30/11/2018 10:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

30/11/2018 10:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

30/11/2018 10:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 12:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

ICP instaurado para investigar irregularidades ocorridas na Universidade Mirim Tia Fátima.

02/10/2018 10:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 10:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/09/2018 08:12:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 541/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

10/09/2018 08:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício n° 541/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

10/09/2018 08:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 540/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

10/09/2018 08:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício n° 540/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

10/09/2018 08:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista que a instituição de ensino obteve autorização perante os órgãos municipais.

03/09/2018 11:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil ¿ ofertada pela Universidade Mirim Tia Fátima.

03/09/2018 11:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho determinando a juntada da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil ¿ ofertada pela Universidade Mirim Tia Fátima.

03/08/2018 09:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 09:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 08:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 08:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 08:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

26/02/2018 13:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.

30/01/2018 08:49:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício reiterando a notificação inicial

30/01/2018 08:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de notificação inicial

30/01/2018 08:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando decurso do prazo sem manifestação do noticiado

07/12/2017 08:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

31/10/2017 15:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 297/2017 dirigido à escola.

24/10/2017 15:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 43/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na Universidade Mirim Tia Fátima.

24/10/2017 15:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual