10/02/2025 09:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

10/02/2025 09:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:14:04 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1408ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

21/01/2025 12:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 09:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2024 09:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 17:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

17/12/2024 13:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CSMP.

16/12/2024 10:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS   Nesta data, realizadas às diligências necessárias, em atenção ao OFÍCIO nº 1241/2024 - 38ª PJT (ID: 60719151), certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico...

16/12/2024 10:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao § 1º do art. 10 da Resolução Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 23/2007, que realizei a comunicação ao Sindicato dos Do...

06/12/2024 10:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) comprovante(s) de envio do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1240/2024-38PJT, des...

06/12/2024 09:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 1241/2024 - 38ª PJT    Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.     À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves Moura Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do...

07/11/2024 09:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 1240/2024 - 38ª PJT  Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.     INQUÉRITO CIVIL (IC) nº 01/2023 SIMP 000081-033/2022   Ao(à) Sr.(a) Presidente(a) SINDICATO DOS DOCENTES D...

05/11/2024 08:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 14:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

29/10/2024 09:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 09:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2024 08:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à Decisão retro.

10/10/2024 14:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 1093/2024 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.     À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves Moura Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pi...

10/10/2024 14:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2023   PROCEDIMENTO SIMP 000081-033/2022   OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar eventual ilegalidade da adoção de Por...

10/10/2024 14:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 10:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para o devido cumprimento das diligências necessárias no âmbito do procedimento.

12/08/2024 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 06:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRUNA BEZERRA NEVES - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

31/01/2024 13:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2023 SIMP 000081-033/2022   OBJETO: Apurar eventual ilegalidade da adoção de Portaria do MEC nº 2.117/2019 pela UESPI, que dispõe sobre...

31/01/2024 13:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada do auxilio prestado pelo CAODEC via SEI nº 19.21.0143.0006957/2023-28 Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.   Bruna Bezerra Neves Assessora da 38ª Promo...

31/01/2024 13:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 11:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 09:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunica-se que, durante o período de 03 a 19 de maio de 2023, a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina encontra-se em correição interna extraordinária, conforme Portaria Nº 24/2023-38ªPJT, em anexo, p...

10/05/2023 09:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 11:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comp de envio - Auxílio

01/03/2023 11:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando 48/2023 - Solicita auxílio ao CAODEC

01/03/2023 10:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio ao CAODEC e PGJ

01/03/2023 10:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando 35/2023 - informa conversão de NF em PP - PGJ

01/03/2023 10:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2023 10:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2023 10:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de NF em PP -Portaria

01/03/2023 10:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 10/2023 - PP 01/2023

01/03/2023 10:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho - Vistas em correição

07/10/2022 11:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da UESPI

06/10/2022 12:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio à UESPI

06/10/2022 12:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 425/2022 - Reitera o Ofício nº 360/2022.

06/10/2022 11:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2023, por VICTOR DE BARROS LIMA - 38ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

06/10/2022 11:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo de NF

23/09/2022 11:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 357/2022 - CEE

12/09/2022 09:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio - Reitoria e CEE

12/09/2022 09:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 357 - Enviado ao CEE

12/09/2022 09:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 360 - Para reitoria da UESPI

12/09/2022 09:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de Abertura de NF

12/09/2022 09:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Denúncia - Sind dos Docentes da UESPI

12/09/2022 09:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual