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Processo: 000081-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/05/2024 09:02:28
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:26:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Frederico Nunes Mendes De Carvalho Filho

Histórico de Movimentações

06/08/2024 11:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 09:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1133/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao CSMP.

08/07/2024 09:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento - TAC Nº 50/2024.

23/05/2024 10:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Doação.

23/05/2024 10:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Recebimento.

16/05/2024 08:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinado digitalmente.

15/05/2024 09:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação recebida via email, aos 15 de maio de 2024.

09/05/2024 12:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 50/2024 - 24ªPJ.

09/05/2024 12:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2024 12:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2024 09:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2024 09:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2024 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48