12/02/2019 11:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 07/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 84 e relatório de homologação em fls. 93/95. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

12/02/2019 11:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2019 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 12:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 09:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 09:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:49:46 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Acompa­nhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doen­ças transmitidas pelo "Aesdes Aegypti", no município de Coronel José Dias/PI. Junta­da de Relatório de Vistoria in loco, emi­tido pela 12ª Coordenação Regional de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, testifi­cando que o investigado estaria prestan­do a atenção necessária para a vigilância epidemiológica na municipalidade. Exau­rimento superveniente do objeto. Ho­mologação da promoção de Arquiva­mento.

18/01/2019 11:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2019 10:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2018 13:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 13:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 13:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 12:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil nº 07/2016 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 86, ao Conselho Superior do Ministério Público. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira, Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 01 de outubro de 2018.

01/10/2018 11:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ao final dos trabalhos, concluiu-se que o procedimento atingiu seu objeto, haja vista a informação encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde sobre as ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI, conforme relatório às fls. 79 e 80, destacando-se a satisfatoriedade com a qual o Município vem desenvolvendo as ações de combate ao mosquito "Aedes Aeqyptin. Considerando-se que os fatos encontram-se solucionados, não havendo lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução n° 001/2008 CPJMPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 32do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

01/10/2018 11:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 11:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

11/05/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, no período de 02 de maio a 08 de maio de 2018, não foi designado membro para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de férias da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, em 02 de maio a 31 de maio de 2018. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça a partir de 09 de maio a 31 de maio de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1143/2018.

11/05/2018 13:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela 12ª Coordenação Regional de Saúde de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício nº 328/2018

11/05/2018 13:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 09:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/05/2018 faço juntada dos ARs correspondentes. O procedimento encontra-se no armário 03, Prateleira PII 11 a 20.

10/05/2018 09:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 10:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2018, certifico que encaminhei os oficios nº 326/2018 e 328/2018-3ª PJ/SRN, ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O Procedimento encontra-se aguardando AR

26/04/2018 10:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiteração de ofício à 12ª Coordenação Regional de Saúde, REQUISITANDO, no prazo de 10 (dez) dias, realização de vistoria in loco, a fim de verificar se as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Coronel José Dias/PI estão em consonância com a realidade fática das ações e serviços de saúde na prevenção e controle da Dengue, Zica e Chicungunya no município

26/04/2018 10:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofício ao CSMP comunicando a prorrogação de prazo de conclusão do referido IC, na forma do Art. 9º da Resolução CNMP 23/2007

26/04/2018 10:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais um ano; Comunique-se ao CSMP, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008

26/04/2018 10:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 10:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no oficio nº 558/2017- fls. 48, sem qualquer manifestação por parte da Coordenação da 12ª Regional de Saúde. Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos e deliberação de novas diligências.

20/07/2017 13:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2017, faço a juntada dos documentos encaminhados pela Secretaria de Saúde de Coronel José Dias, em resposta ao ofício nº 559/2017. O Procedimento encontra-se no armário 03, na prateleira P II 11 a 20

22/06/2017 08:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

22/06/2017 08:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE CORONEL JOSÉ DIAS/ PI

22/06/2017 08:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

EXPEDIDO OFÍCIOS AO REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES E RELIGIOSOS PARA CRIAREM E DESENVOLVEREM CAMPANHAS CONTRA O VETOR DO MOSQUITO AEDES AEGYPT

22/06/2017 08:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

SOLICITAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO À 12ª COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE

22/06/2017 08:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Seja requisitado ao Secretário de Saúde documentos comprobatórios da alimentação do banco de dados PNEM; Seja reiterado ofício à 12ª Regional de Saúde, requisitando vistoria in loco; Seja expedida notificações aos representantes das instituições religiosas e associações para criarem e divulgarem campanhas educativas de combate ao vetor

22/06/2017 08:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2016 13:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 15 DE MARÇO DE 2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE CORONEL JOSÉ DIAS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 92/2016. NA MESMA DATA O PRESENTE PROCEDIMENTO FOI CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE DA RESPOSTA APRESENTADA

25/02/2016 11:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI

25/02/2016 11:46:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/02/2016 11:45:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/02/2016 11:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual