18/10/2019 15:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em razão de ajuizamento de ACP

01/10/2019 10:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/10/2019 10:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

01/10/2019 10:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 12:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação ao Despacho do Promotor de Justiça, cumpridas as formalidades legais. Do que para constar lavrei este termo.

12/06/2018 12:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação ao Despacho do Promotor de Justiça, cumpridas as formalidades legais. Do que para constar lavrei este termo.

07/06/2018 14:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 09:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2017 06:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (AJUSTE DE ACERVO)

23/11/2017 05:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 09:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2017 08:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

a) DETERMINAR a autuação desta inicial com os documentos que a instruem, notadamente os autos do Inquérito Civil Público nº 004/2014 ¿ e seus principais documentos ¿ 2ª Promotoria de Justiça de Batalha; b) DESIGNAR audiência de conciliação ou mediação, nos termos do art. 334 do NCPC. Em caso de não haver acordo entre as partes, DETERMINAR a citação das Rés, nas pessoas de seus representantes legais (Art. 75, inc. III do NCPC), para, querendo, oferecerem resposta ao pedido no prazo legal, sob pena de confissão e revelia, nos termos do Art. 344 do supracitado Diploma Legal; c) DETERMINAR a publicação do edital previsto no Art. 94 da Lei n.º 8.078/90, combinado com o Art. 21, este da Lei n.º 7.347/85, para conhecimento dos interessados e eventual habilitação como litisconsortes; d) Pugna-se pela produção de todas as provas em direito permitidas, sobretudo inspeção judicial, prova documental, testemunhal e pericial, além do depoimento pessoal dos representantes legais das requeridas. Embora esta ação seja de natureza econômica, não há como se determinar com precisão o valor dela, posto que não se tem a dimensão da lesão, motivo pelo qual se dá à causa, meramente para os efeitos legais, o valor de R$ 319.610,78 (trezentso e dezenove mil, seiscentos e dez reais, e setenta e oito centavos). Protesta o autor a provar o alegado por todos os meios de provas em direito permitidos, especialmente a ouvida de testemunhas, que serão, se necessário, arroladas na oportunidade própria, perícia, juntada de novos documentos, tudo desde já requerido.

19/09/2017 08:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2017 15:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

22/08/2017 15:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI referente a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos.

22/08/2017 15:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 11:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

09/08/2017 11:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes do orçamento apresentado pela AGESPISA.

06/07/2017 08:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

06/07/2017 08:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos os OF. 142-143-144-145-146-147/2017, todos da Secretaria da Vara única da Comarca de Batalha-PI.

03/07/2017 09:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

ENCAMINHAR OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DA AGESPISA, ESTABELECENDO O PRAZO DE 60 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

03/07/2017 09:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

10/05/2017 10:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITA a agência da AGESPISA de Batalha-PI, INFORMAÇÕES, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, versando sobre o seguinte: descrição das obras/estruturas que faltam para a conclusão da expansão do sistema de abastecimento de Batalha, com descrição pormenorizada das etapas faltantes, bem como o orçamento da referida obra.

10/05/2017 10:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Encaminhe-se ofício ao gerente local da AGESPISA de Batalha-PI, solicitando o seguinte: descrição das estruturas/obras que faltam para a conclusão da expensão do sistema de abastecimento de água desta Cidade, bem como o orçamento da referida obra.

09/05/2017 11:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

09/05/2017 11:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 dias de maio de 2017, faço juntada do ofício GAB/DIPRE 0550/2017, apresentado pela AGESPISA em resposta ao OF. 2° PJB 80/217, contendo um único doc. em anexo.

17/04/2017 11:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicita informações ao RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO PRESIDENTE DA AGESPISA, TERESINA-PI, sobre ¿ampliação do sistema de abastecimento de água da Cidade de Batalha-PI¿,

17/04/2017 11:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

solicita ao ESCRITÓRIO DA AGESPISA DE BATALHA-PI, INFORMAÇÕES, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da conclusão do segundo reservatório, este localizado no conjunto Vila Kolping, para o correto funcionamento do sistema de abastecimento de água desta urbe

17/04/2017 11:01:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 11:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 11:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 11:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 11:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

14/03/2017 11:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática