26/01/2023 12:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO QUE, APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO ID 54578468, CF.ID 54650604, 54651989 E HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP, CF. ID 54825591, PROMOVE-SE O ARQUIVAMENTO.

26/01/2023 12:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO ID 54578468, CF.ID 54650604, 54651989 E HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP, CF. ID 54825591, PROMOVE-SE O ARQUIVAMENTO.

26/01/2023 11:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

02/12/2022 12:06:35 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1370ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

04/11/2022 10:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2022 10:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 09:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO

04/11/2022 09:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0030134/2022-90 via SEI com Ofício Nº. 3313/2022/81-065/2019 - SUPJP em anexo

04/11/2022 08:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3313/2022/81-065/2019 - SUPJP

04/11/2022 07:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 3321/2022/81-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

04/11/2022 07:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3321/2022/81-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

03/11/2022 14:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO :ANO VI - Nº 1202 Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Publicação: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022

18/10/2022 23:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento dos autos.

14/10/2022 11:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

11/10/2022 14:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

16/09/2022 08:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 08:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54149761   a) com cópia da manifestação em sede de resposta, Documento Nº.34450250,proceda-se a expedição de novo ofício ao noticiante, requisitando que s...

16/09/2022 08:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0025513/2022-18 via SEI com Ofício Nº. 2509/2022/81-065/2019-SUPJP em anexo

16/09/2022 08:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2509/2022/81-065/2019-SUPJP

15/08/2022 09:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 2461/2022/81-065/2019 - SUPJ/PHB-PI. PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 15.09.2022

15/08/2022 09:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2461/2022/81-065/2019 - SUPJ/PHB-PI.

15/08/2022 09:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2461/2022/81-065/2019 - SUPJ/PHB-PI.

10/08/2022 10:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2022 10:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

09/08/2022 11:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

08/08/2022 11:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/07/2022 09:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 09:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, no que se refere às diligências determinadas, o cumprimento do DESPACHO ID 53574522 ...com cópia da manifestação em sede de resposta, Documento Nº. 44582103, reitere-se os termos do Ofíci...

21/06/2022 09:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1564/2022/81-065/2019 - SUPJ/PHB-PI e recebimento dia 20.06.2022 PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 30.06.2022  

24/05/2022 08:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1564/2022/81-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

12/05/2022 00:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

09/05/2022 12:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

09/05/2022 10:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

18/04/2022 13:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 13:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO - ID 34667139 a)   com   cópia   da   manifestação   em   sede   de   resposta,   Documento   Nº.44582103,   oficie-se   o   noticiante   a   fim   de   que   se ...

06/04/2022 10:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 933/2022/81-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

01/04/2022 09:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 933/2022/81-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

14/03/2022 16:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído e movimentado para o devido cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos.

14/03/2022 16:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2022 16:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 15:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 00:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/02/2022 11:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint..

04/02/2022 14:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/01/2022 08:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 08:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 08:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 08:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2021 20:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2021 08:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 17:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

06/10/2021 09:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 09:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 10:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 14:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 14:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2021 14:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 13:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2021 13:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 08:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 08:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 08:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 09:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 09:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 09:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 09:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 09:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 08:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 12:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 13:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 16:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 16:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 16:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 15:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 15:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 10:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de remessa, por ausência dos autos enviados a esta promotoria.

03/03/2021 15:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos

03/03/2021 14:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 08:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Auto à Secretaria Unificada para cumprimento de despacho.

04/11/2020 11:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

04/11/2020 10:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação.

29/10/2020 09:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 09:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 10:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 10:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2020 10:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, juntei comprovante de publicação de Portaria Nº 07-02/2020 de Conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

02/03/2020 14:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 11:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2020 15:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi procedida a autuação da Notícia de Fato SIMP nº 000081-065/2019 no Inquérito Civil em epígrafe.

28/02/2020 09:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento das diligencias em observância ao ato 931/2019

28/02/2020 08:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2020 08:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2020 07:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

a conversão dos presentes autos em Inquérito Civil Público, para regular andamento do feito, em observância à Resolução CNMP Nº. 23/2007.

28/02/2020 07:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que o prazo de 120 (centro e vinte) dias da presente Noticia findou, conforme previsto no artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017, DETERMINO, a conversão dos presentes autos em Inquérito Civil Público, para regular andamento do feito, em observância à Resolução CNMP Nº. 23/2007

27/02/2020 14:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para correção.

24/02/2020 10:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 16:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR do Ofício Nº. 10-12/2019/81-065/2019, endereçado ao Secretário de Fazenda do Estado do Piauí, com recebimento na data de 26 de dezembro de 2019.

28/01/2020 13:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 10:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo para conclusão do presente feito expirou no dia 18 de janeiro de 2020, conforme registro no SIMP, não havendo sido considerado o lapso temporal referente ao recesso natalino. CERTIFICO, ainda, que até a presente data não foi recebido por esta secretaria o aviso de recebimento do ofício de fl. 53 encaminhado à SEFAZ-PI. Desta forma, faço os autos conclusos ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba, para a análise e providências.

10/12/2019 12:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Junto aos presentes autos, AR, referente ao Ofício 10-12/2019/81-065/2019, encaminhado à SEFAZ/PI, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

10/12/2019 11:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, AR, referente ao Ofício 10-12/2019/81-065/2019, encaminhado à SEFAZ/PI, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

10/12/2019 10:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à estagiária Francisca Raphaele, em razão de, voluntariamente, estar prestando auxílio a esta Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba.

09/12/2019 11:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que foi expedido o Ofício nº. 10-12/2019/81-065/2019, destinado ao Secretário de Estado da Fazenda do Piauí ¿ SEFAZ.

06/12/2019 08:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligencias, em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

06/12/2019 08:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 11:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de ofício

02/12/2019 16:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Segue autos para expedição de oficio concedendo prazo.

02/12/2019 12:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de de DESPACHO

27/11/2019 08:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e minuta de manifestação ministerial.

27/11/2019 08:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 16:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2019 16:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício SEFAZ-PI/GASEC Nº.33/2019, de folhas 47, foi recebido fora do prazo determinado em despacho consignado às folhas 30/31/32 dos autos. Não obstante, há pedido de dilação de prazo por parte da SEFAZ, razão pela qual faço concluso os autos para o gabinete da 1ª Promotoria para a análise e providências.

18/11/2019 15:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício SEFAZ-PI/GASEC Nº. 33/2019, em resposta ao Ofício nº 27-09/2019 do gabinete da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba.

11/11/2019 12:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

05/11/2019 12:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho para renovação de ofício.

05/11/2019 08:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente ao Ofício N°. 27-09/2019, sem manifestação da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí ¿ SEFAZ.

31/10/2019 09:18:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao noticiante dos autos, Fábio de Oliveira Silva Ribeiro, acerca do andamento do procedimento, realizado na data 30/10/2019.

29/10/2019 08:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do Ofício OF.FAPEPI N°. 319/2019 DAF, encaminhado pela FAPEPI, em referência ao Ofício N°. 26-09/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

23/10/2019 12:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

23/10/2019 12:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de NF, nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

23/10/2019 12:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho para prorrogação do prazo de NF em 90 dias, para continuidade das investigações.

21/10/2019 12:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de prorrogação de NF.

21/10/2019 10:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo inicial de 30 (trinta) dias da notícia de fato SIMP N°. 000081-065/2019, conforme resolução CNMP N°. 174/2017.

21/10/2019 09:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos de ARs, referente aos Ofícios N°. 26-09/2019 e 27-09/2019, endereçados respectivamente ao Presidente do FAPEPI e ao Secretário da SEFAZ/PI, com solicitação de informações.

25/09/2019 10:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição dos Ofícios N°. 26-09/2019 e 27-09/2019, endereçados, respectivamente, ao Presidente do Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí ¿ FAPEPI e ao Secretário da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí ¿ SEFAZ, conforme comprovante nos autos.

23/09/2019 09:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 27-09/2019, endereçado ao Secretário da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí - SEFAZ, solicitando informações.

23/09/2019 09:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 26-09/2019, endereçado ao Presidente do Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, solicitando informações.

23/09/2019 09:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de notícia de fato determinando a expedição de ofício à SEFAZ- PI e à FAPEPI, acerca do atraso no pagamento das bolsas ao alunos integrantes dos programas de pós ¿ graduação em Biotecnologia, Ciências Biomédicas e Psicologia (nível mestrado) da Universidade Federal do Piauí.

23/09/2019 08:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual