12/06/2023 12:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicas. Conforme homologação de arquivamento constante no ID n° 1651439.

12/06/2023 12:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 10:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

19/05/2023 13:36:32 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

19/05/2023 13:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 10:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 13:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 11:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Retorno dos autos em virtude do encerramento do mandato deste Corregedor-Geral do Ministério Público.

20/03/2023 15:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 11:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2023 11:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 11:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento SIMP 000082-025/2017

13/03/2023 11:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que o protocolo SIMP 000082-025/2017 se trata de autos exclusivamente eletrônicos.   Teresina,13 de março de 2023 Kamila Moura  Assessora da 36...

08/03/2023 13:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, em razão da ausência de certificação, de tratar-se de procedimento físico ou eletrônico.

08/03/2023 13:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 16:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento SIMP 000082-025/2017

03/03/2023 13:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que foram enviados os Mandados de notificação nº 11/2023 ao nº 17/2023 juntamente com cópia da decisão de arquivamento do IC 19/2018, SIMP nº000082-025/2017 conforme d...

03/03/2023 12:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandados de notificação nº 11/2023 ao 17/2023.

16/02/2023 13:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

SIMP 000082-025/2017   TERMO DE ARQUIVAMENTO   1. RELATÓRIO Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir de representação formulada pela equipe de fisioterapeutas da Maternidade Evangel...

15/02/2023 10:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

10/02/2023 14:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 14:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta aos ofícios Nº 174/2022 e Nº 175/2022 encaminhados ao SINDESPI e SEADPREV.   Isla Marques Assessora de ...

29/07/2022 09:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N.º 175/2022/36ª/MPPI ao Sindespi.

29/07/2022 09:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N.º 174/2022/36ª/MPPI à SeadPrev.

29/07/2022 08:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho determinando a reiteração de ofícios.

29/07/2022 08:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

29/07/2022 08:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, não foram apresentadas respostas aos Ofícios n.º 108/2022 e n.º109/2022.   Isla Marques. Assessora de Promotoria.

01/07/2022 08:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2022 11:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envido do Ofício nº 109/2022/000082-025/2017/36ªPJ/MPPI ao Sindespi. 

11/05/2022 10:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do Ofício nº 108/2022/000082-025/2017/36ªPJ/MPPI à Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí.

11/05/2022 10:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 109/2022/000082-025/2017/36ªPJ/MPPI

11/05/2022 10:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 108/2022/000082-025/2017/36ªPJ/MPPI

11/04/2022 11:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Em PDF.

11/04/2022 08:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em PDF.

15/03/2022 09:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 09:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000116-027/2017 foi apensado.

15/02/2022 09:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

15/02/2022 09:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2022 08:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 14:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2021 08:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 12:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 12:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 12:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2021 09:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 09:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 11:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 11:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2021 16:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/03/2021 16:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 12:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 12:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 08:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 10:46:01 • ATOS COMUNS » Distribuição

29/01/2020 09:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 09:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 09:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos deste IC, conforme decisão acostada aos autos.

27/01/2020 09:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri a decisão e encaminhei os autos à Assessoria Especial do PGJ.

27/01/2020 09:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OF 16-2020 ENCAMINHA AUTOS DE IC PARA PGJ motivo inquérito que abrange o objeto SIMP 000082-025-2017

27/01/2020 09:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria de Instauração do IC 28/2018 e da movimentação processual no SIMP.

27/01/2020 09:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão determinando o envio dos autos à PGJ para apurar os fatos deste IC, tendo em vista a existência de outro IC(28/2018- SIMP 000116-027/2017) em trâmite na Procuradoria Geral de Justiça que investiga o mesmo fato do presente Procedimento, não se justificando a atuação de mais de órgão de execução para apuração dos mesmos fatos.

17/01/2020 12:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

17/01/2020 12:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de oficio direcionado ao Secretario da SEADPREV, conforme determinado em audiencia

17/01/2020 12:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio 1021/18-TCE, conforme determinado no termo de audiencia

17/01/2020 12:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio 01/17-MDER, conforme determinado no termo de audiencia

17/01/2020 12:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada em 17/01/2020 Às 9:30h na sala de reunião 4.

17/01/2020 12:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que a representante dos fisioterapeutas da MDER, solicitou, via contato telefônico, uma audiência com a promotora da 33ª PJ, a qual restou designada para o dia 17/01/2020 às 09:30h, na sala de reunião 4.

10/01/2020 14:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho.

10/01/2020 14:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandados de Notificação 02 a 08/2020-33ª PJ

10/01/2020 14:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinado_despacho -notificação dos representantes - IC simp 0000082-025.2017

08/01/2020 13:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

08/01/2020 13:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, verifiquei no PJE-PI a possível existência de processo judicial similar ao caso dos autos, ou seja, com as mesmas partes e objeto. Porém fora constatado a inexistência de qualquer lide que atenda as exigências da pesquisa solicitada.

19/12/2019 13:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando pesquisa.

11/12/2019 13:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/12/2019 11:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento.

11/12/2019 08:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 526 (2019) - 33ª PJ- IC 19.2018 - Encaminha Inquérito

11/12/2019 08:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 11:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 11:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 09:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 506 (2019) - CSMP- IC 19.2018 - Encaminha Inquérito

18/11/2019 09:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 14:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-P

13/11/2019 14:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:19:12 • ATOS COMUNS » Voto

1318ª Sessão Ordinária.

02/10/2019 10:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2019 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos deste IC.

27/08/2019 12:00:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da decisão.

27/08/2019 11:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 155/2019-33ª PJ enviado à PGJ encaminhando os autos deste IC para análise de decisão de arquivamento.

23/08/2019 13:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail enviado ao Diário Oficial do MPPI e às Publicações da Secretaria Geral do PGJ sobre o arquivamento deste IC.

23/08/2019 13:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandados de notificação nº 46 a 52/2019 enviados aos membros da equipe de fisioterapeutas da Maternidade Evangelina Rosa cientificando do arquivamento deste IC.

23/08/2019 09:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

23/08/2019 09:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

23/08/2019 08:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2019 08:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 11:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA PGJ/PI Nº 2582/2019 DESIGNANDO NOVO MEMBRO

21/08/2019 11:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 13:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de Devolução ao CSMP para redistribuição - IC 19/2018 (000082-025/2017)

19/08/2019 09:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho de Devolução ao CSMP para redistribuição - IC 19/2018 (000082-025/2017)

15/08/2019 11:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a designação de substituto legal para continuidade da investigação, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 11:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 09:12:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

1312ª Sessão Ordinária.

03/07/2019 09:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 12:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2019 13:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do IC para homologação do arquivamento pelo CSMP

15/04/2019 13:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento

09/04/2019 12:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista que, embora devidamente notificada, a presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas não se manifestou quanto à documentação encaminhada pela direção da Maternidade Evangelina Rosa, determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

11/12/2018 08:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

22/08/2018 12:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 254/2018 - SEADPREV

20/08/2018 10:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2018 10:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

20/08/2018 10:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 147 2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 19 2018 .

20/08/2018 10:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 09:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

30/05/2018 10:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 07/18-MDER

30/05/2018 09:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 12:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº288/2018 Pedido de manifestação

11/05/2018 11:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2018, juntei o OF. GAB. SEADPREV. Nº. 761/2018, acompanhado do Processo AA.002.1.001559/18 ¿ 47 e Processo AA.002.1.001966/18 - 80 relacionada ao PP nº 11/2018.

11/05/2018 08:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 10:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000020-019/2016 foi apensado.

08/03/2018 10:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 12:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2018 juntei a Notícia de Fato nº 35-A/2018 (000020-019/2016) ao PP nº 11/2018 (000082-025/2017).

27/02/2018 12:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 09:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. Nº 104/2018 Teresina, 23 de fevereiro de 2018. Ao Exmo. Sr. Francisco José Alves da Silva (Franzé) Secretário de Estado da Administração e Previdência Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco I ¿ Centro Administrativo ¿ CEP: 64.018-900 Assunto: requisita informações (PP nº 11/2018) Senhor Secretário, Esta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública recebeu denúncias sobre o descumprimento por parte do Estado do Piauí do previsto na Lei nº 6.201 de 27 de março de 2012, ou seja, inobstante a realização no ano de 2016 de avaliação de desempenho de todos os profissionais da Maternidade Evangelina Rosa (MDER); não foi realizada as progressões funcionais da equipe de fisioterapeutas da MDER. Vimos, assim, por meio deste, nos termos do art. 37, I, da letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar a V. Exª que forneça a esta Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre as progressões funcionais da equipe de fisioterapeutas da MDER. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

23/02/2018 09:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 33/2018. O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante, Promotor de Justiça da Fazenda Pública, no uso de suas atribuições legais, em vista do disposto no art. 129 da Constituição Federal e art. 26 da Lei n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público; RESOLVE: Com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, e na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, instaurar o Procedimento Preparatório nº 11/2018 com o fim de colher elementos quanto aos fatos acima descritos, determinando as seguintes diligências: 1. Registre-se. 2. Autuem-se as peças já existentes, numerando-as. 3. Oficie-se ao Secretário de Estado de Administração sobre o descumprimento da Lei nº 6.201/2012 quanto às progressões funcionais da equipe de fisioterapeutas da Maternidade Evangelina Rosa (MDER). 4. Expedientes necessários. Teresina, 22 de fevereiro de 2018. Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública

23/02/2018 08:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2018 08:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 11:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Assim, determino a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para o fim de apurar eventual descumprimento da Lei nº 6.201 de 27 de março de 2012 por parte do Secretário de Estado da Administração.

22/02/2018 10:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho

22/02/2018 10:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018 juntei a presente documentação (Ofício nº 06/2018 ¿ MDER da Comissão dos Profissionais lotados na MDER), relacionada ao NF 024/2017, SIMP nº 000082-025/2017. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

22/02/2018 10:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 16:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

21/02/2018 16:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA No dia 05 (cinco) do mês de fevereiro de 2018, juntei a presente documentação (Parecer do MPC; Tabela de avaliação de desempenho dos profissionais de saúde ¿ nível superior, expedida pela SEAD; Ofício 01/17-MDER ¿ Denúncia; e Processo TCE 009682/2017), relacionada à NF nº 24/2017, SIMP nº 000082- 025/2017. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

21/02/2018 16:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 16:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

21/02/2018 16:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000325-019/2014

05/12/2017 15:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 06:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2017 11:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2017 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 10:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000325-019/2014

10/08/2017 10:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 15:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual