30/08/2018 10:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fls.77.

30/08/2018 10:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.77: Ante o retorno dos autos com homologação do arquivamento pelo CSMP (fls.70/75), bem como inexistindo qualquer obrigação comissiva a ser fiscalizada, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao arquivo desta Promotoria Regional Ambiental ressalvada a hipótese de desarquivamento dos autos para fins de execução da avença em caso de eventual descumprimento das obrigações constante do TAC.

15/08/2018 10:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

08/08/2018 09:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça.

08/08/2018 09:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2018 10:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 08:35:56 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível dano ambiental decorrente de queimada de espécies Jurema, Angico, Aroeira, Umburana, dentre outras, na Localidade ¿Taim da Serra¿ (próximo a Barragem do Oiti, na Localidade Cacimba), zona rural do Município de Dom Inocêncio-PI, supostamente praticados por ABIDIAS VAZ DA COSTA, sem a devida licença ambiental,

18/05/2018 11:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSOS NÃO FORAM JULGADOS

04/05/2018 12:06:44 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível dano ambiental decorrente de queimada de espécies Jurema, Angico, Aroeira, Umburana, dentre outras, na Localidade ¿Taim da Serra¿ (próximo a Barragem do Oiti, na Localidade Cacimba), zona rural do Município de Dom Inocêncio-PI, supostamente praticados por ABIDIAS VAZ DA COSTA, sem a devida licença ambiental,

04/05/2018 12:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 08:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2018 10:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa de Procedimento conforme despacho do douto Promotor de Justiça

13/04/2018 10:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que encaminhei os ofícios nº 205/2018 e 206/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ. São Raimundo Nonato-PI, 13 de abril de 2018.

13/04/2018 09:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho Ministerial em anexo

13/04/2018 09:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 19:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

27/02/2018 16:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2018 16:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Assinado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)

27/02/2018 16:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 27/02/2018 às 12h.

08/02/2018 13:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 106/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

08/02/2018 13:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 10:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao investigado que, na oportunidade da audiência, apresente a documentação de posse e/ou propriedade de toda a extensão da área de localização de seu imóvel, das Áreas de Preservação Permanente, da Reserva Legal e das áreas de uso restrito, por coordenada geográfica, com pelo menos um ponto de amarração do perímetro do imóvel.

05/02/2018 10:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a análise do Parecer Técnico n° 76/2017 acostado às fls. 41/47, NOTIFIQUE-SE o investigado, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato, em 27/02/2018 às 11h, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85, especialmente no que tange à reposição ou compensação ambiental e/ou reflorestamento (plantio de birro, aroeira, umburana, dentre outras), na Localidade ¿Taim da Serra¿ (próximo a Barragem do Oiti, na Localidade Cacimba), zona rural do Município de Dom Inocêncio-PI.

05/02/2018 10:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 13:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 11:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/11/2017 10:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que, nesta data, foi anotado no Livro de Registro de Inquérito Civil a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 37/2016 por mais 01 (um) ano, em atenção ao despacho de fls.49.

14/11/2017 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho de fls.49

13/11/2017 11:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 496/2017 expedido em 13.11.2017_ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da Prorrogação de Prazo.

13/11/2017 11:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelos investigados, ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 23, da Resolução 001 de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

13/11/2017 11:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 09:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

27/10/2017 09:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2017 procedo a juntada de documentos em resposta ao ofício nº 048/2017.

27/10/2017 09:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 13:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 09.08.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, as diligências restaram por prejudicadas.

09/08/2017 13:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.33-v: Ante a certidão retro, renove-se o ofício de fl.28, em forma de Requisição, para cumprimento no prazo de 30 dias, sob penas do art.10 da Lei 7347/85.

09/08/2017 11:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2017 11:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/06/2017 11:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº. 48/2017 PRA/SRN sem qualquer manifestação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

22/05/2017 10:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0268/17 oriundo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí.

15/03/2017 08:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 23.02.2017: Reiterem-se os ofícios expedidos às fls.13/14, ante o mencionado na certidão de fl.24.

15/03/2017 08:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 11:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos do IC 37/2016 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

23/02/2017 11:58:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu os prazos estipulados nos ofícios 560/2016; 561/2016 PRA/SRN sem manifestação dos seguintes órgãos: SEMAR- Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Coordenadoria de Perícias e Pareceres do MP/PI.

16/01/2017 09:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho Portaria fls.27.10.2016: Requisição de perícia ao MP.

13/01/2017 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho Portaria em 27.10.2016: Requisição de informações à SEMAR no prazo de 30 dias

09/11/2016 09:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2016 09:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2016 09:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2016 10:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/09/2016 10:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual