Acompanhamento de Processos

Processo: 000081-002/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/01/2017 07:53:23
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 20:30:09
Detalhes do Processo

Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

Coordenação - PROCON - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Rede PROCON

Classe:

CLASSES » PROCON » Processo Administrativo

Assunto(s):

REDE PROCON » Demais Serviços » Cultura / Esporte / Lazer / Eventos (shows, jogos, cinema, teatro, festas, clubes, academias de ginástica) » Venda casada

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Crocodilo Beach

Histórico de Movimentações

31/01/2024 13:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

31/01/2024 10:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina

Para arquivamento.

31/01/2024 10:28:19 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral sem TAC

Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina

08/01/2024 13:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

Arq

18/11/2023 06:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/08/2023 11:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

02/08/2023 11:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

CERTIFICO a juntada do comprovante da Receita Federal, onde consta que a situação cadastral do fornecedor IMPERIO SHOW E EVENTOS LTDA/CROCODILO BEACH, encontra-se INAPTA. Encaminho os autos para a Coo...

02/08/2023 11:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

  REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL       CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA     NÚMERO DE INSCRIÇÃO 22.086.571/0001-23 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA ...

31/07/2023 16:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina

31/07/2023 16:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina

02/08/2022 09:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

02/08/2022 09:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

28/07/2022 12:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

C E R T I D Ã O    Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamen...

28/07/2022 12:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Copia Digitalizada dos Autos

28/07/2022 12:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

08/04/2019 12:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Ação de Execução do TAC. PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO - PJe N° 0808093-45.2019.8.18.0140. 2° VARA CÍVEL.

25/01/2019 09:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000081-002/2017 DESPACHO Em visto realizado em correição na data de 25/01/2019 verificou-se o descumprimento do TAC nº01/2017 celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº000081-002/2017, tendo como Fornecedor Crocodilo Beach por venda casada de ingressos. Fazendo-se necessária a execução do referido TAC, encaminho o processo em epígrafe para execução judicial.

05/06/2018 11:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Certidão comprovando aptidão para parecer e decisão.

05/06/2018 11:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

22/02/2017 13:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

TAC. CROCODILO BEACH. CORRECAO DE IRREGULARIDADE. PUBLICIDADE ENGANOSA

20/02/2017 17:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

NOTIFICACAO. AUDIENCIA. DIA 22/03/2017 - 10H

20/02/2017 17:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

DESPACHO. NOTIFICACAO

20/02/2017 17:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

TAC. SANEAMENTO DE IRREGULARIDADE VENDA CASADA

20/02/2017 17:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

TERMO DE AUDIENCIA

20/02/2017 17:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

NOTIFICACAO. AUDIENCIA. 15.02.2017 - 09H

20/02/2017 17:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

PORTARIA. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

31/01/2017 07:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2017 07:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58