02/05/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2022 15:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/01/2022 14:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2021 08:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

16/08/2021 08:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/08/2021 08:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

16/08/2021 08:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Odete Soares - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2021 08:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2020 07:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para a Promotora: Maria Odete Soares

Requerimento de Designação de Audiência Preliminar.

21/01/2020 07:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2019 13:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público requer que Vossa Excelência reconheça que esse Juízo é incompetente para processar e julgar o presente feito e proceda à necessária declinação de competência, com a remessa destes autos ao competente Juizado Especial Criminal desta Capital.

12/11/2019 13:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 10:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2019 11:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Compulsando os autos, observa-se que em 11/01/2019 este órgão ministerial manifestou-se favoravelmente à dilação de prazo solicitada pela Delegada de Polícia, com o fim de realizar diligências imprescindíveis para a conclusão do inquérito. Contudo, devido à Correição Ordinária Anual 2019 da Central de Inquéritos do TJPI, a Autoridade Policial devolveu os autos sem sanar as diligências citadas. Desta feita, considerando que ainda não foram realizadas todas as diligências indispensáveis à conclusão da investigação e ao posterior oferecimento da denúncia, Ministério Público requer o retorno dos autos à Delegacia de origem para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a Autoridade Policial cumpra todas as diligências necessárias.

21/02/2019 11:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 11:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/01/2019 08:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifestação favorável ao pedido de dilação de prazo solicitado pela autoridade policial.

09/01/2019 11:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2019 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática