30/09/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 38/2017, tendo em vista não haver outras providências a serem adotadas.

28/09/2020 11:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 11:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 11:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 11:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 12:43:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2020 12:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 10:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício 12ª PJ Nº 469 2020 - Arquivamento ICP 38 2017 CSMP

13/02/2020 10:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 52/2020

13/02/2020 10:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 09:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0232/2020 - Encaminha ao CSMP os autos do Inquérito Civil Público Nº 38/2017 para apreciação do arquivamento.

03/02/2020 09:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0234/2020 - Comunica ao Superintendente do CEIR o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 38/2017.

03/02/2020 08:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0233/2020 - Comunica à Sra Lucelma da Conceição o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 38/2017.

03/02/2020 08:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente ao Inquérito Civil Público Nº 38/2017.

03/02/2020 08:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 38/2017.

07/03/2019 11:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 38 2017 - Determinando o arquivamento

29/01/2019 09:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 034/2019 - que notifica o Sra. Lucelma da Conceição à comparecer na 12ª Promotoria de justiça.

24/10/2018 09:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Declínio de Atribuição - MPF - Atualização do SIOPS

24/10/2018 09:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - ICP Nº 38 2017 - Determinando novo contato telefônico em 30 dias

22/10/2018 11:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 200 2018 - ICP Nº 38 2017 - Contato telefônico com a declarante

23/08/2018 08:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 151/2018.

07/08/2018 12:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 130/2018, notificando a Sra. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM MELO.

02/08/2018 09:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 130/2018, notificando LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM MELO para comparecer à 12ªPJ.

04/06/2018 11:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de relatório médico referente ao paciente Iuri Amorim Melo, entregue nesta Promotoria de Justiça por sua mãe, Sra. Lucelma da Conceição de Oliveira.

04/06/2018 11:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração da Sra. Lucelma da Conceição de Oliveira Melo.

04/06/2018 11:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2018 12:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 78/2017 visando o comparecimento da declarante e mãe do paciente.

18/05/2018 12:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 132/2018 - Comunicação da Portaria ao CAODS.

18/05/2018 12:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 71/2018 que converte o Procedimento Preparatório Nº 38/2017 (originário da 38ª PJ) em Inquérito Civil Público, a fim de apurar ameaça de desligamento de criança com deficiência dos tratamentos ofertados pelo Centro Integrado de Reabilitação ¿ CEIR.

07/05/2018 08:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 220/2018, À 12ª PJ DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

03/05/2018 10:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 220/2018, À 12ª PJ DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/04/2018 09:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2018 09:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2018 11:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO. (04/04/2018)

11/04/2018 11:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (04/04/2018)

11/04/2018 11:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (04/04/2018)

11/04/2018 11:46:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO. (04/04/2018)

23/03/2018 08:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2018 10:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO. (06/03/2018)

20/03/2018 10:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/03/2018 10:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (06/03/2018)

20/03/2018 10:11:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO. (06/03/2018)

20/03/2018 10:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 69/2018, À SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM MELO, PARA CONHECIMENTO DO EXPEDIENTE DO CEIR E PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES. (09/03/2018)

09/03/2018 12:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 69/2018, À SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM MELO, PARA CONHECIMENTO DO EXPEDIENTE DO CEIR E PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES.

09/03/2018 12:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À SR LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM MELO.

09/03/2018 12:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À SR LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM MELO.

23/02/2018 12:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 56/2018-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 151/2018.

23/02/2018 12:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 56/2018-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 151/2018.

19/02/2018 11:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO COMPARECIMENTO DA SRA. LUCELMA AMORIM PARA INFORMAR AINDA NÃO POSSUIR AS PRESCRIÇÕES E LAUDOS MÉDICOS SOLICITADOS NA NOTIFICAÇÃO ENVIADA.

08/02/2018 10:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0151/2018, AO SUPERINTENDENTE MULTIPROFISSIONAL DO CEIR, SOLICITANDO COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE CONTRARREFERÊNCIA DO PACIENTE AO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA INSERÇÃO DO MESMO NA REDE DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE. (07/02/2018)

08/02/2018 10:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0151/2018, AO SUPERINTENDENTE MULTIPROFISSIONAL DO CEIR, SOLICITANDO COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE CONTRARREFERÊNCIA DO PACIENTE AO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA INSERÇÃO DO MESMO NA REDE DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE. (07/02/2018)

08/02/2018 10:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 036/2018, À SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM MELO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO PARA QUE APRESENTE PRESCRIÇÕES MÉDICAS EM QUE CONSTE OS PROCEDIMENTOS E TRATAMENTO A SER REALIZADO PELO PACIENTE IURI AMORIM MELO. (06/02/2018)

08/02/2018 10:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 036/2018, À SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM MELO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO PARA QUE APRESENTE PRESCRIÇÕES MÉDICAS EM QUE CONSTE OS PROCEDIMENTOS E TRATAMENTO A SER REALIZADO PELO PACIENTE IURI AMORIM MELO. (06/02/2018)

06/02/2018 13:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 020/2018, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 016/2018.

06/02/2018 13:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 020/2018, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 016/2018.

19/01/2018 08:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 016/2018, ENVIADO AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE ACOMPANHADA DE PARECER TÉCNICO ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/01/2018 08:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 016/2018, ENVIADO AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE ACOMPANHADA DE PARECER TÉCNICO ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/01/2018 12:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 393/2017-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1141/2017.

15/01/2018 12:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 393/2017-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1141/2017.

18/12/2017 11:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1141/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

18/12/2017 11:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1141/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

15/12/2017 11:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CASO EM QUESTÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS E QUE SEJA REQUERIDO APOIO TÉCNICO DO CAODS PARA QUE ANALISE O CASO E EMITA PARECER TÉCNICO.

15/12/2017 10:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CASO EM QUESTÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS E QUE SEJA REQUERIDO APOIO TÉCNICO DO CAODS PARA QUE ANALISE O CASO E EMITA PARECER TÉCNICO.

13/12/2017 10:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 504/2017 - 28ª PJT

13/12/2017 10:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 504/2017 - 28ª PJT

29/11/2017 11:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO.

29/11/2017 11:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/11/2017 11:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/11/2017 11:02:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO.

22/11/2017 08:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 251/2017, À SR. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/11/2017 08:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 251/2017, À SR. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/11/2017 11:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO. (31/10/2017)

13/11/2017 11:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (31/10/2017)

13/11/2017 11:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (31/10/2017)

13/11/2017 11:22:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO. (31/10/2017)

23/10/2017 09:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 202/2017, A SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM MELO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO TRATAMENTO DE SEU FILHO NO CEIR, BEM COMO, PARA INFORMAR SE REALIZOU ALGUM ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

23/10/2017 09:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 202/2017, A SRA. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM MELO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO TRATAMENTO DE SEU FILHO NO CEIR, BEM COMO, PARA INFORMAR SE REALIZOU ALGUM ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

23/10/2017 09:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA COMPARECER E PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO ATUAL DA ATENÇÃO PRESTADA AO SEU FILHO PELO CEIR, OU QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO QUANTO AO OBJETO DO DESTE PROCEDIMENTO, BEM COMO PARA INFORMAR SE PROCUROU ALGUM ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA SEU FILHO, CASO AFIRMATIVO, FAZER UM RELATO E APRESENTAR DOCUMENTOS, CASO TENHA.

23/10/2017 09:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA COMPARECER E PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO ATUAL DA ATENÇÃO PRESTADA AO SEU FILHO PELO CEIR, OU QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO QUANTO AO OBJETO DO DESTE PROCEDIMENTO, BEM COMO PARA INFORMAR SE PROCUROU ALGUM ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA SEU FILHO, CASO AFIRMATIVO, FAZER UM RELATO E APRESENTAR DOCUMENTOS, CASO TENHA.

21/09/2017 07:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para providências

29/08/2017 10:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em atenção ao despacho de fls. 56, encaminho os autos à 29ª Promotoria.

29/08/2017 10:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 56, expedi ofícios 351/2017 e 352/2017, de encaminhamento dos autos à 29ª Promotoria e comunicação ao CSMP, respectivamente.

29/08/2017 09:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, tendo em vista o despacho exarado no bojo do PP 37/2017, juntei aos presentes autos cópias do mesmo despacho, para posterior remessa destes autos à 29ª Promotoria de Justiça. CERTIFICO e dou fé.

29/08/2017 09:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2017 12:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 38/2017 SIMP: 000081-029/2017 DESPACHO Cumpra-se o despacho exarado à fl. 93 do Procedimento Preparatório nº 37/2011(SIMP 000082-029/2017), juntando-se a estes autos a cópia do citado despacho. Após, remeta-se este procedimento à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-Pi, comunicando-se a declinação de atribuição ao Conselho Superior do Ministério Público, com o registro de tudo no SIMP. Teresina-PI, 15 de agosto de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

07/08/2017 08:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

07/08/2017 08:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

MEMORANDO Nº. 152/2017 CAODS

07/08/2017 08:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2017 13:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos encaminhados pelo/para CAODS.

04/08/2017 13:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2017 09:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando os autos, para análise e posterior elucidação sobre como se dá o fluxo de atendimento, segundo os protocolos do SUS, para fisioterapia de manutenção.

27/06/2017 09:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 14:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 261/2017 ao CAODS, encaminhando os autos, para análise e posterior elucidação sobre como se dá o fluxo de atendimento, segundo os protocolos do SUS, para fisioterapia de manutenção.

23/06/2017 14:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 83/2017, transformou a noticia de fato em procedimento preparatório.

23/06/2017 14:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2017 14:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/06/2017 14:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 12:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato n. 07/2017 SIMP: 000081-029/2017 Assunto: Negativa de continuidade no tratamento de fisioterapia de menor com deficiência pelo CEIR. DESPACHO: Trata-se de notícia de fato trazida ao conhecimento desta Promotoria de Justiça por LUCELMA DA CONCEIÇÃODE OLIVEIRA AMORIM MELO, qualificada na fl. 02, no sentido de que seu filho IURI AMORIM MELO, pessoa com deficiência, tivera alta dos serviços prestados no CEIR indevidamente, considerando o grau de deficiência que apresenta, necessitando de serviços de fisioterapia. Requisitadas informações ao CEIR, este as apresentou nas fls. 09/11, aduzindo, em síntese, que o paciente necessita de tratamento fisioterápico de manutenção, que é realizado de acordo com os protocolos do SUS. A questão posta nos autos cinge-se, portanto, a aferir se é obrigatória a manutenção do paciente no serviço de fisioterapia do CEIR ou não, de acordo com as prescrições médicas e protocolos do SUS. O conhecimento dos protocolos do Sistema Único de Saúde exigem especialização de atuação não pertinente a esta Promotoria de Justiça, pelo que se faz necessária consulta ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde a respeito. Assim, submeta-se o caso ao CAODS, para elucidação de como se dá o fluxo de atendimento em hipóteses de fisioterapia de manutenção, como a prescrita ao paciente IURI AMORIM MELO. Antes, porém, converta-se esta Notícia de Fato em procedimento Preparatório. Teresina, 22 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça

12/06/2017 09:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

12/06/2017 09:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, relatório da Sra. LUCELMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMORIM MELO, em resposta ao Mandado de Notificação

24/05/2017 10:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado ás fls. 35, expedi o mandado de notificação nº 234/2017 à Sra. Lucelma Amorim.

24/05/2017 10:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 13:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 07/2017 SIMP: 000081-029/2017 DESPACHO Notifique-se a Noticiante para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobre a documentação de fls. 09/34, oriunda do CEIR. Teresina-PI, 23 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

17/05/2017 08:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/05/2017 08:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

R. Hoje, Ofício de resposta do CEIR com relatório de atendimento detalhado do paciente.

17/05/2017 08:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 12:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado ás fls.07, expedi o Ofício 201/2017 ao CEIR. Aguardando resposta de Ofício.

05/05/2017 12:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 12:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 007/2017 SIMP: 000081-029/2017 DESPACHO Requisite-se ao CEIR-CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO, informações sobre os fatos narrados no termo de declarações de fls. 02/03, especialmente no que tange à denúncia de ameaça de alta indevida do menor IURI AMORIM MELO do atendimento multidisciplinar daquele Centro. Teresina-PI, 05 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/05/2017 10:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/05/2017 09:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual