24/07/2019 12:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 45/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

24/07/2019 12:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 162/2019, informando ajuizamento de ACP ao CSMP.

24/07/2019 12:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 45/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

24/07/2019 12:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 45/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

15/07/2019 12:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 55/2019.

03/06/2019 15:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 113/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

03/06/2019 15:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 112/2019 informando prorrogação de ICP ao PGJ.

03/06/2019 15:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o ICP por mais 1 ano.

03/06/2019 15:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas providências.

02/04/2019 13:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 13:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

25/01/2019 09:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 09:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 09:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 09:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE Nº 1038/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 476/2018.

03/12/2018 09:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 539/2018 encaminhado à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.

13/11/2018 09:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 476/2018 - SEDUC - Requisita visita técnica.

01/10/2018 11:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício GSE nº 0803/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 331/2018

04/09/2018 09:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 218/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Heli Sobral.

13/08/2018 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 331/2018 - SEDUC - Requisita informações sobre a realização de visita técnica

13/08/2018 10:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0750/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 312/2018.

13/08/2018 09:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0750/2018 oriundo da SEDUC.

24/07/2018 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 312/2018 encaminhado à SEDUC requisitando informações e providências.

23/07/2018 10:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelo Diretor da U. E. Desembargador Heli Sobral.

16/07/2018 12:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 41/2018 convocando o diretor da U. E. Heli Sobral para audiência no dia 23/07/2018.

05/07/2018 11:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0545/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 204/2018.

05/07/2018 11:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0545/2018.

05/07/2018 11:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 11:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 103/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 11:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 102/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 09:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 204/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 45/2018.

04/05/2018 09:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 12:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 51/2018 que instaurou o ICP nº 45/2018

03/05/2018 12:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual