20/01/2025 14:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico conforme decisão ID 61278940.

20/01/2025 11:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 11:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2025 11:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 15:20:12 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1406ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

30/10/2024 11:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 10:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2024 10:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 08:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo de três dias após notificação dos interessados. Ato contínuo, realizo o encaminhamento dos autos ao CSMPPI em cumprimento à decisã...

10/10/2024 10:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 229/2024.   Teresina, 10 de outubro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministeria...

08/10/2024 13:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da decisão ID 60385480.   Teresina, 08 de outubro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

07/10/2024 13:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 229/2024-34ªPJ-MPPI                                  Teresina, data da assinatura digital.       Ao Senhor  Benjamim Pessoa Vale   Presidente da Associação Reabilitar  Av. Dom Se...

07/10/2024 13:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 228/2024-34ªPJ-MPPI                                  Teresina, data da assinatura digital.     A Sua Excelência o Senhor,   Eny Marcos Vieira Pontes  Promotor de Justiça - 12ª Promot...

07/10/2024 10:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2024-34ªPJ - SIMP Nº 000081-344/2023     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   I - RELATÓRIO    Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado a parti...

19/06/2024 09:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/06/2024 09:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos manifestação da Divisão de Transportes MPPI informando que o notificado mudou de endere.   Teresina, 19 de junho de 2024.   Mariana Martins S...

18/06/2024 08:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins o cumprimento do despacho ID 59218909.   Teresina, 18 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34PJ...

18/06/2024 08:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 59218909.

17/06/2024 11:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000081-344/2023      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 45/2024     NOTIFICADO (A): ANTÔNIO NERIS MACHADO JÚNIOR - Savona Residence, Rua Jasmim, 2200...

17/06/2024 11:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000081-344/2023                          DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO       Vistos, etc.  Trata-se de Procedimento Preparatório instaur...

15/05/2024 11:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/03/2024 09:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2024 09:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/02/2024 13:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000081-344/2023   PORTARIA Nº 10/2024 - 34ªPJ/MPPI     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular da...

29/02/2024 12:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº - 000081-344/2023      DESPACHO EM CORREIÇÃO     Vistos em correição.    Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de Processo SEI 19.21.0103.0026514/2023-7...

10/08/2023 08:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/08/2023 08:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 246/2023, enviado pela Associação Reabilitar ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça no dia 20/07/2023. Por razão desconhecida...

02/08/2023 15:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2023, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 56514344

31/07/2023 14:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 10:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Protocolo SIMP n° 000081-344/2023   DESPACHO     Verifico que o prazo de tramitação deste investigatório se encontra vencido, razão pela qual DETERMINO sua prorrogação, por mais 90 (noventa)...

07/07/2023 08:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº 120/2023/34ªPJ.   Teresina, 07 de julho 2023.   Maria Aliny Martins Rodrigues Moura Assessora T...

03/07/2023 10:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 120/2023/34ªPJ                                                   Teresina-PI, 03 de julho de 2023.     À Sua Excelência o Senhor Benjamim Pessoa Vale  Presidente da Associação Re...

03/07/2023 09:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

TERMO DE ABERTURA     NOTÍCIA DE FATO SIMP 000081-344/2023         O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, no âmbito de suas atrib...

16/06/2023 13:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentação referente ao presente procedimento encaminhada a esta Promotoria de Justiça via processo SEI 19.21.0378.0013470/2023-05.   Teresin...

07/06/2023 12:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 11:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

06/06/2023 11:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática