14/03/2024 13:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento virtual.

14/03/2024 13:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58379401 do SIMP, os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download con...

14/03/2024 09:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/03/2024 08:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 08:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 61/2022 SIMP nº 000081-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de João Pedro Teixeira Rodrigue...

12/03/2024 16:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos para ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

12/03/2024 14:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 10:51:09 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/02/2024 10:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 19:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

08/01/2024 19:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57742131 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

08/01/2024 19:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2074-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 61-2022 - 2ª PJO.

08/01/2024 19:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2073-2023. Comunicado de arquivamento ao Prefeito de SMF IC 61-2022 - 2ª PJO e CE.

08/01/2024 19:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2072-2023. Comunicado de arquivamento ao Noticiante DOFIDALGOS IC 61-2022 - 2ª PJO e CE.

12/12/2023 10:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 13:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 13:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 13:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil Público nº 61/2022 (SIMP nº 000081-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de João Pedro Teixeira Ro...

06/12/2023 13:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 16:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

05/12/2023 16:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 134-2023 - SMF em Resposta aos Ofícios nº 1029-2022; nº 1380-2022; nº 1668-2022; nº 359-2023 nº 709-2023 e nº 710-2023 IC 61-2022 - SIMP 000081-107-2022.

05/12/2023 16:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2023 15:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 15:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57223917 do SIMP, conforme diligências no ID: 57292303 do SIMP, com resultado negativ...

13/10/2023 15:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1490-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário Municipal de Administração e Finanças de SMF - Italo - IC 61-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2023.

06/10/2023 13:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 07:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 07:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 07:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público n. 61/2022 SIMP 000081-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de João PedroTeixeira Rodrigues (C...

20/09/2023 07:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 14:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/06/2023 10:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

30/06/2023 10:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56039042 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56039074, 56039080, 56155174, 56155215, 56155242...

19/06/2023 10:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 709-2023 da 2ª PJO. Prazo: 27/06/2023.

12/06/2023 13:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 711-2023. Comunicado ao Noticiante DOFIDALGO de conversão do PPIC em IC 61-2022 - 2ª PJO e CE.

12/06/2023 13:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 710-2023. Comunicado ao Prefeito de SMF de conversão do PPIC em IC 61-2022 - 2ª PJO e CE.

12/06/2023 13:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 709-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Administração e Finanças de SMF - Italo - IC 61-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando entrega ao destinatário

12/06/2023 13:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 43-2023 - 2ª PJO" "SEI_19.21.0707.0018787_2023_18 - Comunicado de conversão-instauração do IC 61-2022 - 2ª PJO ao CACOP" 

12/06/2023 13:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 708-2023. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC em IC 61-2022 - 2ª PJO e CE.

30/05/2023 15:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 708 ao 711/2023 - 2ª PJO.

25/05/2023 10:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

25/05/2023 10:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisiçaõ de documentos acostado ao ID 56039042. 

25/05/2023 10:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2023 10:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2023 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do PP em IC. 

25/05/2023 10:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do PP em IC. 

25/05/2023 08:40:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 11:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

03/04/2023 12:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/04/2023 12:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55261427 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55261438, 55442199 e 55442240 do SIMP, com resul...

22/03/2023 12:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 360-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 61-2022 - 2ª PJO e CE.  

22/03/2023 12:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 359-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SMF PPIC 61-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/03/2023.

08/03/2023 11:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 359 e 360/2023 - 2ª PJO.

08/03/2023 11:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 10:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias.

08/03/2023 10:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega do ofício n.º 1668/2022-2ªPJO.

08/03/2023 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 08:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

28/02/2023 08:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições acostado ao ID 55261427. 

28/02/2023 08:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55261427.

28/02/2023 08:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de requisições. 

24/02/2023 09:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 15:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

07/02/2023 12:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

07/02/2023 12:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54890564 do SIMP, conforme diligências no ID: 54973195 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

17/01/2023 14:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1818-2022. Reiteração de Requisição à SEMAF de SMF IC 61-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/01/2023.

15/12/2022 13:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

15/12/2022 13:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiterando requisições de documentos/informações. 

15/12/2022 13:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 09:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

05/12/2022 09:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1795 - 2022-GP do TCEPI e anexos em resposta ao ofício 1669-2022 - 2ª PJO.

05/12/2022 09:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 08:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 10:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante a ausência de respostas, atesto o resultado negativo e torno os autos conclusos ao gabinete.

27/10/2022 10:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 10:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1670/2022-2ªPJO

27/10/2022 10:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1669/2022-2ªPJO.

27/10/2022 10:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1668/2022-2ªPJO

27/10/2022 10:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1667/2022-2ªPJO

18/10/2022 11:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

17/10/2022 15:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria, para cumprimento. 

17/10/2022 15:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 54569569, determinando a requisição de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 

17/10/2022 15:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 54569569, determinando a requisição de informações ao sr. Italo Florêncio Soares Leal, Secretário Municipal de Administração e Finanças de São Miguel do Fidalgo. 

17/10/2022 15:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2022 15:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2022 15:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 87/2022, instauração do PP 61/2022.

12/09/2022 10:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 10:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 15:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 11/08/2022

28/07/2022 15:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1380/2022-2ªPJO

27/07/2022 09:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1380/2022-2ªPJO.

20/06/2022 14:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 53829197 determinando reiteração de solicitação.

20/06/2022 14:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022, por ANDREZA RODRIGUES BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

20/06/2022 14:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo por mais 90 dias.

10/06/2022 10:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/06/2022 10:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53607304 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53617208 e 53649240 do SIMP, com resultado negat...

24/05/2022 10:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1029-2022. Solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI NF 85-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/06/2022.

18/05/2022 12:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 12:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2022 12:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2022 12:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 53607304, determinando solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI.

17/05/2022 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2022 12:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2022 12:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando autuação e registro como NF.

11/05/2022 11:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 14:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 13:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2022 13:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual