18/07/2025 09:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos E-mail envio da Portaria. Pedro II, 18 de julho de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico  

18/07/2025 09:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2025 09:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2025 11:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.    

09/07/2025 14:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II SIMP Nº 000080-426/2025   PORTARIA 79/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Justiça signatário, no uso das atribuições ...

09/07/2025 13:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II NOTÍCIA DE FATO (NF) Nº 36/2025 SIMP Nº 000080-426/2025   DESPACHO DE CONVERSÃO   Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente ...

09/06/2025 10:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 08:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 11:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2025 09:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da resposta em que a gestão municipal informou o acatamento ao ato de exortação e que adotará providências para o desligamento do médico. Outrossim, a municipalidade informou que o profission...

30/05/2025 11:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                    Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                     Pedro II, 30 de maio de 2025                     Emanuel Lima        ...

30/05/2025 11:21:54 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Pedro II                     Pedro II, 30 de maio de 2025                     Emanuel Lima      ...

28/05/2025 08:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de envio da Recomendação n° 17/2025 para a Prefeitura Municipal de Pedro II

28/05/2025 08:11:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

                 Recomendação Recomendação n° 17/2025 encaminhada para a Prefeitura Municipal de Pedro II                  Pedro II, 28 de maio de 2025                  Emanuel Lima           ...

28/05/2025 08:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2025 11:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 16:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente protocolo em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências pendentes, consoante abaixo especificado. Minute-se  recomendação.  PII, 26 de março de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

26/03/2025 16:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente protocolo em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências pendentes, ...

26/03/2025 16:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 10:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutada urgente recomendação à prefeita do Município de Pedro II, a fim de que convoque o servidor a imediatamente se apresentar ao exercício do cargo, sob pena de instauração de procedimento ad...

17/03/2025 10:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 10:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                     Ofício  Ofício n° 76/2025 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Pedro II                   Pedro II, 24 de fevereiro de 2025                   Emanuel Lima           ...

19/02/2025 12:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2025 12:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2025 12:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que consta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedro II vínculo entre o servidor noticiado e á municipalidade, bem como informação sobre sua carga...

19/02/2025 12:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos Estatuto dos Servidores do Município de Pedro II, bem como dispostivos apartados.                 Pedro II, 19 de fevereiro de 2025                 Emanue...

20/01/2025 16:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu a seguinte manifestação registrada por meio da Ouvidoria do MPPI:  "QUE O MEDICO THIAGO BENÍCIO MATIAS BRANDÃO ESTA RECEBENDO DINHEIRO COMO MEDICO SEM TRABAL...

20/01/2025 14:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/01/2025 12:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 38/2025 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis

13/01/2025 12:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Yan Walter Carvalho Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual