta ao expediente  048/2024.   Paulistana-PI, 26 de Março de 2024 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Minis...

08/03/2024 11:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Ofício 048/2024, bem como a Recomendação respectiva, via e-mail.   Paulistana-PI, 08 de Ma...

08/03/2024 11:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 048/2024

05/03/2024 13:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 14:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL Nº 000080-189/2018 VISTO EM CORREIÇÃO - PORTARIA Nº 015/2024   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que...

16/02/2024 14:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 09:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 09:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Recomendação 020/2023 para a Prefeitura de Jacobina-PI, nos te...

01/09/2023 13:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 19:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2022, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2021, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2020, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 18:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 13:57:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

  RECOMENDAÇÃO Nº 020/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 127, caput e a...

31/08/2023 12:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000080-189/2018   DECISÃO   Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP....

04/05/2023 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 12:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, reencaminhei o expediente para a Prefeitura de Jacobina - conforme ID 550303.  E,...

31/01/2023 11:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 11:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 10:48:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do Despacho - Mandado para o Município de Jacobina.   Paulistana-PI, 23 d...

23/01/2023 10:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que, após verificar o e-mail enviado dia 26/09/2022, constatei que não houve conf...

19/01/2023 09:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2023 12:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão de transcurso de prazo anexada no ID 54767206, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   P...

14/12/2022 16:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54880586, tendo em ...

14/12/2022 16:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 09:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins de direito, que não houve resposta ao expediente, transcorrendo o prazo in albis.                             Era o que ti...

26/09/2022 12:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado para o Município de Jacobina.   Paulistana-PI, 26 de ...

26/09/2022 09:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 09:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/09/2022 12:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 08:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão retro, assim como a resposta ao expediente 265/2022, faço concluso o presente procedimento para deliberaçõe...

09/09/2022 08:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que cumpri todas as determinações contidas no despacho de ID 650767.                                       Era o ...

09/09/2022 08:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                   Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 265/2022.   Paulistana-PI, 09 de Setembro de 2...

25/08/2022 13:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                   Faço juntar aos autos o comprovante de reiteração do expediente 265/2022.   Paulistana-PI, 25...

25/08/2022 11:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 11:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/07/2022 08:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 08:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

CONCLUSÃO                     Tendo em vista a certidão junatada no evento de ID 54001706, assim como, assom como a resposta ao expediente de ID 54001639, faço concluso o presente inquérito para as ...

19/07/2022 08:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidas no Despacho de ID 53146641.                             Era o que tinha a certi...

19/07/2022 08:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                   Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 265/2022.   Paulistana-PI, 19 de Julho de 2022...

27/06/2022 10:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                           Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 265/2022 para o Município de Jacobina-PI.   Paulistana-PI,...

27/06/2022 10:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 265/2022

27/06/2022 10:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                           Faço juntar aos autos o comprovante de envio da comunicação de prorrogação do presente procedimento para o CSMP, via SEI....

27/06/2022 10:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                         Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de prorrogação no sistema SIMP, com fulcro no Despacho de ID 531464448.                       Era o que...

27/06/2022 10:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências imprecindíveis.

27/06/2022 10:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                            Certifico, para os devidos fins que os expedientes da Portaria Inaugural não foram respondidos pelo Município de Jacobina-PI.   Paulistana-P...

15/03/2022 15:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 15:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: RORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP,quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista anecessidade de continuação das investigações

15/03/2022 15:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2021, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: RORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP,quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista anecessidade de continuação das investigações

15/03/2022 15:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: RORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP,quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista anecessidade de continuação das investigações

11/03/2022 17:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/02/2022 11:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 11:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 11:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 11:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2022 11:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 10:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2020 11:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 11:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2019 13:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao Promotor.

27/08/2019 13:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado substituto. Dessa forma justifico o não cumprimento do despacho retro.

29/11/2018 14:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 044/2018, encaminhado ao município de Jacobina do Piauí, requisitando informações.

19/04/2018 14:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática