Acompanhamento de Processos
Processo: 000081-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 25/2017
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro (substituto)
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto Educacional São José
22/05/2018 14:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento.
22/05/2018 14:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento.
22/05/2018 14:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
22/05/2018 09:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/04/2018 12:59:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar ausência de autorização para funcionamento de Instituição de Ensino. Consoante documentação colecionada aos autos, a situação funcional da instituição investigada estaria regularizada junto ao Conselho Municipal de Educação de Teresina. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
27/04/2018 12:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/04/2018 10:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/04/2018 12:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 216/2018 ao Presidente do CSMP para comunicar o arquivamento do procedimento.
16/04/2018 12:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 216/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para comunicar o arquivamento do procedimento.
16/04/2018 12:54:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 215/2018 à instituição de ensino.
16/04/2018 12:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 215/2018 dirigido à instituição de ensino.
16/04/2018 12:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento.
16/04/2018 12:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realização de audiência extrajudicial com a representante do Instituto Educacional São José.
11/04/2018 11:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 204/2018 à instituição de ensino.
11/04/2018 11:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 204/2018 dirigido à instituição de ensino.
11/04/2018 11:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o envio de minuta de TAC e designando audiência extrajudicial.
27/02/2018 11:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de Conclusão.
06/12/2017 12:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.
21/11/2017 09:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Manifestação escrita da escola.
31/10/2017 15:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 296/2017 dirigido à escola.
24/10/2017 15:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 42/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Instituto Educacional São José.
24/10/2017 15:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2017 15:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47