20/08/2020 08:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

20/08/2020 08:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

20/08/2020 08:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 13:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

07/11/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

30/10/2019 10:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

30/10/2019 09:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Remeter os autos ao arquivo desta Promotoria, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP.

22/10/2019 19:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 09:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/10/2019 09:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 14:00:12 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual ato de improbidade administrativa atribuí­da ao então prefeito municipal de São João da Varjota/PI, tendo em vista possíveis con­tratações irregulares de servidores públicos. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o ora investigado, no sentido exonerar todos os servidores irregulares, por motivo de nepotismo e/ou contração irregular, ou, caso já o tenha procedido, encaminhar o ato que comprove a exoneração ou rescisão/anulação/não renovação do contrato temporário e/ou irregular, ex vi do Art. 1º, § 2º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Título executivo extrajudicial. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homolo­gação da promoção de Arquivamento.

23/08/2019 14:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 08:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 09:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 616/2019-2ªPJO

29/07/2019 09:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 190-195), foi encaminhado o Ofício nº 616/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 617/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

24/07/2019 14:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

24/07/2019 14:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de arquivamento

06/05/2019 15:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de ofício.

06/05/2019 15:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº14/2019.

06/05/2019 15:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

25/04/2019 12:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 30/04/2019.

25/04/2019 12:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Pedido de Dilação de Prazo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota referente aos ofícios requisitórios.

15/04/2019 12:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 033/2019-GAB em resposta ao ofício nº 118/2019 ¿ 2ª PJO.

15/04/2019 12:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 150), foi encaminhado o Ofício nº 338/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas, prazo encerra em 21/04/2019.

28/03/2019 09:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para a secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 09:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

28/03/2019 09:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

28/03/2019 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 11:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho para cumprimento.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 10:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 294/2018 para Prefeitura de São João da Varjota.

02/10/2018 10:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Oficie-se a Prefeitura Municipal de São João da Varjota reiterando a recomendação administrativa nº06/2018 informando que o ofício expedido por aquela municipalidade não atende a recomendação.

27/09/2018 11:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

12/09/2018 11:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício nº 159/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota, em resposta ao ofício anteriormente expedido.

27/08/2018 17:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO.GAB02.Nº15/2018 encaminhando recomendação nº06/2018 para Autor da Representação para fins de conhecimento.

27/08/2018 17:49:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 245/2018 encaminhando recomendação nº 06/2018 para Presidente da Câmara Municipal de São João da Varjota para fins de conhecimento.

27/08/2018 17:48:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº244/2018 encaminhando recomendação nº 06/2018 para que adote as medidas legais.

27/08/2018 17:47:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 06/2018 expedida em face da Prefeitura de São João da Varjota

26/07/2018 15:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta de ofício oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota.

26/07/2018 12:01:10 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Compareceu a esta Promotoria de Justiça o Representante da denúncia do Inquérito Civil com a finalidade de querer saber como anda o seu procedimento. Foi informado de todas as medidas que estão sendo adotadas e quais já foram.

28/06/2018 13:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 208/2018 para Prefeitura de São João da Varjota

26/06/2018 14:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Expedir Recomendação para rescisão imediata dos contratos temporários; Requisitar a prefeitura nova planilha de servidores contratados temporariamente; Desentranhamento dos documentos de fls. 89/104.

11/05/2018 11:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Denúncia contra o Exmo. Senhor Prefeito, Helio Neri Mendes Rêgo, e o Secretario Municipal de saúde, Antônio Luzivan Lustosa.

11/05/2018 11:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que a mencionada Denúncia e documentação que o segue, seja juntada ao procedimento de IC.

17/04/2018 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 08:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos conclusos para relatório.

22/02/2018 10:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/11/2017 11:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 340/2017/2ªPJO, datado em 13 de novembro de 2017, requisitando informações.

26/09/2017 11:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada das Notícias de Fato n° 21/2017, n° 22/2017 e n° 23/2017. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, _____________________________, Estagiário da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Oeiras , 26 de setembro de 2017.

26/09/2017 11:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N.º 046/2017 IC Nº 030/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça de Oeiras, com fundamento no art. 129, incisos I, III e IX, da Constituição Federal, e no art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO que o Ministério Público tem atribuições para zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo todas as medidas necessárias para suas garantias; CONSIDERANDO que a Constituição e a legislação infraconstitucional pertinente conferem ao Ministério Público para, em sede de inquérito civil público ou procedimento administrativo, promover a averiguação de atos de improbidade administrativa que violem os Princípios da Administração Pública e realizar ou requisitar as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos; CONSIDERANDO que foi enviado a esta Promotoria Representações anônimas, em desfavor do Sr. Hélio Neri Mendes Rêgo, Prefeito do Município de São João da Varjota, para apurar possível ato de Improbidade Administrativa, por violação dos Princípios da Administração Pública, em face de contratações precárias realizadas pela referida Municipalidade; CONSIDERANDO que tal fato pode caracterizar ato de improbidade administrativa, conforme art. 11 da Lei nº 8.429/1992, bem como violação a Súmula Vinculante nº 13 do STF; RESOLVE: Instaurar INQUÉRITO CIVIL, para colheita de informações e documentos referentes ao caso acima adotando, acaso necessárias, ao final, as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, DETERMINANDO, desde já, as seguintes providências: 1. Seja a presente PORTARIA autuada juntamente com os documentos que originaram a instauração, e registro dos autos em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o art. 8º da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí. 2. Sejam juntados aos autos o expediente e os documentos que o acompanham. 3. Seja remetida cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/ 2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí. 4. Encaminhe-se arquivo no formato Word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí. 5. Em sede de diligências iniciais, determino: a) Seja oficiado o Município de São João da Varjota, na pessoa do Prefeito Municipal para prestar informações; 7. Registre-se. Publique-se. Oeiras, 26 de setembro de 2017. CARLOS RUBEM CAMPOS REIS Promotor de Justiça

26/09/2017 11:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual