Acompanhamento de Processos
Processo: 000082-062/2024
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Bullying, Violência e Discriminação
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Sigefredo Pacheco
11/09/2025 10:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Encaminho para elaboração dos expedientes indispensáveis à remessa da Recomendação.
11/09/2025 10:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Junto aos autos cópia da publicação da recomendação no DOEMPPI. Campo Maior (PI), 11 de setembro de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria ...
10/09/2025 08:41:30 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/09/2025 13:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000082-062/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3040/2025 à Secretaria de Educação de Sigefredo Pacheco, via motorista min...
05/09/2025 11:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3040.2025.82-062/2024/SURCM-MPPI
27/08/2025 11:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000082-062/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela 5ª GRE, referente ao Ofício nº 2270/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI, 27 de agost...
19/08/2025 19:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Da atenta compulsão, observa-se que o Município de Sigefredo Pacheco não respondeu ao ato de exortação. Nesse contexto, determino que a Secretaria de Educação seja instada a evidenciar (a) a rea...
19/08/2025 15:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/07/2025 13:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/07/2025 13:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000082-062/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sec. de Educação de Campo Maior-PI, referente ao Ofício nº 2265/2025, conforme documentos anexos. C...
29/07/2025 11:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000082-062/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sec. de Saúde de Nossa Senhora de Nazaré-PI, referente ao Ofício n.º 2267/2025, conforme documentos a...
29/07/2025 10:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/07/2025 08:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/07/2025 08:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (Id. 61960936), a saber: Providência ...
24/07/2025 08:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000082-062/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela 5ª GRE, referente ao Ofício n.º 2270/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI, 24 de julh...
22/07/2025 12:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 2268/2025.082-062/2024/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação, destinado destinado à Sec. Municipal de Educação de Jatobá do Piauí-...
22/07/2025 12:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2265/2025.082-062/2024/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação, destinado à Sec. ...
15/07/2025 11:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1. OFÍCIO N.º 2265/2025.082-062/2024/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação, destinado à Sec. Muni...
11/07/2025 07:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2265/2025.082-062/2024/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 2266/2025.082-062/2024/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 2267/2025.082-062/2024/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 2268/2025.082-062/2024/SURCM-MPPI; OFÍCIO N...
04/07/2025 08:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1678, página 23, disponibilizada no dia 21 de novembro de 2024. Campo Maior - PI, 04 de julho d...
03/06/2025 13:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/05/2025 08:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/05/2025 08:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Manual
23/05/2025 14:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/05/2025 10:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
12/05/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
10/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
08/05/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
01/05/2025 10:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
26/04/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
22/04/2025 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
19/03/2025 14:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 000082-062/2024 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para aco...
19/03/2025 13:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
21/02/2025 13:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 10:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 06:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/02/2025 06:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho
19/11/2024 13:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIFICO nesta data a juntada do CORREIO ELETRÔNICO ao Diário Oficial do Ministério Público para publicação da Portaria e da Recomendação. Campo Maior (PI), 19 de novembro de 2024.
19/11/2024 13:42:36 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/11/2024 13:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/11/2024 13:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Manual
19/11/2024 13:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11