Acompanhamento de Processos
Processo: 000080-210/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Nº Processo de Origem:
ICP 05/2019
Procuradora:
Procuradoria:
Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)
3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
Representante:
Ivonei Prospero De Oliveira
Representado:
Prefeitura Municipal De Morro Cabeça No Tempo/pi
20/10/2020 17:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
BAIXA DEFINITIVA
20/10/2020 17:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
20/10/2020 17:24:05 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
30/09/2020 10:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/09/2020 09:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/03/2020 12:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/03/2020 12:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/02/2020 12:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promoção de Arquivamento - Remessa
12/02/2020 17:34:31 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
12/02/2020 17:33:53 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
12/02/2020 17:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
12/02/2020 17:31:05 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
12/02/2020 17:30:31 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
12/02/2020 17:29:16 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
12/02/2020 17:22:41 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
OFICIO
12/02/2020 17:21:44 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
OFÍCIO - COMUNICAÇÃO CAO
10/12/2019 14:14:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício n° 282/2019 - PJ. de Avelino Lopes/PI
29/08/2019 11:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício 211/2019/PJ-Avelino Lopes-PI
29/08/2019 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
DETERMINO, que seja REQUISITADO ao município de Morro Cabeça no Tempo-PI, o termo de cancelamento referente ao processo licitatório supracitado.
21/08/2019 10:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.
21/08/2019 10:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Resposta ao oficio 178/2019 PJ de Avelino Lopes-PI
22/07/2019 12:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Oficio 178/2019/PJ de Avelino Lopes/PI - PARA: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI - Assunto: Solicitação de Informações
22/07/2019 12:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 172/2019/PJ de Avelino Lopes/PI - PARA: CACOP - Assunto: Comunicação de Conversão de NF em ICP.
22/07/2019 12:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Converter em Inquérito Civil Público a Notícia de Fato nº 05/2019, protocolado no SIMP sob o nº 000080-210/2019, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstancias.
22/07/2019 12:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
22/07/2019 12:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
25/04/2019 10:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.
25/04/2019 10:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
resposta ao ofício 50/2019-PJ.Avelino Lopes-PI
25/04/2019 10:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como a 88ª Zona Eleitoral, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.
27/03/2019 10:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício 50/2019/PJ-Avelino Lopes
20/02/2019 13:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2019 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41