Acompanhamento de Processos

Processo: 000081-174/2025

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/02/2025 15:10:07
Data/Hora da Consulta: 05/11/2025 12:57:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

ICP 08/2025

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Sao Jose Do Divino

Histórico de Movimentações

29/10/2025 11:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  SIMP: 000081-174/2025   DESPACHO   Trata-se do Inquérito Civil Público 09/2025 (SIMP 000081-174/2025), instaurado om a finalidade de adotar as providências para a erradicação do lixão no Mu...

29/10/2025 11:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/10/2025 09:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/10/2025 09:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

12/10/2025 14:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/09/2025 13:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIFICO envio de Ofício nº 1261/2025 ao CAOMA, via SEI nº 19.21.0108.0036211/2025-75, em 25/09/2025. Lavro e assino a presente certidão.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372

24/09/2025 12:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/09/2025 12:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Inquérito Civil (910004) SIMP: 000081-174/2025         DESPACHO   Trata-se do Inquérito Civil Público 09/2025 (SIMP 000081-174/2025), instaurado om a finalidade de adotar as providências para...

03/09/2025 12:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/08/2025 06:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

29/08/2025 15:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

09/06/2025 14:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 14:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 14:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 14:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 14:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 14:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 06:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

13/05/2025 14:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/05/2025 14:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

30/04/2025 14:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/04/2025 12:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

10/04/2025 13:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

10/04/2025 13:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/04/2025 13:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

06/03/2025 15:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Oficio n.º 01/2025, oriundo da Secre...

24/02/2025 14:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que enviei cópia da PORTARIA DE INSTAURAÇÃO movimentada nos presentes autos (SIMP 000081-174/2025) para ser publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme ...

24/02/2025 14:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 245/202...

24/02/2025 14:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Anexos em PDF.

24/02/2025 14:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  SIMP: 000081-174/2025     TERMO DE COMPROMISSO   No dia 24 de fevereiro de 2025, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Portaria ICP n.º 11/2025, nomeou-me Secretária para ...

24/02/2025 14:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 000081-174/2025) como Inquérito Civil (910004) N...

24/02/2025 14:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2025 14:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/02/2025 14:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/02/2025 15:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2025 15:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/11/2025 01:07:26