30/03/2022 09:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme certidão ID 53255777.

29/03/2022 14:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 10:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 10:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 13:48:42 • ATOS COMUNS » Voto

02/02/2022 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2022 09:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 14:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 14:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 14:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 14:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 14:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/12/2021 14:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 13:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 13:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 11:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 13:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 13:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2021 10:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 16:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 10:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/10/2021 09:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 08:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 08:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 09:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 09:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/09/2021 11:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 09:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 08:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 12:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 12:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 12:48:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 12:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 09:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 09:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2021 14:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 01:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 01:09:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 11:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 10:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 10:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 12:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 10:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 18:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 18:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/04/2021 23:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 08:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2021 19:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 12:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 12:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 12:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 10:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 10:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 08:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ID 32454512.

12/02/2021 14:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 14:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2021 09:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 12:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 11:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2020 17:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2020 17:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 17:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2020 19:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 09:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 13:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2020 10:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 08:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 08:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 20:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 20:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/09/2020 01:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 14:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 08:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 11:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 11:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 11:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 14:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 14:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2020 10:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 10:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 10:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2020 11:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 17:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 17:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2020 17:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 11:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 11:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 10:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2020 14:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2020 14:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar suposta inexecução do convênio nº 056/2010 celebrado pelo Município de São Luís do Piauí e a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí destinado à construção do Ginásio Poliesportivo no Município de São Luís do Piauí. Verificado possível estado de abandono de coisa pública, qual seja o ginásio acima mencionado. Solicitada perícia ao CPPT do MPPI, este informou que em observância as determinações dos ATOS PGJ nº 995/2020 e 997/2020, que dispuseram sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, enquanto durar o estado de calamidade pública, estão suspensas todas as viagens e realização de vistorias in loco, pelos servidores técnicos da CPPT até o dia 16 de abril de 2020, sendo assim, não é possível realizar a perícia solicitada (juntada de 08.04.2020). Assim, aguarde-se 30 (trinta) dias, contados de 16.04.2020, para que haja a realização da perícia solicitada. Apresentada a resposta pelo CPPT, junte-se a estes autos, voltando-me concluso. No mais, caso o período de suspensão estabelecido no Ato PGJ nº 997/2020 seja prorrogado, aguarde-se os 30 (trinta) dias contados da nova data. Picos/PI, 08 de abril de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

08/04/2020 12:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. IC. Despacho

08/04/2020 08:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

08/04/2020 08:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que o despacho retro foi cumprido com a expedição do ofício nº ofício nº 1141/2020-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS e resposta juntada nesta data. Considerando que não há diligências pendentes, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

08/04/2020 08:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 117/2020/MPPI/CPPT em resposta ao ofício n° 1141/2020-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

03/04/2020 15:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do ofício n° 1141/2020-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, realizado em 03.04.2020.

03/04/2020 15:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1141/2020-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS

10/03/2020 15:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 15:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar suposta inexecução do convênio nº 056/2010 celebrado pelo Município de São Luís do Piauí e a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí destinado à construção do Ginásio Poliesportivo no Município de São Luís do Piauí. Verificado possível estado de abandono de coisa pública, qual seja o ginásio acima mencionado. Desse modo, DETERMINO: Infere-se da manifestação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT) que as perícias se encontravam sem grande efetividade, mas que, a partir deste mês (março/2020) serão regularizadas. Assim, aguarde-se, em secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do dia 02.03.2020. Inexistindo resposta dentro do prazo estipulado, seja solicitado à CPPT do MPPI que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do cumprimento da diligência solicitada, notadamente elaboração de Parecer Técnico sobre possível estado de abandono e sucateamento de coisa pública, qual seja, Ginásio Poliesportivo Municipal, por parte do município de São Luís do Piauí, realizando-se perícia in loco para averiguar a atual situação, notadamente, estado, funcionamento e gerência. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe. Após, conclusos.

04/03/2020 12:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. IC. Despacho.

02/03/2020 12:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

02/03/2020 12:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que o despacho de 18.02.2020 foi cumprido com a expedição do ofício nº 556/2020-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, encaminhado à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com resposta juntada nesta data. Considerando que não há outras diligências pendentes, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

02/03/2020 12:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 556/2020-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS encaminhada por e-doc nº 07010075290202027.

19/02/2020 11:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do ofício nº 556/2020-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS via e-mail e athenas.

19/02/2020 11:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 556/2020-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS

18/02/2020 14:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 14:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Infere-se dos autos que a solicitação de perícia foi efetuada pelo CACOP em 11.12.2019, portanto, decorridos mais de 60 (sessenta) dias do pleito. Assim, sejam solicitadas informações à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, notadamente acerca da realização da perícia. Picos/PI, 18 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/02/2020 14:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. IC. Despacho.

14/02/2020 09:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

14/02/2020 09:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que o despacho de 11.02.2020 foi cumprido com a expedição do ofício nº 462/2020-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, com resposta juntada nesta data. Considerando que não há outras diligências pendentes, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

14/02/2020 09:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 31/2020/CACOP em resposta ao ofício nº 462/2020-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

12/02/2020 09:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho retro cumprido nesta data.

12/02/2020 09:46:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 462/2020-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS

11/02/2020 14:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 14:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Sendo a perícia solicitada imprescindível ao deslinde do feito, sejam solicitadas informações ao CACOP acerca do cumprimento da solicitação ministerial realizada por meio do Ofício nº 700/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJPICOS e, sendo o caso, que informe prazo para conclusão de diligência. Picos/PI, 06 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotor de Justiça

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 13:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 11:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. IC. Despacho

06/02/2020 08:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

06/02/2020 08:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que o despacho de 03.12.2019 foi cumprido com a expedição do ofício nº 700/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, sem apresentação de resposta como consta na certidão retro. Considerando que não há outras diligências pendentes e que decorreu prazo razoável para resposta (60 dias), faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria para despacho.

06/02/2020 08:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta/manifestação ao ofício nº 700/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

05/12/2019 11:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento do ofício nº 700/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebido em 05.12.2019.

04/12/2019 10:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Encaminhamento do ofício nº 700/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

03/12/2019 19:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 19:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

ANEXO I ¿ FORMULÁRIO GERAL DE SOLICITAÇÃO DADOS DO SOLICITANTE 1.Promotoria Solicitante: 1ª Promotoria de Justiça de Picos. 2. Centro de Apoio: CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público. 3. Número do Procedimento: ICP 03/2014 ¿ SIMP: 000081-258/2017. 4. Tipo de Processo./Procedimento:( )Processo Judicial (x)ICP ( )PA/PIP/PIC ( ) IP. 5. Número do Ofício/Memorando: ___/2019 6. É necessária uma equipe multiprofissional? (x) Não ( ) Sim. Quais áreas? 7. Já foi realizada perícia/visita/parecer anterior? () Sim (x) Não Se sim, por que há necessidade de nova (o) perícia/visita/parecer? Justificativa: 8. Local da perícia: ( ) Capital (x) Interior ( ) Zona Urbana ( ) Zona Rural MATÉRIA DISCUTIDA: 1. Possível lesão ao patrimônio público municipal de São Luís do Piauí em virtude do abandono de ginásio poliesportivo construído através de repasse de verbas públicas pelos Convênios nº 056/2010 e 006/2012. INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO (tipo de serviço, finalidade, qualificação da demanda, necessidade de visita externa, endereços, etc.) 1. Elaboração de Parecer Técnico sobre possível estado de abandono e sucateamento de coisa pública, qual seja, Ginásio Poliesportivo Municipal, por parte do município de São Luís do Piauí, realizando-se perícia in loco para averiguar a atual situação, notadamente, estado, funcionamento e gerência. PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS NA ANÁLISE/QUESITOS: 1. O ginásio poliesportivo está em estado de abandono, sucateado, sem a devida manutenção pela administração pública? 2. O presente estado que a coisa pública se encontra gera risco à população local? CLASSIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO: ( ) URGENTE (x) NORMAL Razões da excepcionalidade: DOCUMENTAÇÃO ANEXADA A ESTA SOLICITAÇÃO 1. Cópia integral do procedimento para conhecimento. Picos-PI, 03 de dezembro de 2019 MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

03/12/2019 19:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Cumpra-se a segunda parte do despacho de 18.09.2019, tendo em vista a elaboração do Formulário Geral de Solicitação. Picos-PI, 03 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

29/11/2019 15:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho; Pasta Extrajudicial-Formulários.

29/11/2019 08:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP - Despacho

27/11/2019 10:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 09:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso. Ver certidão.

27/11/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Em cumprimento ao despacho retro, certifico que o despacho de 18.09.2019 foi cumprido parcialmente conforme segue: - Primeiro parágrafo: foram realizadas 07 juntadas em 01.10.2019 e 02.10.2019 com cópias digitais do procedimento para tramitação exclusivamente por meio eletrônico; - Segundo parágrafo: Diligências pendentes do despacho de 22.02.2019 cumpridas como consta na certidão de 05.11.2019; Solicitação de inspeção junto ao Setor de perícias via CACOP pendente, pois é necessário anexar ao ofício o Formulário Geral de Atendimento, solicitado à assessoria de gabinete via e-mail em 18.10.2019. Dessa forma, não há viabilidade para o cumprimento integral do referido despacho, conforme determinado no despacho de 26.11.2019, pois até a presente data o fomulário geral de atendimento não foi encaminhado para a secretaria. Pelos motivos expostos faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria para as providências cabíveis.

26/11/2019 17:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 17:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Cumpra-se integralmente o último despacho. Picos/PI, 26 de novembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

06/11/2019 16:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. Formulários IC. Despacho.

05/11/2019 12:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

05/11/2019 12:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria, pois não foi possível cumprir o integralmente o despacho de 18.09.2019, uma vez o Ato PGJ nº 735/2017 prevê que a solicitação de vistoria deve ser encaminhada com o Formulário Geral de Atendimento preenchido (anexo I da mesma norma). Diligência pendente do despacho de 22.02.2019 cumprida por meio da expedição do ofício nº 352/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS e juntada de resposta realizada em 01.11.2019.

01/11/2019 08:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido e que encontra-se pendente o envio do formulário para solicitação de vistoria, necessário pra o envio do ofício 700/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJPICOS.

01/11/2019 08:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 352/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS. Refere-se também ao ofício 979/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

31/10/2019 09:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento do ofício nº 979/2019-000093-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebido em 23.10.2019.

21/10/2019 10:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 979/2019-000093-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS

21/10/2019 10:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1. Ofício nº Confirmação de recebimento do Ofício nº 352/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

17/10/2019 10:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 700/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS

07/10/2019 09:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento do ofício nº 352/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebido em 02.10.2019.

02/10/2019 11:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico, parte 07.

02/10/2019 11:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico, parte 06.

02/10/2019 11:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico, parte 05.

02/10/2019 09:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico, parte 04.

01/10/2019 16:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico, parte 03.

01/10/2019 16:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico, parte 02.

01/10/2019 16:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico, parte 01.

20/09/2019 09:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 352/2019-000081-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS

19/09/2019 14:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 16:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 16:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Seja o feito digitalizado e inserido em SIMP, inclusive as mídias apensas, devendo tramitar por meio eletrônico. Sem prejuízo do integral cumprimento do despacho pendente, solicite-se ao setor de perícias da PGJ inspeção no referido bem público, a fim de se aferir sobre potencial estado de abandono da coisa pública. Picos/PI, 18 de setembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

18/09/2019 12:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. EXTRAJUDICIAL - PASTA "INGRIDE E MATEUS"

11/09/2019 08:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 10:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 10:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 03/2014 - SIMP 000083-258/2017 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a pedido do Promotor. Picos, 6 de setembro de 2019. SAYARA DE SOUSA BRITO Técnica Ministerial ¿ Mat. 399

04/09/2019 12:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 12:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para distribuição automática.

27/07/2019 19:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

22/07/2019 08:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Correção de envio dos procedimentos de secretaria.

12/07/2019 09:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2019 10:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 16:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos comuns.

03/06/2019 11:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2019 11:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

07/03/2019 11:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

(Inquérito Civil Público n. 03/2014 ¿ SIMP n. 000081-258/2017) DESPACHO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Cumpra-se o despacho retro. Expedientes necessários. Picos, 07 de março de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

22/02/2019 11:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

(Inquérito Civil Público n° 03/2014 ¿ SIMP n° 000081-258/2017) DESPACHO Tendo em vista o decurso do lapso temporal desde a abertura do presente procedimento, faz-se necessário a obtenção de informações atualizadas acerca do objeto que o ensejou, assim sendo, determino, oficie-se a Prefeitura de São Luís do Piauí-PI para que no prazo de 10 (dez) dias, informe a atual situação do Ginásio Poliesportivo daquela urbe, bem como elabore relatório pormenorizado em que conste todas as funcionalidades do local em comento, informando ainda horários e dias de funcionamento, qual a pessoa responsável pela manutenção e higienização, anexando-se acervo fotográfico. Empós, voltem os autos conclusos para diligências posteriores. Cumpra-se. Picos-PI, 22 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e pela 40ª ZE

18/02/2019 10:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 11:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2018 11:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2018 11:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 03/2014 SIMP Nº 000081-258/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): fotos da Quadra Poliesportiva do Município de São Luis do Piauí que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Carlos Emanuel do Nascimento Castro, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Picos (PI), 19 de setembro de 2018.

19/09/2018 11:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2018 14:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n° 03/2014 ¿ SIMP 000081-258/2018 DESPACHO Extraia-se de cópias do Inquérito Civil n°. 01/2015 que indiquem a finalização da obra da Quadra Poliesportiva do Município de São Luís do Piauí, e posteriormente a junte-se aos autos, ato contínuo retorne os autos conclusos. Picos, 30 de Agosto de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

30/08/2018 14:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 09:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 09:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que o presente Procedimento foi recebido nesta Promotoria de Justiça no dia 16/05/2018, em razão da agregação da Promotoria de Justiça de Bocaina-PI e que após recebimento dos autos foi verificado o não cumprimento dos últimos despachos exarados pelo Promotor de Justiça. Era o que tinha a certificar. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 30 de Maio de 2018.

04/06/2018 09:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2019.
Justificativa da prorrogação: DECISÃO PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Considerando a necessidade de dar continuidade às investigações acerca dos fatos em epígrafe, visto que até o presente momento não foi elucidada suposta irregularidade na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Município de São Luís do Piauí ¿ PI quando da construção do Ginásio Poliesportivo do Município; Considerando que não foram cumpridas determinação ministerial de fl. 290 (primeira parte); Considerando que este membro subscritor responde pela Pro

04/06/2018 09:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2018.
Justificativa da prorrogação: DECISÃO PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Considerando a necessidade de dar continuidade às investigações acerca dos fatos em epígrafe, visto que até o presente momento não foi elucidada suposta irregularidade na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Município de São Luís do Piauí ¿ PI quando da construção do Ginásio Poliesportivo do Município; Considerando que não foram cumpridas determinação ministerial de fl. 290 (primeira parte); Considerando que este membro subscritor responde pela Pro

04/06/2018 09:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2017.
Justificativa da prorrogação: DECISÃO PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Considerando a necessidade de dar continuidade às investigações acerca dos fatos em epígrafe, visto que até o presente momento não foi elucidada suposta irregularidade na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Município de São Luís do Piauí ¿ PI quando da construção do Ginásio Poliesportivo do Município; Considerando que não foram cumpridas determinação ministerial de fl. 290 (primeira parte); Considerando que este membro subscritor responde pela Pro

04/06/2018 09:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2016.
Justificativa da prorrogação: DECISÃO PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Considerando a necessidade de dar continuidade às investigações acerca dos fatos em epígrafe, visto que até o presente momento não foi elucidada suposta irregularidade na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Município de São Luís do Piauí ¿ PI quando da construção do Ginásio Poliesportivo do Município; Considerando que não foram cumpridas determinação ministerial de fl. 290 (primeira parte); Considerando que este membro subscritor responde pela Pro

01/06/2018 11:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 12:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2018 10:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA Referente ao Inquérito Civil nº 03/2014 Protocolo nº 000081-258/2017 DECISÃO PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Considerando a necessidade de dar continuidade às investigações acerca dos fatos em epígrafe, visto que até o presente momento não foi elucidada suposta irregularidade na aplicação de recursos públicos pelo gestor do Município de São Luís do Piauí ¿ PI quando da construção do Ginásio Poliesportivo do Município; Considerando que não foram cumpridas determinação ministerial de fl. 290 (primeira parte); Considerando que este membro subscritor responde pela Promotoria de Bocaina ¿ PI e é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos ¿ PI, que possui grande volume de trabalho; Resolve: Prorrogar o presente Inquérito Civil, a fim de que possa ser concluído dentro do prazo de 1 (um)ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Para instruir o presente feito, determino as seguintes diligências: 1) Torno sem efeito o despacho de fl. 293, que determinou a conversão deste expediente em procedimento administrativo; 2) Cumpra-se o despacho de fl. 290 (primeira parte), extraindo-se cópia dos autos do IC nº 01.2015 e sua posterior juntada aos autos; 3) Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Picos ¿ PI, 27 de fevereiro de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

18/12/2017 09:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA ¿ PI Referente ao Inquérito Civil nº 03/2014 Protocolo nº 000081-258/2017 V. H. 1. Junte-se aos autos cópia do requerimento formulado por este subscritor acerca da realização de Esforço Concentrado quanto aos Procedimentos Extrajudiciais da Promotoria de Justiça de Bocaina ¿ PI; 2. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Picos (PI), 30 de novembro de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

18/12/2017 09:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 12:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2017 16:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2017 15:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2017 10:06:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta da faço juntada aos autos do ICP n° 003/201 e Protocolo n° 000081-258/2017 Documentos da Autuação do II Volume de folhas 02 a 292.

17/02/2017 10:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n° 003/201 e Protocolo n° 000081-258/2017 Documentos da Autuação do II Volume de folhas 02 a 292. Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça

17/02/2017 09:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntou-se aos autos do ICP n° 003/201 Documentos de folhas 43 a 288

17/02/2017 09:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n° 003/201 Documentos de folhas 43 a 288 Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça

17/02/2017 09:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2017 09:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2017 09:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada aos autos do ICP n° 003/2014 Dos documentos referentes as folhas 06 a 40.

17/02/2017 09:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n° 003/2014 Documentos de folhas 06 a 40. Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça

17/02/2017 09:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2017 09:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntou-se aos autos do ICP n° 003/2014 Ofício n° 203/2013/CACOP Ao Sr. Luiz Antonio França Gomes

17/02/2017 09:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n° 003/2014 Ofício n° 203/2013/CACOP Ao Sr. Luiz Antonio França Gomes Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça

17/02/2017 09:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/02/2017 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2017 08:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática