21/07/2025 09:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2025 09:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

18/07/2025 13:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

18/07/2025 12:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2025 12:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   Paulistana/PI, 18 de j...

02/07/2025 12:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação no DOEMMPI, bem como a publicação - seguem os comprovantes anexados.   Paulistana-P...

09/06/2025 11:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Petronio Henrique Cavalcante

    Inquérito Civil Público - SIMP 000081-189/2018.   Objeto: fiscalizar o cumprimento das normas de acessibilidade no Município de Queimada Nova -PI.   Trata-se de procedimento de Inqué...

03/06/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2025 15:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 06:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

30/01/2025 08:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE

08/07/2024 06:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

03/07/2024 13:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 13:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta encaminhada referente ao Ofício nº 049/2024. 

03/07/2024 13:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2024 10:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que reenviei o expediente 049/2024, via e-mail.   Pauli...

08/05/2024 10:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorogação do presente com fulcro no Despach...

08/05/2024 10:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

08/05/2024 10:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cimpir diligências determinadas em Despacho  

03/05/2024 12:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL Nº 000081-189/2018   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto fiscalizar o cumprimento das normas de acessibilidade no Queimada No...

03/05/2024 12:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

08/03/2024 11:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Ofício 049/2024, bem como da Recomendação respectiva via e-mail.   Paulistana-PI, 08 de...

08/03/2024 11:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 049/2024

05/03/2024 13:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 15:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

https://www.mppi.mp.br/consulta-publica/app/assets/img/logo-mppi.png Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL Nº 000081-189/2018 VISTO EM CORREIÇÃO - PORTARIA Nº 015/2024   ...

16/02/2024 14:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 09:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 09:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Recomendação 021/2023 para a Prefeitura de Queimada Nova-PI, n...

01/09/2023 13:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 19:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2022, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2021, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2020, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2020, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2020, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 16:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 13:52:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

    RECOMENDAÇÃO Nº 021/2023     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 127, c...

31/08/2023 13:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000081-189/2018   DECISÃO   Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP.  ...

04/05/2023 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 12:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                           Faço juntar aos autos a reiteração ao expediente 266/2022.   Paulistana-PI, 27 de Fevereiro de 202   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministeri...

27/02/2023 12:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 53866103, transcorrendo o prazo in albis.           ...

26/01/2023 10:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 10:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2023 11:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 11:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 09:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54883029, tendo em ...

15/12/2022 08:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 10:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                           Faço juntar aos autos a reiteração ao expediente 266/2022.   Paulistana-PI, 23 de Novembro de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministeri...

11/10/2022 16:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 53866103, transcorrendo o prazo in albis.           ...

16/08/2022 13:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                           Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento do expediente 266/2022.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Téc...

16/08/2022 11:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                           Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 266/2022 para a Prefeitura de Queimada Nova - PI   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 2022 ...

11/08/2022 13:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente juntado no evento de ID 53866103, transcorrendo o prazo in albis.           ...

27/06/2022 10:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                           Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 266/2022 para o Município de Queimada Nova-PI.   Paulistana-PI, 27 de Junho de 2022  ...

27/06/2022 10:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  266/2022

27/06/2022 10:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                           Faço juntar aos autos o comprovante de envio de comunicação de prorrogação do presente procedimento para o CSMP, via sistema SEI.   Paulistana-PI, 27...

21/06/2022 09:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                                                         Certifico, para os devidos fins, que verifiquei nos autos e constatei que as disposições contidas na Portaria inaug...

07/06/2022 20:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                     Certifico, para os devidos fins, que realizei a prorrogação de prazo do presente inquérito no sistema SIMP, conforme determinou o Despacho de ID: 53146...

07/06/2022 20:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

15/03/2022 15:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 15:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP,quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista anecessidade de continuação das investigações

15/03/2022 15:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2021, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP,quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista anecessidade de continuação das investigações

15/03/2022 15:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP,quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista anecessidade de continuação das investigações

11/03/2022 17:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/02/2022 12:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 12:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 11:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 11:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2022 11:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2020 11:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 11:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 14:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 043/2018, requisitando informações ao município de Queimada Nova.

20/04/2018 08:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática