Acompanhamento de Processos
Processo: 000081-033/2018
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Seduc
14/10/2019 08:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do ICP nº 44/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.
14/10/2019 08:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 253/2019, expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.
14/10/2019 08:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do ICP nº 44/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.
14/10/2019 08:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que promove o arquivamento do ICP nº 44/2018, tendo em vista ajuizamento de ACP.
09/09/2019 13:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Relatório de Vistoria nº 90/2019 oriundo da CPPT/MPPI.
03/06/2019 14:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Memorando nº 113/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.
03/06/2019 14:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Memorando nº 112/2019 informando prorrogação de ICP ao PGJ.
03/06/2019 14:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Despacho que prorroga o ICP por mais 1 ano.
03/06/2019 14:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas providências.
02/04/2019 13:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.
02/04/2019 13:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2019 10:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.
25/01/2019 08:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
25/01/2019 08:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.
25/01/2019 08:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.
10/01/2019 09:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
juntada do Ofício GSE Nº 1036/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 471/2018.
28/11/2018 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 534/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado
13/11/2018 09:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 471/2018 - SEDUC - Requisita visita técnica.
04/09/2018 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Formulário de solicitação de perícia no educandário.
04/09/2018 08:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 216/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. João Clímaco.
08/08/2018 10:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE PJ nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.
17/07/2018 09:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 305/2018 encaminhado à SEDUC requisitando informações sobre visita técnica.
05/07/2018 11:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício GSE nº 0595/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 203/2018.
05/07/2018 11:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0595/2018.
05/07/2018 11:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2018 11:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 103/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.
04/05/2018 11:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 102/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.
04/05/2018 09:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 203/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 44/2018.
04/05/2018 09:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2018 12:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 50/2018 que instaurou o ICP nº 44/2018
03/05/2018 12:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2018 12:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14