20/07/2022 10:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVO EM DEFINITIVO

20/07/2022 10:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente cer...

20/07/2022 10:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO  Cetifico que a decisão de arquivamento ID (53174139), foi integralmente cumprida, sendo devidamente homologada pelo CSMP, estando o feito apto ao arquivamento em definitivo...

20/07/2022 10:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que nesta data recebi os autos do CSMP devidamente homologado para as certificações necessarias.  MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - PJMG Mat...

20/07/2022 10:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

18/07/2022 10:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

06/07/2022 14:35:16 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1360ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/07/2022 14:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2022 09:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2022 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2022 16:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos para apreciação do pedido de homologação do arquivamento.

25/04/2022 16:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 282/2022

25/04/2022 12:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53404226. Monsenhor Gil, datado e...

25/04/2022 12:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada. Nesta data faço a juntada dos autos físicos ao presente procedimento para tramitar exclusivamente por meio eletrônico. 

18/04/2022 13:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que até o presente momento não foi possível localizar os autos físicos do procedimento em lume. Ressalta-se que esta PJMG vem realizando esforços para padronizar e digitalizar o ...

17/03/2022 15:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada da decisão de arquivamento proferida nos autos, devidamente publicada em DOEMP. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de PJMG Mat. 15.804

17/03/2022 07:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTAÇÃO NA NLIA

09/03/2022 09:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2021 21:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/03/2021 21:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 21:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

31/03/2021 21:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 12:38:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 14:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 14:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/08/2020 13:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

31/08/2020 13:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/08/2020 13:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 17:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2020 19:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 13:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

01/05/2020 13:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/05/2020 13:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão da NF em PP 08/2020.

01/05/2020 13:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 17/2020.

01/05/2020 13:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

01/05/2020 13:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 13:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Trata-se de Notícia de Fato (NF), autuada sob o SIMP 000080-221/2018, instaurada em 13.12.2018, como fito de apurar as informações contidas no ofício n° 033/2018, do Diário Oficial dos Municípios, da Câmara Municipal de Curralinhos/PI, tratando de inadimplência em relação às publicações de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Compulsando os autos, verifica-se que, à fl. 19, fora expedido ofício, solicitando informações ao Presidente da Câmara de Curralinhos/Pl. No entanto, não se obteve resposta, sendo imperiosa a REITERAÇÃO da diligência em comento

04/12/2019 13:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de Notícia de Fato (NF), autuada sob o SIMP 000080-221/2018, instaurada em 13.12.2018, como fito de apurar as informações contidas no ofício n° 033/2018, do Diário Oficial dos Municípios, da Câmara Municipal de Curralinhos/PI, tratando de inadimplência em relação às publicações de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Compulsando os autos, verifica-se que, à fl. 19, fora expedido ofício, solicitando informações ao Presidente da Câmara de Curralinhos/Pl. No entanto, não se obteve resposta, sendo imperiosa a REITERAÇÃO da diligência em comento

04/12/2019 13:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2019 13:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 13:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho os procedimentos em razão de remoção desta servidora a Promotoria de Justiça de Demerval Lobão.

24/01/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2018 10:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 370/2018 expedido

18/12/2018 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática