07/05/2025 10:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2025 09:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2025 09:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1767/2025 AO PRESIDENTE DO CRMV-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

07/05/2025 09:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1767/2025 AO PRESIDENTE DO CRMV-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

07/05/2025 09:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1766/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

07/05/2025 09:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1766/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

07/05/2025 09:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1765/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

07/05/2025 09:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1765/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 12:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 10:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP,COM ENVIO PARA O CSMP.

14/03/2025 10:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

14/03/2025 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

 EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

14/03/2025 10:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2025 10:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2025 10:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2024 14:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 077/2024, ORIUNDO DA PGM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3831/2023.

06/05/2024 14:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 077/2024, ORIUNDO DA PGM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3831/2023.

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 11:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1397/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2024 (771/2024).

01/04/2024 11:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1397/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2024 (771/2024).

01/04/2024 11:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2024 11:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

21/02/2024 11:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Prefeitura Municipal de Teresina.

21/02/2024 11:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2024 11:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à FMS.

21/02/2024 11:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2024 11:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao CAODS.

21/02/2024 11:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao CSMP.

21/02/2024 11:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 048-2024 - CONVERSÃO

21/02/2024 11:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2024 11:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2024 11:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de correição.

20/02/2024 12:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta FMS - Ofício n° 6486/2023

19/02/2024 12:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 11:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3831-2023 -PREFEITO

28/11/2023 11:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3831-2023 -PREFEITO

28/11/2023 11:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3830-2023 -FMS

28/11/2023 11:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3830-2023 -FMS

28/11/2023 10:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_00045.071473_2023_68 - OF 3763   SEI_00047.003360_2023_93 - OF 3764

23/11/2023 09:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA CONJUNTA 29ª PJ e 24ª PJ

23/11/2023 09:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA CONJUNTA 29ª PJ e 24ª PJ

23/11/2023 09:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA CONJUNTA 29ª PJ e 24ª PJ

22/11/2023 08:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

22/11/2023 08:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3764-2023 - PREFEITO DE TERESINA

22/11/2023 08:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3764-2023 - PREFEITO DE TERESINA

22/11/2023 08:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3763-2023 - FMS -REC. ADM .026-2023

22/11/2023 08:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3763-2023 - FMS -REC. ADM .026-2023

22/11/2023 08:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3762-2023 -CAODS- RECOMENDAÇÃO

22/11/2023 08:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3761-2023 - PP 082-2023 - CSMP

22/11/2023 08:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA CONJUNTA 29ª PJ e 24ª PJ Nº 001-2023 (1)_2

22/11/2023 08:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

22/11/2023 08:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 082-2023

22/11/2023 08:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 09:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi230818_1385

03/10/2023 09:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 11:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3115/2023 AO GERENTE DE ZOONOSES, INFORMANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA 03.10.2023.

02/10/2023 11:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3115/2023 AO GERENTE DE ZOONOSES, INFORMANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA 03.10.2023.

02/10/2023 11:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3114/2023 AO DIRETOR DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DA FMS, INFORMANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA 03.10.2023.

02/10/2023 11:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3114/2023 AO DIRETOR DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DA FMS, INFORMANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA 03.10.2023.

02/10/2023 11:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 08:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO - Ofício 29ª PJ Nº 2734-2023 - ZOONOSES

06/09/2023 11:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2761-2023 -DIRETORIA DE VIGILANCIA E SAÚDE

06/09/2023 11:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2761-2023 -DIRETORIA DE VIGILANCIA E SAÚDE

06/09/2023 11:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2734-2023 - ZOONOSES

06/09/2023 11:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2734-2023 - ZOONOSES

06/09/2023 11:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 08:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA - DIA 31.08.2023 -PP 82-2023 - IRREGULARIDADES ZOONOSES

01/09/2023 13:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2734-2023 - ZOONOSES   ENVIADO VIA MOTOBOYS E SEI PMT

01/09/2023 08:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2023 08:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2023 14:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FM   Ofício 29ª PJ Nº 2.697/2023- FMS

28/08/2023 14:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 11:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA- SEI_MPPI - 0555454 - Despacho

23/08/2023 08:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 339-2023 - PRESIDENCIA FMS

23/08/2023 08:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 339-2023 - PRESIDENCIA FMS

23/08/2023 08:49:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 290-2023 - ZOONOSES

23/08/2023 08:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 290-2023 - ZOONOSES

23/08/2023 08:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2513-2023 - DRA. CARMELINA

23/08/2023 08:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2513-2023 - DRA. CARMELINA

17/08/2023 13:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2023, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

17/08/2023 13:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 138-2023 (1)

17/08/2023 13:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DA NF 133/2023 EM PP 82/2023

17/08/2023 13:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 133-2023 EM PP 82-2023 

17/08/2023 12:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 11:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1777-2023 -  NF 133-2023 ZOONOSES   COM COMPROVANTE DE RECEBIMENTO  

17/07/2023 11:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 1777-2023 -  NF 133-2023 ZOONOSES

17/07/2023 11:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1776-2023 - NF 133-2023 - FMS

17/07/2023 11:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 1776-2023 - NF 133-2023 - FMS

17/07/2023 11:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE NF

17/07/2023 11:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 133-2023

12/07/2023 11:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

REPRESENTAÇÃO CRMV

12/07/2023 11:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual