14/11/2019 10:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

14/11/2019 10:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 14:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/11/2019 14:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 08:53:34 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possível ocorrência de violação de Direitos Humanos ocorrido nas dependências da Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro, localizado nesta Capital. Após a realização de várias diligências, verificou-se por meio de um último Relatório de Inspeção, realizado pela Coordenadoria de Perícias e Pareces Técnicos do Ministério Público que atestou estarem superadas as questões que justificaram a instauração da presente peça investigativa. Destacou aquele documento que a Casa do Oleiro está cumprindo com a Resolução RDC n° 29/2011, da ANVISA, que dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtorno decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/10/2019 08:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 11:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2019 11:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à Secretaria do CSMP.

22/08/2019 10:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMO Nº 504/2019

22/08/2019 10:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 11:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

TERMO DE ARQUIVAMENTO de fls. 278 a 285.

25/04/2019 12:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

25/04/2019 12:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

25/04/2019 12:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão , nesta data faço concluso para a Promotora em 16/11/2018.

04/04/2019 11:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Processo em Tramitação

31/07/2018 10:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

15/05/2018 12:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso em 28/04/2018.

15/05/2018 11:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação, de fls.270 a 275.

04/05/2018 12:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 10:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n.º 13/2018, requisitando informações da 29ª Promotoria de Justiça sobre a Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro.

23/03/2018 10:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando colheita de informações na 29ª PJT

23/03/2018 10:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2017 12:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2017 12:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº569/2017, para o Procurador Geral de Justiça para informar que foi convertido em Inquérito Civil.

28/11/2017 11:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos de pág.202 à 264.

28/11/2017 11:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de abertura do volune nº02 em 17/11/17.

28/11/2017 11:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encerramento deste volume nº01, em 17/11/2017.

28/11/2017 11:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos de pág.156 à 199.

14/08/2017 10:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ata de audiência - 27/07/17, Gabinete da Promotoria 29ª, pág.152 à 155.

14/08/2017 09:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos relatório de inspeção da casa do oleiro, pág.06 à 24.

14/08/2017 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº197/2017 - Instaurar o procedimento preparatório de inquérito civil, para tratar dos fatos mencionados, em todas as circunstâncias, bem como para analisar as repercussões para o âmbito da proteção dos direitos coletivos nesta área.

14/08/2017 08:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual