16/07/2024 09:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado no sistema,

09/07/2024 12:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 13:59:04 • ATOS COMUNS » Voto

29/04/2024 08:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 08:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizei a juntada dos documentos SEi n° 19.21.0144.0014958/2024-02, conforme solicitado pela Promotoria de Justiça de origem.

29/04/2024 08:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 08:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 08:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 12:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2024 10:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, remeto os autos.

17/04/2024 09:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, dirigi-me aos Correios e procedi com a postagem do Ofício PJI nº 41/2024 na modalidade mão própria, cujo código de rastreamento consta no comprovante em anexo.

17/04/2024 08:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

16/04/2024 10:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/04/2024 10:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 09:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2024 09:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/04/2024 09:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/04/2024 09:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/04/2024 09:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2024 08:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, após diligência, obtive os seguintes contatos telefônicos como pertencentes aos investigados:  1. José Santos Rego - tel. 89 9 8801-1571; 2. Lucas Cortez Rufino Neto - tel. 89 9 881...

16/04/2024 08:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2024 15:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 15:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão em id. 58623141

15/04/2024 13:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP nº 000081-230/2018   DESPACHO (PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO)   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com fito de averiguar supostas irregularidades nas prestações d...

15/04/2024 10:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2024 14:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2024 14:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 08:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumpridas todas as determinações exaradas no r. despahco, faço conclusão dos autos.

15/02/2024 10:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Notificação por AR foi recebida no dia 7 de fevereiro de 2024.

15/02/2024 09:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2024 09:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao site dos Correios, ainda não houve entrega da notificação.

06/02/2024 08:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2024 08:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2024 11:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

05/02/2024 11:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 09:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, no dia 01.02.2024, dirigi-me à agência dos Correios e procedi à postagem da notificação, cujo código de rastreamento é BR936490190BR.

30/01/2024 11:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, procedi à confecção de notificação por AR, a qual aguarda postagem nos Correios.

30/01/2024 11:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2024 13:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2024 13:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

18/12/2023 12:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

18/12/2023 12:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não foi apresentada resposta.

24/11/2023 11:30:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2023 08:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 18:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 18:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 17:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP nº 001617-229/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a partir de representação apresentada em face de JOSÉ SANTOS REGO, ex-prefeito do ...

25/09/2023 11:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno os autos à assessoria cível, tendo em vista o r. despacho.

25/09/2023 11:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da decisão de homologação da prorrogação de prazo do presente ICP.

25/09/2023 11:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 09:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Adoto, integralmente, o parecer do CACOP. Providências pela Assessoria.   Inhuma, data e hora do sistema.   JESSÉ MINEIRO DE ABREU Promotor de Justiça

22/09/2023 09:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 14:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

19/09/2023 14:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2023 10:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

No mais, os autos aguardam a emissão de parecer pelo CACOP.

11/09/2023 11:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2024, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde

11/09/2023 11:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2023, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito

08/09/2023 09:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2023 09:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2023 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP nº 001617-229/2018   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a partir de representação apresentada em face de JOSÉ SANTOS REGO, ...

08/09/2023 08:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 10:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 08:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO ORDINATÓRIO   Certifique-se o cumprimento do id. 56421117   Inhuma/PI, datado digitalmente.   FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR Assessor da Promotoria de Justiça de Inhuma/PI ...

24/08/2023 09:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conclusos.

24/08/2023 08:51:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, após compulsar os autos, não verifiquei comprovante de cumprimento da determinação de pedido de auxílio ao CACOP, conforme Despacho ID 33915322. Certifico ainda que, após a...

07/08/2023 10:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 11:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/08/2023 11:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 09:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento. 

28/07/2023 08:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 07:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 09:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP nº 000081-230/2018     DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a partir de representação apresentada em face de JOSÉ SANTOS REGO, ex-prefei...

05/07/2023 09:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

02/05/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 13:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2022, FAÇO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/02/2022 10:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2021 14:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2021 11:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 13:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2021 14:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

23/03/2021 14:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

23/03/2021 14:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

23/03/2021 14:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/03/2021 16:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 16:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

29/07/2020 12:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 12:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2019 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se despacho juntado aos autos.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 13:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino que seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Piauí para que informe se foi instaurado processo para averiguar a prestação de contas do FUNDEB, nos meses de novembro e dezembro do ano de 2016, do município de Ipiranga-PI, caso tenha sido julgado, que seja encaminhado cópias dos acórdãos.

03/06/2019 12:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

03/06/2019 12:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2019 12:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no artigo 2°, II da Resolução n°23/2007- CNMP, DETERMINO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL.

16/05/2019 13:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/06/2018 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2018 13:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Referente à Procedimento Preparatório nº SIMP 081-230/2018. CONCLUSÃO Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

07/06/2018 13:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA de Conversão em Procedimento Preparatório. PORTARIA nº. 24/2018 Data Autuação: 26/04/2018

27/04/2018 10:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no artigo 2º, § 4º da resolução nº 23/2007 - CNMP, determino a conversão da presente NF em Procedimento Preparatório.

27/04/2018 10:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2018 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2018 12:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática