25/11/2021 11:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista que o CSMP homologou à unanimidade a promoção de seu arquivamento.

24/11/2021 13:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

08/11/2021 12:17:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

13/10/2021 09:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2021 12:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 11:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/10/2021 11:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 11:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/10/2021 11:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

08/10/2021 11:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

04/10/2021 11:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 08:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 11:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2021 13:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2021 12:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 14:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2021 12:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/04/2021 11:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 20:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2021 20:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2021 20:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2021 19:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/04/2021 19:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

24/02/2021 12:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 12:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2020 11:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2020 11:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 11:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 19:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2020 19:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/07/2020 12:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2020 11:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência realizada no dia 19/02/2020.

12/02/2020 16:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 23/2020 - CEE - Audiência dia 19/02/2020.

12/02/2020 16:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 22/2020 - SEDUC - Audiência dia 19/02/2020.

12/02/2020 16:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 21/2020 - U. E. Marcos Rodrigues - Audiência dia 19/02/2020.

08/01/2020 12:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Sec.Exec./CEE/PI nº 261/2019 oriundo do CEE.

19/12/2019 13:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SEDUC-PI/GSE nº 172/2019 oriundo da SEDUC com 08 folhas.

18/12/2019 10:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SEDUC-PI/GSE nº 139/2019 oriundo da SEDUC com 04 folhas.

18/12/2019 10:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 691/2019 - CEE - Reitera.

18/12/2019 10:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 680/2019 - SEDUC - Reitera.

18/10/2019 12:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 646/2019 - CEE - Requisita informações.

18/10/2019 11:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 642/2019 - SEDUC - Requisita informações.

10/10/2019 14:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelo Sr. Marcos César Lima Andrade.

10/10/2019 14:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção realizada na U. E. Marcos Rodrigues.

08/10/2019 10:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 72/2019 - U. E. Marcos Rodrigues - Convoca para audiência dia 11/10/2019.

20/09/2019 13:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício subscrito pelo Diretor da U. E. Cacimba Velho solicitando redesignação da audiência marcada para o dia 19/09/2019.

17/09/2019 15:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Notificação nº 68/2019 - U. E. Marcos Rodrigues - Convoca para audiência dia 19/09/2019.

11/09/2019 14:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 237/2019 - CAODEC - Informa a instauração de ICP ao CAODEC.

11/09/2019 14:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 236/2019 - PGJ - Informa a instauração de ICP.

11/09/2019 14:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Instaura o ICP nº 05/2019.

11/09/2019 14:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Antônio de Moura Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2019 14:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/08/2019 09:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação nº 67/2019 - Diretor da U. E. Marcos Rodrigues.

19/07/2019 11:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Sec.Exec./CEE/PI nº 123/2019 oriundo do CEE.

16/07/2019 12:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0600/2019 oriundo da SEDUC.

11/07/2019 08:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Sec.Exec./CEE/PI nº 106/2019 oriundo do CEE.

13/06/2019 15:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 405/2019 - Reitera.

13/06/2019 15:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 404/2019 - Reitera a SEDUC.

13/06/2019 15:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorroga o prazo da presente NF por mais 90 dias.

13/06/2019 11:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

13/06/2019 11:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação oriunda da U. E. Cacimba Velha.

20/05/2019 09:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 328/2019 encaminha NF ao CEE.

20/05/2019 09:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 327/2019 encaminha NF a U. E. Marcos Rodrigues.

20/05/2019 09:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 326/2019 encaminha NF a SEDUC.

20/05/2019 09:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Termo de Abertura da presente NF.

14/05/2019 09:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Antônio de Moura Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual