27/11/2020 11:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

27/11/2020 11:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2020 09:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 09:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

06/10/2020 09:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2020 10:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 10:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 13:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 18:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2020 15:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

13/06/2020 15:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 12:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação ao CSMP, da Prorrogação do prazo do referido IC.

14/08/2019 14:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 13:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 13:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios remetido pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários.

14/08/2019 13:55:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

14/08/2019 13:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 14:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/07/2019 12:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho saneador de prorrogação de prazo. Proceda a numeração e rubrica das páginas deste procedimento. Cumpra-se as determinações contidas no despacho ministerial de 27 de março de 2019, portanto, encaminhe-se, de imediato, ofício requisitório à Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande e ao CREA/PI.

15/07/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o assessor realizar movimentação. Férias da servidora a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 14:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 14:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 10:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2018 13:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício PJ Nº 186/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

10/05/2018 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 22:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

27/03/2018 16:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Cumpridas todas as diligências retro e recebidos os respectivos documentos requisitados, NOTIFIQUE-SE a empresa SANTOS & FERNANDES LTDA-ME, CNPJ 14.009.259/0001-08, apresentar informações e documentos que entender pertinentes

27/03/2018 16:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao CREA/PI inspeção e laudo técnico referente às obras públicas, objeto do presente procedimento, quais sejam, a construção de três passagens molhadas nas Localidades Pedra do Fogo I, Pedra do Fogo II e Roçado, no Município de São Miguel da Baixa Grande (PI), devendo ser informado por dita autarquia de fiscalização, se elas restaram concluídas, bem como cálculo quanto aos respectivos percentuais de conclusão e eventuais observações quanto à qualidade das reformas em questão;

27/03/2018 16:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE do(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, por meio de ofício instruído com cópias da presente Portaria, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento do respectivo ofício: a) cópia integral dos processos licitatórios e de contratos porventura firmados pelo Município de Francinópolis/PI com a empresa SANTOS & FERNANDES LTDA-ME, CNPJ 14.009.259/0001-08, nos últimos 05 (cinco) anos, especialmente o Procedimento Administrativo n. 13/2016 (TP n. 012/2016); b) informação da atual situação da construção de três passagens molhadas nas Localidades Pedra do Fogo I, Pedra do Fogo II e Roçado, contratados através do Procedimento Administrativo n. 13/2016 (TP n. 012/2016); c) outras informações e documentos pertinentes ao esclarecimento do objeto da presente investigação preliminar

27/03/2018 16:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano.

27/03/2018 16:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000044-283/2018 foi apensado.

16/03/2018 12:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática