08/07/2024 16:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

em Atendimento ao despacho id58717149

08/07/2024 16:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2024 12:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao assessor distribuído.   

08/07/2024 12:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou a ins...

24/06/2024 11:37:38 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/06/2024 11:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/05/2024 11:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2024 11:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 13:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para análise da decisão de arquivamento retro.

14/05/2024 13:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

14/05/2024 13:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 08:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 13:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2024 13:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  SIMP 0000081-089/2021    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO      Trata-se de Inquérito Civil, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades ou o nã...

24/04/2024 08:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 08:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2024 03:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 06:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 06:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

12/03/2024 10:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2024 10:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2024 10:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2024 10:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2024 14:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2024 14:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

18/02/2024 13:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2024 10:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Romana Leite Vieira - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

16/02/2024 06:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Itanieli Rotondo Sá - Para Responsável pela Lotação: Romana Leite Vieira

15/02/2024 16:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº. 000081-089/2021    DESPACHO  (Vistos em Correição Interna)   Trata-se de Inquérito Civil Público, instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e a alimentação do Fundo M...

15/02/2024 16:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2024 11:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em anexo.

15/02/2024 11:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 12:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 15:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 15:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2023 11:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2023 15:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 14:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/11/2023 14:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº. 000081-089/2021    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público, instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e a alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança...

21/11/2023 11:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 11:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2023 11:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2023 10:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº7733/2023     Certifico que não houve confirmação de ciência, até o presente momento, ao Ofício nº6104/2023 encaminhado à Assessoria Jurídica do Município de Sussuapara por meio do en...

30/10/2023 12:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2023 11:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

26/10/2023 19:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 11:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS      SIMP nº. 000739-361/2023    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público, instaurado com a finalidade d...

23/10/2023 10:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 10:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 08:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 07:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2023 07:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

16/10/2023 07:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000223.10.2023 - Solicitante: CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

11/10/2023 07:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2023 07:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2024, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho Id57274175.

10/10/2023 13:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 11:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/10/2023 11:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N°: 000081-089/2021      DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público, instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e a alimentação do Fundo Municipal dos ...

10/10/2023 11:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N°: 000081-089/2021    Assunto: Inquérito Civil Público, instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e a alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e...

09/10/2023 12:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

REFERENTE AO SIMP N°: 000081-089/2021    ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL    Aos 03 de julho de 2023, às 10h25min, participaram de audiência extrajudicial, perante a Promotora de Justiça Itaniel...

09/10/2023 08:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 08:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2023 10:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2023 10:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2023 10:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 09:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ofícios encaminhados para entrega pessoal  

19/09/2023 08:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

19/09/2023 08:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

19/09/2023 08:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

18/09/2023 17:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 16:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 15:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP: 000081-089/2021 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público, instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e a alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen...

18/09/2023 14:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do o Ofício-Circular nª 0572809 enviado pelo CAODIJ.

12/09/2023 13:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 13:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2023 13:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 13:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 12:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2023 13:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2023 13:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REITERAÇÃO

21/08/2023 08:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2023 13:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2023 13:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

03/08/2023 09:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 09:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 08:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 08:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/08/2023 08:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

SIMP: 000081-089/2021 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ...

31/07/2023 07:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado positivo conforme certidão retro. 

31/07/2023 07:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5212/2023 em PDF. 

31/07/2023 07:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFÍCIO 3703/2023 - SIMP 000081-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS encaminhada pelo Município de Sussuapara via e-mail em 28/07/2023. 

28/07/2023 08:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFÍCIO N° 3703/2023 recebido pela Prefeitura de Sussuapara em 26/07/2023. 

26/07/2023 08:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5129/2023 em PDF. 

11/07/2023 11:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição.   ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA  Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora de S...

11/07/2023 11:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

11/07/2023 11:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os protocolos da minha área de trabalho que estavam distribuídos para a servidora Maria Alice para fins de redistribuição de acessor. 

07/07/2023 08:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 3703/2023 - SIMP 000081-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS ao município de Sussuapara por meio do PGM. 

07/07/2023 08:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3703/2023 - SIMP 000081-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS - Encaminhado ao município de Sussuapara por meio do PGM. 

04/07/2023 14:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

04/07/2023 11:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 11:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REFERENTE AO SIMP N°: 000081-089/2021   DESPACHO   Realizada audiência, na data de ontem foi deliberado: a) Que será reenviado o TAC no e-mail: sussuapara.advogados@gmail.com, com prazo de...

04/07/2023 09:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme certidão retro. 

04/07/2023 09:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4530/2023 em PDF. 

03/07/2023 12:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

03/07/2023 11:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 11:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

REFERENTE AO SIMP N°: 000081-089/2021   ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   Aos 03 de julho de 2023, às 10:25, participaram de audiência extrajudicial, perante a Promotora de Justiça Itanieli R...

03/07/2023 10:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Por solicitação

27/06/2023 10:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 3115/2023 pelo Procurador Municipal de Sussuapara-PI em 26/06/2023. 

23/06/2023 12:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à servidora responsável. 

22/06/2023 09:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 3114/2023 - SIMP 000081-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS pela Prefeitura de Sussuapara-PI.

13/06/2023 08:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 3115/2023 - SIMP 000081-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS ao Procurador Jurídico do Município de Sussuapara-PI.

13/06/2023 08:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3115/2023 - SIMP 000081-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS - Encaminhado ao Procurador Jurídico do Município de Sussuapara-PI.

13/06/2023 08:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 3114/2023 - SIMP 000081-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS ao prefeito municipal de Sussuapara.

13/06/2023 08:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3114/2023 - SIMP 000081-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS - Encaminhado ao Prefeito Municipal de Sussuapara-PI. 

13/06/2023 08:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3872/2023 em PDF. 

07/06/2023 12:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento e acompanhamento em razão de gozo de férias da servidora responsável

07/06/2023 11:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 10:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/06/2023 10:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP: 000081-089/2021 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ...

11/05/2023 10:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado negativo.

11/05/2023 10:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 3190/2023  Informação    Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 55374804 com resultado negativo, conforme itens a seguir:   * Juntada de Confirmação de recebime...

11/05/2023 10:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo 001607-361/2023 -  aberto em cumprimento ao Art. 16 do Ato PGJ Nº 931/2019.

11/05/2023 09:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 3188/2023  Informação          Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada nenhuma resposta ao OFÍCIO N° 139/2023-000081-089.2021/SUPJP/2...

10/05/2023 14:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2023 10:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento - OFÍCIO N° 139/2023-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS

15/03/2023 09:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 19:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP: 000081-089/2021 DESPACHO Ciente da informação de decurso do prazo do procedimento em Secretaria, ficando no aguardo da realização das diligências pendentes, com certificação circunstanci...

02/03/2023 10:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: sem resultado/prazo em secretaria.

02/03/2023 09:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1529/2023  Informação    Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho 54884999 ainda sem resultado, conforme itens a seguir:      * OFÍCIO N° 139/2023-000081-089.2021/SUPJP/...

23/02/2023 11:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 1256/2023  Informação      Certifico que nesta data entreguei a servidora Letícia Moura de Sousa cópias impressas referentes ao OFÍCIO N° 139/2023-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PI...

13/01/2023 10:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de entrega de e-mail - Notificação Eletrônica Nº 3874 - ID 54951466

13/01/2023 09:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio - Notificação Eletrônica Nº 3874 - ID 54951466

13/01/2023 09:25:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3874 Parte(s): ;Município de Sussuapara - PI
Data Limite Ciência: 23/01/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 22 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 139/2023-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS encaminhando Despacho da Promotora de Justiça, Dra. Itanieli Rotondo Sá.

13/01/2023 09:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 139/2023-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

27/12/2022 15:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000081-089/2021 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente d...

05/12/2022 12:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado negativo.

05/12/2022 12:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7934/2022  Informação      Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho 54569016 com resultado negativo, conforme item a seguir:  * OFÍCIO N° 4442/2022-000081-089.2021/SUP...

05/12/2022 12:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 7933/2022  Informação        Certifico que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada resposta ao OFÍCIO N° 4442/2022-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS (5...

05/12/2022 12:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de Recebimento - OFÍCIO N° 4442/2022-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS

01/12/2022 08:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os procedimentos a servidora responsável.

23/11/2022 10:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 10:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 21.11.2022 a 30.11.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento.  Era o que tinha a certificar....

23/11/2022 10:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 11:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7394/2022  Informação      Certifico que nesta data entreguei a servidora Letícia Moura de Sousa cópias impressas referentes ao OFÍCIO N° 4442/2022-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS...

11/11/2022 11:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4442/2022-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

11/11/2022 10:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2023, por Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de Despacho ID 54569036

18/10/2022 14:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 14:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público n. 000081-089/2021 Assunto: apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sussuapara-PI DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRA...

17/10/2022 14:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 000081-089/2021 Assunto: apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sussuapara-PI DESPACHO O presente  Inquér...

17/10/2022 14:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

REFERENTE : INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2021 PORTARIA Nº 52/2021 SIMP: 000081-089/2021     TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por meio da P...

10/10/2022 12:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado positivo.

06/10/2022 14:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 14:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado positivo.

06/10/2022 11:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6776/2022  Informação      Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho 54388206 com resultado positivo, com a juntada de resposta (54512238) ao Ofício Nº 4258/2021-000081-0...

06/10/2022 11:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000030.07.2022 - Solicitante: CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

21/09/2022 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para fins de cumprimento do despacho.

16/09/2022 14:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2022 14:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000081-089/2021 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente d...

16/09/2022 14:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 07:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio César Gonçalves Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

20/06/2022 13:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 11:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 13:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: sem resultado.

10/06/2022 13:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4392/2022  Informação      Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho 53161044 ainda sem resultado, com o reenvio do OFÍCIO N° 4258/2021-000081-089.2021/SUPJP...

12/04/2022 11:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 2696/2022  Informação      Certifico que nesta data entreguei a servidora Letícia cópias impressas referentes ao OFÍCIO N° 4258/2021-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS  (34202959...

15/03/2022 11:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 11:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

15/03/2022 11:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 08:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 08:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2021 10:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

13/12/2021 09:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 13:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1808 Parte(s): Município de Sussuapara - PI;
Data Limite Ciência: 24/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 4258/2021-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS encaminhando despacho proferido em 09/10/2021.

19/11/2021 13:06:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 09:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/10/2021 08:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2021 14:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 10:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000056.10.2021 - Solicitante: CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

18/10/2021 10:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2021 09:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2021 17:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para análise e elaboração de minuta de despacho.

09/10/2021 17:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/10/2021 17:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 17:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1203 Parte(s): Município de Sussuapara - PI;
Data Limite Ciência: 22/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3332/2021-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS encaminhando despacho proferido em 21/09/2021.

22/09/2021 17:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 17:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 16:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 16:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 16:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 11:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2021 17:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 17:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 17:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

20/09/2021 13:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2021 14:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1160 Parte(s): Município de Sussuapara - PI;
Data Limite Ciência: 20/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3274/2021-000081-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS

17/09/2021 14:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 09:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2021 12:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/08/2021 09:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2021 10:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 10:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática