17/03/2024 17:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/03/2024 17:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que na presente data arquivei presente inquérito civil, com a realização ...

17/03/2024 17:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil SIMP nº 000082-082/2019   DESPACHO   Havendo a homologação do arquivamento do presente inquérito civil, conforme voto de ID nº 58220123, determino o arquivamento deste no SIM...

14/03/2024 09:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS             CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presen...

12/03/2024 14:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 09:36:56 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 09:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2024 09:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 09:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    REMESSA DOS AUTOS AO CSMP   Certifico que, tendo em vista o cumprimento...

12/01/2024 09:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

12/01/2024 09:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico que, em cumprimento à decisão ID- 57521650, proc...

27/11/2023 13:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom J...

27/11/2023 13:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/11/2023 13:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/11/2023 13:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que a promoção de arquivamento dos autos foi publicada no Diário Oficial ...

17/11/2023 13:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 12:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI     SIMP n° 000082-082/2019       PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de inquérito civil público instaurado a parti...

16/11/2023 11:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 08:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 08:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 14:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 14:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO   Tendo em vista o cumprimento integral do despacho ID- 56493611, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, que responde pela 2ª Promoto...

25/10/2023 14:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos autos epigrafados resposta ao ofício ID- 55931215, recebida via peticionamento externo SIMP na presente data.   Bom Jesus (PI), 25 de outubro de 2023.  Mariana Go...

24/10/2023 14:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o cumprimento integral do despacho ID- 56493611, o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até 03/11/2023 aguardando apresentação de respo...

24/10/2023 14:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao despacho ID- 56493611, procedi ao envio do ofício ID- 55931215 e seus anexos ao respectivo destinatário, na presente data, conforme comprovante de recebimen...

28/07/2023 09:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2023 09:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2023 09:43:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

11/07/2023 09:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 09:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 13:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2023 13:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2024, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 56270435

26/06/2023 13:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/06/2023 10:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 10:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus/PI, respondendo cumulativamente pe...

26/06/2023 10:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   PROTOCOLO COM PRAZO VENCIDO    Certifico que, o prazo do procedimento epigrafado, encontra-se vencido desde 22/06/2023. Dou fé.  Bom Jesus (PI), 26 de Junho de 2023.      João Vic...

26/06/2023 10:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 08:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 15:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    Ofício nº 84/2023/2ªPJ-MPPI/GAB2°PJ  SIMP nº 000082-082/2019    Bom Jesus/PI, datado eletronicamente.    Ao Ilmo....

10/05/2023 11:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 11:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    SIMP n° 000082-082/2019    DESPACHO     Servindo-se do Relatório Técnico de Inspeção Sanitária em ID: 33800752 (dat...

14/04/2023 09:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2023 14:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/04/2023 14:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000082-082/2019     CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de...

06/04/2023 14:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 331.2023.082-082.2019.SUPJBJ.MPPI - Comunicação de Prorrogação de Prazo CSMP - ICP; Comprovante de envio através do SEI.

04/04/2023 09:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 09:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2023 09:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 55536746

04/04/2023 09:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/04/2023 15:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/04/2023 15:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000082-082/2019  CERTIDÃO    REMESSA A ÓRGÃO INTERNO  Certifico que, em cumprimento ao despacho ID- 54466111, e conforme consta no ofício ID- 55534274, remeto os autos do ...

03/04/2023 15:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2023 15:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 288.2023.082-082.2019.SUPJBJ.MPPI - Envio dos autos -Declínio de Atribuição 2ª PJ de Bom Jesus

27/01/2023 08:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 08:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 5036992

27/01/2023 08:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/01/2023 23:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 23:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP 000082-082/2019     CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiç...

15/12/2022 13:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 14:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 11:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Acontece que, ao analisarmos o dispositivo acima citado, nota-se que esta Promotoria de Justiça Regional não detém atribuições para atuar em fatos relacionados a matéria de direito do consumidor, send...

29/04/2022 08:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 08:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 09:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2022 10:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 199/2022.082-082/2019/SUPJBJ-MPPI

16/02/2022 17:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 11:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 09:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2021 11:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 10:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 11:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 09:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 09:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 11:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 10:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/08/2021 14:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 14:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 14:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 14:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 12:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 11:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 09:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 09:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 09:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 09:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 08:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 08:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 08:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 11:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 12:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO REALIZADO EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO DE ID. 33167175.

16/06/2021 12:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 19:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que formulei pedido de exoneração para o dia 01 de fevereiro de 2021, encaminho os procedimentos ao assessor Redson Duque Coelho para redistribuição.

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2020 10:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS Inquérito Civil nº 09/2019 CERTIDÃO No dia 09 de janeiro de 2020, eu, _____Juliana da Silva Santos, Técnica Ministerial, CERTIFICO que arrimei aos autos a resposta à Notificação acostada às fls. 50/51, outrossim, acrescento que o recebimento do documento ocorreu durante o recesso natalino, motivo pelo qual não consta em seu corpo data e assinatura de recebimento. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos ao Dr. Gerson Gomes Pereira, Promotor de Justiça.

09/01/2020 09:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 265/2019, resposta à Notificação arrimada à fl. nº 50.

26/11/2019 10:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação direcionada à Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município de Bom Jesus

29/10/2019 10:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a Secretaria para cumprimento de despacho.

25/10/2019 10:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notifique-se a Vigilância Sanitária deste município para realizar nova vistoria no sistema de abastecimento de água do Residencial Gilson Coelho, município de Bom Jesus, bem como para se manifestar quanto ao laudo juntado pela AGESPISA, onde afirma que a água fornecida aos moradores do residencial está apta para o consumo

24/10/2019 19:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2019 10:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que deixei de cumprir o despacho de fls. 38, datado de 06/09/2019, pelo fato de ter sido o ofício anterior (fls. 31) respondido pela AGESPISA - ÁGUA E ESGOTO DO PIAUÍ S/A, conforme documentos de fls. 39/44

12/09/2019 13:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

12/09/2019 12:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Ofício nº 47/2019-PJRBJ, enviado à AGESPISA.

09/09/2019 11:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de requisição de informações.

03/09/2019 14:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

03/09/2019 14:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Informação.

05/08/2019 09:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento de despacho.

31/07/2019 15:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 049/2019- PJRBJ, enviado ao Ministério Público Federal.

31/07/2019 15:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho encaminhando cópia integral dos autos ao Ministério Público Federal, em Corrente-PI.

26/07/2019 14:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 047/2019- PJRBJ, enviado à AGESPISA ÁGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ.

26/07/2019 14:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Instauração

26/07/2019 10:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual