Acompanhamento de Processos
Processo: 000081-383/2024
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Norte
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas - Saad Leste
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - Saad Sul
Prefeitura Municipal De Teresina
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - Saad...
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - Saad Sudeste I
18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
18/07/2025 13:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 63366877.
18/07/2025 13:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2025 14:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório vence em 08.07.2025 com possibilidade de prorrogação. Teresina, 08 de julho de 2025. Renata Biatriz Lea...
08/07/2025 14:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
22/04/2025 11:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 15/04/2025 o prazo da SDU Leste para resposta ao Ofício n. 130/2025-ASS-33ªPJT, sem qualquer manifestação. Certifico, ainda, que decorreu em 17/04/20...
11/04/2025 10:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de publicação da portaria nº 19/2025 no DOEMPPI. Teresina, 11 de abril de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...
11/04/2025 10:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. 0131/2025-ASS-33ªPJT encaminhada em 10.04.2025 pela SDU Centro. Teresina, 11 de abril de 2025. Renata Biatriz Leal ...
11/04/2025 09:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. 0133/2025-ASS-33ªPJT encaminhada em 09.04.2025 pela SDU Norte. Teresina, 11 de abril de 2025. Renata Biatriz Leal d...
10/04/2025 08:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2025 08:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2025 08:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2025 14:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando que: os ofícios nº 130, 131, 133 e 134/2025-ASS-33ªPJT encontram-se pendentes de resposta, cujo prazo para apresentação está em curso; as informações solicitadas são imprescin...
02/04/2025 14:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 132/2025-ASS-33ªPJT enviada pela SDU Sudeste. Teresina, 02 de abril de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora ...
02/04/2025 13:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada dos comprovantes de recebimento dos Ofícios nº 130, 131, 132, 133 e 134/2025-ASS-33ªPJT. Teresina, 02 de abril de 2025. Renata Biatriz Leal ...
25/03/2025 10:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0134/2025-ASS-33ªPJT
25/03/2025 10:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0133/2025-ASS-33ªPJT
25/03/2025 10:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0132/2025-ASS-33ªPJT
25/03/2025 10:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0131/2025-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: despacho ID 61454686. Teresina, 25 de março de 2025. Renata Biatriz Leal de ...
25/03/2025 10:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0130/2025-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: despacho ID 61454686. Teresina, 25 de março de 2025. Renata Biatriz Leal de ...
03/02/2025 12:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de procedimento instaurado para apurar deficiência na fiscalização de acessibilidade pelo município de Teresina-PI em razão da carência de recursos humanos ...
19/12/2024 11:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 474/2024-ASS-33ªPJT e 475/2024-ASS-33ª PJT digiridos respectivamente à SAAD Centro e SAAD Sudeste foram enviados por correspondência eletr...
11/12/2024 09:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de resposta da SAAD SUL ao Ofício nº 0476/2024-ASS-33ªPJT enviada no dia 10.12.2024 Teresina, 11 de dezmebro de 2024. Renata Biatriz Leal de Mor...
28/11/2024 09:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 60873545.
25/11/2024 09:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando que: o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado; os Ofícios nº 473/2024-ASS-33ªPJT, 474/2024-ASS-33ªPJT, 475/2024-ASS-33ªPJT, 476/2024-ASS-33ªPJT,...
25/11/2024 09:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato esgotado em 24.11.2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina, 25 de novembro de 2024. Renata Biatriz Lea...
25/11/2024 09:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada dos comprovantes de recebimento dos Ofícios n. 0473/2024-ASS-33ªPJT, 0476/2024-ASS-33ªPJT, 0477/2024-ASS-33ªPJT e 0478/2024-ASS-33ªPJT. Teresina, ...
25/11/2024 09:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 13:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0479/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.
13/11/2024 12:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0478/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.
13/11/2024 12:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0477/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.
13/11/2024 11:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0476/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.
13/11/2024 09:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0475/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.
13/11/2024 08:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0474/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.
13/11/2024 08:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0473/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.
12/11/2024 10:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2024 14:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2024 14:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2024 14:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
16/10/2024 11:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO INICIAL: Trata-se do Ofício nº 1.024/2024-GAB-28ªPJT de 04.09.2024, encaminhado pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania do Mei...
11/10/2024 12:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60442109, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
11/10/2024 12:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofícios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.
11/10/2024 12:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
11/10/2024 11:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Juntada do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0032976/2024-05.
11/10/2024 11:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
11/10/2024 11:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2024 11:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02