19/12/2017 19:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

No arquivo permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI.

19/12/2017 19:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 002/2012 SIMP nº 000082-080/2017 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que, nesta data, ARQUIVEI os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no sistema SIMP. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 19 de dezembro de 2017. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria Mat. 15131

19/12/2017 19:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciente da decisão que homologou o arquivamento do feito.

24/10/2017 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2017 11:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 11:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2017 11:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2017 07:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2017 11:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento de Investigação Criminal nº 002/2012 (SIMP nº 000082-080/2017). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus. Assunto: apuração de possíveis ilícitos ¿ tortura policial ¿ furto e receptação de moto. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar supostas práticas de tortura praticadas por Policiais Militares. No curso do Procedimento Investigatório, não ficou devidamente comprovado indícios da materialidade delitiva, da autoria e da ocorrência, em tese, da infração penal, inexistindo, portanto, justa causa para o oferecimento de Denúncia, nos termos do art. 395, II do CPP. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

11/05/2017 10:51:01 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar apurar declarações da Sra. Marinalva Coelho e do Sr. Leone Gomes acerca de suposta tortura sofrida pelos seus filhos, Pablo Clementino Coelho e Rafael Lisboa, por policiais militares, durante sua condução até a Delegacia Regional de Polícia. No curso do presente Procedimento Investigatório, não ficou devidamente comprovado indícios da materialidade delitiva, da autoria e da ocorrência, em tese, da infração penal, inexistindo, portanto, justa causa para o oferecimento de Denúncia, nos termos do Art. 395, II do CPP. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/04/2017 09:56:44 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar apurar declarações da Sra. Marinalva Coelho e do Sr. Leone Gomes acerca de suposta tortura sofrida pelos seus filhos, Pablo Clementino Coelho e Rafael Lisboa, por policiais militares, durante sua condução até a Delegacia Regional de Polícia. No curso do presente Procedimento Investigatório, não ficou devidamente comprovado indícios da materialidade delitiva, da autoria e da ocorrência, em tese, da infração penal, inexistindo, portanto, justa causa para o oferecimento de Denúncia, nos termos do Art. 395, II do CPP. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

30/03/2017 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

21/03/2017 16:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2017 08:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Promoção de arquivamento.

22/02/2017 12:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática