13/08/2019 10:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

13/08/2019 10:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 12:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 12:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:33:01 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar su­posta poluição sonora, decorrente das ativi­dades da instituição de ensino ¿Colégio Le­rote¿, localizada à rua Professor Elias Torres, nº 1020, bairro Jóquei, nesta capital. Acosta­mento de Laudos Técnicos de Vistoria, emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que concluí­ram, de início, que os ruídos oriundos das ati­vidades do aludido estabelecimento estariam acima dos padrões estabelecidos em lei. Ce­lebração de Termo de Ajustamento de Con­duta com o empreendimento ora investigado, no sentido de adotar as medidas necessárias para cessar eventual poluição sonora. Título executivo extrajudicial. Acostamento de novo Laudo Técnico de Vistoria, que confirmou o cumprimento das obrigações assumidas em sede do TAC. Ausência de elementos de con­vicção mínimos que demonstrem possível ir­regularidade. Homologação da promoção de arquivamento.

08/07/2019 12:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 11:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 460/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

17/05/2019 11:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

13/03/2019 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 044/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

13/03/2019 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 28.

31/01/2019 12:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ELABORADO TAC E NOTIFICADAS AS PARTES.[A2]

19/12/2018 09:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 838/2018.[RM]

19/12/2018 09:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que expeça-se ofício ao empreendimento.[RM]

19/12/2018 09:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 08:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 08:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 12:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº764/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº11900/2018.[RM]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2018 08:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 701/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

21/09/2018 07:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 701/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

29/08/2018 13:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

13/06/2018 10:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº /2018, encaminhado pela MARCIO LEANDRO CARVALHO ADV, protocolizado sob nº 15692/2018. [B3]

22/05/2018 11:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 421/2018- 30ªPJ- REPRESENTANTE LEGAL DO COLÉGIO LEROTE [B3]

16/04/2018 10:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

16/04/2018 10:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos

14/03/2018 10:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 213/2018- SEMAM- [B1]

28/02/2018 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018).

16/02/2018 09:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Laudo Técnico de Vistoria - GMA- SEMAM Nº 51/207 [A3]

28/11/2017 11:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

27/11/2017 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

E-mail para COLÉGIO e SEMAM - Audiência dia 27.11.2017, às 09h30 [local A3]

23/11/2017 08:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EM 06.11.2017 [Local A3 - DEC PRAZO e DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

12/09/2017 10:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

realização de audiência - marcada nova data dia 06.11.2017, às 08h30min [local C1]

12/07/2017 12:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante do acima exposto, especialmente no que concerne à impossibilidade da realização da perícia, o Ministério Público determinou a suspensão da presente, com sua redesignação para o dia 1º de setembro de 2017, às 09 horas, ficando as partes presentes desde já notificadas a comparecer. [Localização C1 - audiência dia 01.10.2017, às 09h)

30/06/2017 11:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 569/17, referente à audiência - SEMAM [C1].

30/06/2017 10:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 570/17, SDU-Leste [C1].

30/06/2017 10:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 571/17.

26/06/2017 10:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 571/2017, encaminhado para Colégio Lerote [C1].

26/06/2017 10:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 570/2017, encaminhado para SDU-Leste [C1].

26/06/2017 10:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 569/2017, encaminhado para Secretaria Municipal de Meio Ambiente [C1].

23/06/2017 12:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 569 a 571/2017 - audiência dia 12.07.17, às 11h (Local C1]

23/06/2017 12:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 63/2017

25/05/2017 09:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual