03/06/2025 12:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/06/2025 12:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

04/02/2025 08:10:03 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

04/02/2025 08:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 11:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2025 09:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 09:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2025 09:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2025 09:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO DECLARANTE

14/01/2025 09:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2025 09:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO TFD

14/01/2025 09:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2025 09:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

14/01/2025 09:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 24 2023

09/01/2025 10:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2024 08:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2024 10:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2024 10:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2024 10:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TFD

09/02/2024 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2023 08:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2023 12:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2023 12:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TFD

04/12/2023 12:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de laudo médico encaminhado pelo declarante

14/11/2023 08:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação do dia 13 de novembro de 2023 da Portaria 12ª PJ Nº 149/2023 no Diário Eletrônico do MPPI aos presentes autos.

13/11/2023 10:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2023 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/11/2023 10:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Declarante

13/11/2023 10:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/11/2023 10:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

13/11/2023 10:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/11/2023 10:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

13/11/2023 10:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/11/2023 10:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2023 10:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2023 10:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2023 08:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2023 08:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/07/2023 08:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/07/2023 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/07/2023 08:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

24/07/2023 08:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v

24/07/2023 08:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/07/2023 08:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000011.07.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

16/05/2023 10:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, realizei a juntada da publicação da Portaria nº 44 no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, em 14 de abr...

14/04/2023 10:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2023 10:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2023 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2023 10:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2023 09:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2023 09:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TFD.

14/04/2023 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2023 09:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI.

14/04/2023 09:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2023 09:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS.

14/04/2023 09:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2023 09:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP.

14/04/2023 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2023 09:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de laudo médico.

05/04/2023 11:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2023 11:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2023 10:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/03/2023 10:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

29/03/2023 10:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação da NF 06/2023

29/03/2023 10:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação

23/02/2023 09:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a resposta do TFD encaminhada por e-mail     Teresina - PI, 23 de fevereiro ...

06/02/2023 11:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2023 10:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 10:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao TFD

06/02/2023 10:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

06/02/2023 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 10:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando a instauração de NF à Ouvidoria

06/02/2023 10:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 10:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando a instauração de NF ao CAODS

06/02/2023 10:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 10:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando a instauração de NF ao CSMP

06/02/2023 10:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação NF 06/2023

26/01/2023 13:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 143/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

26/01/2023 13:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual