Acompanhamento de Processos

Processo: 000080-376/2023

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/07/2023 11:25:35
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 09:23:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotor:

Promotoria:

Diego de Oliveira Melo

4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
2ª Promotoria De Justiça De São Raimundo Nonato/pi

Requerido:

Centro De Atenção Psicossocial- Caps Ii Em São Raimundo Nonato/pi

Histórico de Movimentações

05/11/2025 16:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/11/2025 14:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Procedimento Administrativo SIMP nº 000080-376/2023   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO    Trata-se de Procedimento Administrativo in...

05/11/2025 13:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/11/2025 09:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato

30/10/2025 08:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (30/10/25), não houve resposta à recomendação, expedida conforme movimentos ID 64402109.  Procede-se à reiteração mediante reenvio da recomendação, via e-mail, a S...

23/10/2025 10:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/10/2025 13:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada da lista de recebidos.

13/10/2025 08:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato

09/10/2025 09:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/10/2025 13:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) envio para publicação; 2) comunicação ao CAODS e ao CSMP; 3) envio os destinatários apontados na recomendação. Aguardando retorno com recebido.

08/10/2025 13:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2026, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

06/10/2025 12:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/10/2025 10:35:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Em anexo.

03/10/2025 10:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Procedimento Administrativo  SIMP nº 000080-376/2023    DESPACHO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de Procedimento Administrativ...

26/09/2025 09:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

26/09/2025 09:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o vencimento do procedimento.

26/09/2025 09:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/09/2025 11:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

18/09/2025 11:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do parecer do CAODS mediante link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/secretariaunificadasaoraimundononato/EvKTtGg0fuNImraqhApJmSMBvhC62S965RxEZj_hSJ5puQ?e=ToMvx2

25/08/2025 09:24:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Verificado o PGEA 19.21.0176.0023823/2025-45.  Não consta parecer até esta data. Verificar novamente em 15/09/2025.

21/08/2025 16:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/08/2025 14:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Procedimento Administrativo  SIMP nº 000080-376/2023   (SIMP nº 000121-376/2022 apensado)    DESPACHO    Trata-se de Pr...

19/08/2025 09:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

12/08/2025 09:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/07/2025 13:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada do relatório- CAODS 

02/07/2025 09:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que encaminhei cópia dos autos ao Centro de Apoio à Saude- CAODS, solicitando auxilio, conforme despacho ID n. 63144124. 

01/07/2025 09:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/06/2025 14:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  Procedimento Administrativo  SIMP nº 000080-376/2023  (SIMP nº 000121-376/2022 apensado)    DESPACHO    Trata-se de Procedi...

11/06/2025 12:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso 

11/06/2025 12:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada da resposta ao ofício nº 405/2025, encaminhada pelo CAPS-SRN 

02/06/2025 09:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°405/2025, com o recebido.

29/05/2025 10:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 405/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

29/05/2025 10:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Oficio 405/2025 ao CAPS 

26/05/2025 09:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/05/2025 13:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Procedimento Administrativo  SIMP nº 000080-376/2023  (SIMP nº 000121-376/2022 apensado)    DESPACHO    Trata-se de Pro...

22/05/2025 08:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Em anexo, ata de audiência extrajudicial.

07/05/2025 11:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso 

06/05/2025 11:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada da resposta ao ofício 201/2025, encaminhada pelo CAPS 

09/04/2025 09:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente ao ofício n°200/2025.

24/03/2025 10:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°201/2025, com o recebido.

20/03/2025 09:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 200/2025 e 201/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Certifico também que encaminhei pedido de auxilio ao CAODS, vi...

20/03/2025 09:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 201/2025- CAPS 

20/03/2025 09:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 200/2025- GSM/SESAPI

19/03/2025 09:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada da documentos- SEI n. 192100040010349/2025-54

14/03/2025 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/03/2025 14:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Procedimento Administrativo SIMP nº 000080-376/2023 (SIMP nº 000121-376/2022 apensado)   DESPACHO    Trata-se de Proced...

06/03/2025 12:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso 

06/03/2025 12:22:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (06/03/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 106/2025, 108/2025 e 109/2025, expedido conforme movimento nº 61540180.

24/02/2025 12:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada da resposta ao ofício 110/2025, encaminhada pela Secretaria de Saúde de São Lourenço/PI

24/02/2025 09:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente ao ofício n°110/2025.

18/02/2025 09:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente ao ofício n°108/2025.

14/02/2025 10:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente ao ofício n°109/2025.

13/02/2025 12:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada da resposta ao ofício 107/2025, encaminhada pela Secretaria de Saúde do Município de Dirceu Arcoverde/PI 

12/02/2025 08:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°107/2025, com o recebido.

10/02/2025 10:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foram encaminhado os ofícios nº 106/2025, 107/2025, 108/2025, 109/2025 e 110/2025 ao setor de expedição para encaminhamento aos destinatários. Aguardando retorno com o rec...

10/02/2025 10:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 110/2025- reiteração 

10/02/2025 10:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofícios 108/2025 e 109/2025- reiteração 

10/02/2025 10:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofícios nº 106/2025 e 107/2025- reiteração 

07/02/2025 12:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (07/02/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 648/2024, 649/2024, 651/2024, 652/2024 e 653/2024, expedido conforme movimento nº 61199498. Procedo a reiteraçã...

16/01/2025 11:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/01/2025 11:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 650/2024 expedido conforme movimento 61199498.

16/01/2025 11:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

14/01/2025 11:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Gerência de Atenção à Saúde Mental - GASM, em resposta ao ofício 647/2024

09/01/2025 08:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente aos ofícios n°647/2024, 648/2024, 649/2024, 650/2024 e 653/2024.

18/12/2024 10:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente ao ofício n°652/2024.

17/12/2024 08:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente ao ofício n°651/2024.

09/12/2024 10:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 647/2024, 648/2024, 649/2024, 650/2024, 651/2024, 652/2024 e 653/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando r...

09/12/2024 10:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofícios 652/2024 e 653/2024

09/12/2024 10:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofícios 650/2024 e 651/2024

09/12/2024 10:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofícios 648/2024 e 649/2024

09/12/2024 10:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 647/2024 à GSM/SESAPI

05/12/2024 15:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/12/2024 14:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP n. 000080-376/2023   DESPACHO  Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado nesta Promotoria de Jus...

13/11/2024 09:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/11/2024 10:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/11/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

04/11/2024 10:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2024 14:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/10/2024 11:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o cumprimento integral do despacho ID n. 60595333 Segue concluso para novas deliberações

30/10/2024 11:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de maiores esclarecimentos, imprescindíveis à conclusão deste Procedimento Administrativo, DETERMINO SUA PRORROGAÇÃO, com fundamento no art. 11, da Resolução 174/2017 do CNNP., por mais 01 (um) ano. 

30/10/2024 10:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/10/2024 21:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI SIMP n. 000080-376/2023   DESPACHO  Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado nesta Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI...

22/10/2024 11:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue conlcuso- prorrogar prazo PA

22/10/2024 11:03:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (22/10/24), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 407/2024, 410/2024, 411/2024 e 412/2024, expedido conforme movimento nº 59864613.

17/10/2024 09:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente ao ofício n°407/2024.

15/10/2024 09:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada da resposta ao ofício 408/2024, encaminhada pela Prefeitura de Várzea Branca/PI 

27/09/2024 10:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Prefeitura de São Braz, em reposta ao ofício 409/2024 

20/09/2024 13:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada dos ofícios 411/2024 e 412/2024 com recebido 

20/09/2024 13:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada dos ofícios 408/2024, 409/2024 e 410/2024 com recebido 

19/09/2024 10:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2024 10:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 407/2024, 408/2024, 409/2024, 410/2024, 411/2024 e 412/2024 ao setor de expedição para encaminhamento aos destinatários. Aguardando retorno c...

17/09/2024 10:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofícios- reiteração 

17/09/2024 10:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 407/2024- GSM-SESAPI

11/09/2024 10:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/08/2024 10:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  SIMP n. 000080-376/2023        DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado nesta Pro...

21/08/2024 10:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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Segue concluso.

21/08/2024 10:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

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Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 280/2024 expedido conforme movimento 59658280.

16/08/2024 10:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

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Juntada de AR referente ao ofício n°280/2024, encaminhado às prefeituras municipais de São Braz do Piauí e São Lourenço do Piauí, e de AR referente ao ofício n°181/2024.

16/08/2024 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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16/08/2024 09:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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16/08/2024 09:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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Conforme informando no movimento 59610955, o município de Coronel José Dias - PI não tem CAPS.

12/08/2024 10:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

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Juntada de AR referente ao ofício n°280/2024, encaminhado às prefeituras dos municípios de Coronel José Dias e Várzea Branca.

02/08/2024 11:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente ao ofício n°280/2024.

02/08/2024 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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31/07/2024 12:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

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Juntada do ofício 280/2024 com recebido da prefeitura de São R. Nonato

30/07/2024 10:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

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Procedo a juntada das informações encaminhadas pelo Município de Coroenel José Dias, em resposta ao ofício nº 280/2024

26/07/2024 12:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 280/2024 e 281/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

26/07/2024 10:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício 280/2024- reiteração aos municipios 

26/07/2024 10:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 281-2024- reiteração ao GSM

24/07/2024 11:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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Certifico que, até a presente data (24/07/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 149/2024 e 151/2024, expedido conforme movimento nº 58853924. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 2...

10/07/2024 08:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício 150/2024. 

04/06/2024 09:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada do AR- referente ao ofício 190/2024- Município de Bonfim

28/05/2024 10:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada dos ARs referente aos ofícios 149/2024 e 151/2024

24/05/2024 11:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada dos ARs ref. ao ofício 149/2024- Município de Várzea Branca, Dom Inocêncio,  e Fartura

22/05/2024 11:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada dos ARs ref. ao ofício 149/2024- Município de Bonfim, Dirceu e Coronel 

20/05/2024 10:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Resposta ao ofício 149/2024, encaminhada pela Prefeitura do Município de Dom Inocêncio/PI 

15/05/2024 11:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

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Procedo a juntada dos ofícios 149/2024 (recebido pelo município de São R. Noanto) e 150/2024 com recebido 

14/05/2024 10:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 149/2024, 150/2024 e 151/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

14/05/2024 10:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 151/2024 à GSM/SESAPI

14/05/2024 10:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 150/2024 à Sec. Saúde 

14/05/2024 10:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 149/2024 às Prefeituras municipais 

09/05/2024 13:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foi apenso a este feito o procedimento SIMP: 000121-376/2022, conforme determinação contida no movimento 58821894 destes(daqueles) autos.

09/05/2024 13:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O protocolo 000121-376/2022 foi apensado.

09/05/2024 10:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/05/2024 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedimento Administrativo   SIMP n. 000080-376/2023    DESPACHO  Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, com a finalidade de...

26/02/2024 08:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/02/2024 08:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico para os devidos fins, que em consulta aos arquivos da 4ª Promotoria de Justiça, constatei a existência do procedimento nº 000121-376/2022, cujo fatos são semelhantes ao objeto do presente pr...

26/02/2024 08:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 08:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/02/2024 15:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

À secretaria para cumprimento integral do despacho n. 57584145

04/12/2023 12:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Para elaboração de portaria, conforme despacho ID 57584145.

04/12/2023 12:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada da ata de audiência promovida em conjunto com o CAODS e os órgãos de saúde pública, realizada no dia 01/09/2022, extraida do PA 000121-376/2022, conforme despacho ID. 57584145.

04/12/2023 12:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico para os devidos fins que em busca realizada nos arquivos da 4ª Promotoria de Justiça, constatei a existência do Procedimento nº 000121-376/2022, cujo fatos se referem ao mesmo objeto do pres...

04/12/2023 09:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/12/2023 06:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/11/2023 11:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

SIMP n. 000080-376/2023      DESPACHO  Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as ...

21/11/2023 10:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2023 11:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/07/2023 11:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Cópia dos autos n. 000099-096/2018, encaminhado pela 2ª PJ

25/07/2023 11:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2023 11:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10