07/05/2025 08:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 10:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 10:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 08:47:39 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

31/03/2025 08:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2025 09:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2025 09:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2025 08:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2025 08:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DIVISA

27/02/2025 08:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2025 08:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CTR

27/02/2025 08:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2025 08:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP

27/02/2025 08:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO ICP 122/2019.

27/02/2025 08:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Inspeção Sanitária Nº 880/2024 - DIVISA

07/02/2025 09:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

04/03/2024 08:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DIVISA Nº 256/2023 EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 12ª PJ Nºs 1285/2023 E 043/2023.

29/02/2024 09:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 334 2023 e relatório de inspeção sanitária em anexo. 

27/02/2024 11:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2024 11:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 11:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

26/02/2024 08:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: .

26/02/2024 08:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 08:31:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

26/02/2024 08:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 08:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DIVISA

26/02/2024 08:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2023 08:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 08:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DIVISA

19/01/2023 12:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

12/01/2023 09:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 23/2023  

12/01/2023 09:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

12/01/2023 09:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ N° 0044/2023 para o CSMP.

12/01/2023 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA.

12/01/2023 09:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 043/2022 - Requisita informações e providências a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA.

12/01/2023 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2.023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

16/11/2022 13:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 13:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 122 2019

07/02/2022 12:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 12:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/02/2022 12:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 12:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/12/2021 13:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 08:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 08:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 13:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2021 13:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 13:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2021 13:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 13:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

01/12/2021 13:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 10:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 09:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 09:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 09:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2021 09:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 09:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 09:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2021 09:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 09:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 10:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 10:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2020 10:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 10:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2020 10:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 10:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2020 10:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 09:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2020 09:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2020 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2020 09:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2020 11:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 11:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/02/2020 08:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 000260/2020 - REITERA REQUISIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AO CENTRO DE TERAPIA RENAL.

05/02/2020 08:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 258/2020 - COMUNICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME RECOMENDAÇÃO CGMP-PI Nº 02/2017.

04/02/2020 14:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

04/02/2020 14:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2020 - DETERMINAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

30/10/2019 12:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1811/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 37/2019 ao CAODS.

30/10/2019 12:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1810/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 37/2019 ao CSMP.

30/10/2019 12:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1793/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 37/2019 ao Responsável Técnico do Centro de Terapia Renal.

30/10/2019 12:21:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 37/2019 - Recomenda ao Responsável Técnico do Centro de Terapia Renal a adequação do CTR às condições de funcionamento exigíveis.

30/10/2019 12:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1792/2019 - Comunica a conversão da NF Nº 37/2019 para PP Nº 122/2019, ao CSMP.

30/10/2019 12:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1791/2019 - Comunica a conversão da NF Nº 37/2019 para PP Nº 122/2019, ao CAODS.

29/10/2019 13:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2019 13:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/10/2019 13:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ nº 183/2019 - Conversão da Notícia de Fato Nº 37/2019 em Procedimento Preparatório Nº 122/2019.

29/10/2019 10:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos o Ofício Nº 12/2019, oriundo da Gerência do Centro de Terapia Renal, que encaminha o Relatório mensal de análise da água, referente ao mês de setembro de 2019.

29/10/2019 10:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 12/2019, oriundo da Gerência do Centro de Terapia Renal, que encaminha o Relatório mensal de análise da água, referente ao mês de setembro de 2019.

29/10/2019 10:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, aos autos o Laudo de Análise 81.1P.0/2019, oriundo do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga - LACEN, referente ao monitoramento da água de hemodiálise do Centro de Terapia Renal, em atenção à requisição da GEVISA.

29/10/2019 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos o Laudo de Análise 81.1P.0/2019, oriundo do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga - LACEN, referente ao monitoramento da água de hemodiálise do Centro de Terapia Renal, em atenção à requisição da GEVISA.

29/10/2019 10:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos o Ofício Nº 556/2019, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitário do Estado, que encaminha o Relatório de Inspeção Sanitária nº 457/2019, realizado no Centro de Terapia Renal.

29/10/2019 10:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos o o Ofício Nº 556/2019, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitário do Estado, que encaminha o Relatório de Inspeção Sanitária nº 457/2019, realizado no Centro de Terapia Renal.

24/10/2019 10:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos cópia do Relatório de Inspeção Sanitária realizado no Centro de Terapia Renal pela DIVISA, extraído dos autos do Inquérito Civil Público 06/2017.

24/10/2019 10:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia do Relatório de Inspeção Sanitária realizado no Centro de Terapia Renal pela DIVISA, extraído dos autos do Inquérito Civil Público 06/2017.

27/09/2019 12:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n 1482/2019 - que requisita documentação à DIVISA

27/09/2019 11:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DIVISA por meio do Ofício n° 326/2019

27/09/2019 11:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DIVISA aos autos

16/07/2019 13:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 432/2019 - que comunica prorrogação do Prazo de investigação do NF 37/2019;

16/07/2019 13:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido pelo Promotor de Justiça

16/07/2019 13:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação do prazo de investigação

05/07/2019 11:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n°966/2019 - que requisita informações à DIVISA.

04/07/2019 12:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do Centro de Terapia Renal

04/07/2019 12:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Centro de Terapia Renal

18/06/2019 09:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 842/2019 - que requer o encaminhamento de documentos ao Centro de Terapia Renal

18/06/2019 09:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de atuação Notícia de Fato 37/2019 - instaurado a fim de apurar a utilização de água contaminada nos procedimentos de Hemodiálise que estão causando danos à saúde dos pacientes

18/06/2019 08:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual