Acompanhamento de Processos

Processo: 000081-383/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/07/2025 13:01:30
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 15:10:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Sistemas de Comunicação e Sinalização

Partes

Representante:

Sebrae/pi

Representado:

Sebrae/pi

Histórico de Movimentações

15/07/2025 10:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2025 09:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC Nº 007/2025-28ªPJT

04/07/2025 08:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2025 08:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2025 08:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2025 13:29:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que dei cumprimento ao item "6" da portaria de ID. 63169164, conforme comprovante em anexo. Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso As...

02/07/2025 13:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2025 13:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2025 13:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "3" da Portaria nº 081/2025 (ID.63169164), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

02/07/2025 13:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2025 13:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2025 13:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2025 13:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2025 13:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Envio de Protocolo Eletrônico.

01/07/2025 13:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Encaminhamento de Ofício.

01/07/2025 13:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de Distribuição.

01/07/2025 13:05:18 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Anexo de Protocolo SEI nº 19.21.0090.0022974/2025-08

01/07/2025 13:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2025 13:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11