24/09/2021 07:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/09/2021 13:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

20/09/2021 13:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 13:40:44 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2021 00:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 10:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 10:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 14:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 15:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 10:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2020 15:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

08/06/2020 21:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/03/2020 08:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 152/2020/2ªPJPII ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

18/02/2020 12:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se.

28/01/2020 14:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Resposta da Equatorial ao Ofício nº 665/2019 2ªPJPII.

22/01/2020 14:43:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/01/2020 14:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 027/2020 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

14/01/2020 11:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de se ultimar diligência ao deslinde do procedimento, especialmente a resposta aos termos do expediente de fl. 38, prorrogo a tramitação por mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Aguarde-se a resposta da CEPISA/EQUATORIAL por 15 dias. Não havendo resposta, sejam imediatamente renovados os termos do expediente. Cumpra-se. PII, 13/01/2020.

11/12/2019 13:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao DOMP/PI para publicação do Ofício nº 665/2019 2ªPJPII.

11/12/2019 12:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 665/2019 2ªPJPII ao Diretor-Presidente da Cepisa/Equatorial - Piauí.

21/11/2019 07:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

21/11/2019 07:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 586/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

22/10/2019 10:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 25/09/2019.

22/10/2019 10:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento tantas vezes quantas necessárias para sua adequação, relativamente ao prazo regulamentar, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Cumpra-se. PII, 25/09/2019.

22/10/2019 10:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento tantas vezes quantas necessárias para sua adequação, relativamente ao prazo regulamentar, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Cumpra-se. PII, 25/09/2019.

22/10/2019 10:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

16/07/2018 09:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - Certifico que não há nenhum documento em posse desta Promotoria de Justiça que trate sobre eventual resposta do Ofício nº 058/2018. Dou fé.

16/07/2018 09:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja certificada a existência de resposta aos termos do Ofício nº 058/2018, com urgência, trazendo novamente os autos conclusos.

23/01/2018 08:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 058/2018

23/01/2018 08:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 057/2018

22/01/2018 10:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/01/2018 10:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

12/09/2017 08:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 325/2017

12/09/2017 08:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

29/05/2017 09:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 05/01/2017.

29/05/2017 09:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 12:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2017 12:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática