11/07/2021 20:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

09/07/2021 11:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 14:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 08:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 08:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2021 13:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 12:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2020 13:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 13:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 23:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 09:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 20:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2020 16:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

26/10/2020 10:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 09:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

15/10/2020 15:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

07/10/2020 12:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 12:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 19:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 19:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 18:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2020 18:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 10:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 20:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 08:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 11:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 11:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2020 09:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

10/03/2020 09:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 09:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino aos Secretários do Feito que realizem visita ao CIRETRAN de Corrente no prazo de 30 (trinta) dias úteis a fim de: Constatar a situação de pátio do CIRETRAN de Corrente no que se refere a limpeza e manutenção; Procedam o levantamento dos bens que se encontrarem apreendidos no pátio (tipo de veículos, placas e cor); Indaguem aos servidores da CIRETRAN de Corrente se eles têm conhecimento do expediente de folha 160, e se o mesmo está sendo observado. À Secretaria. Corrente/PI, 06 de março de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

02/03/2020 11:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta dada os autos desse procedimento conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

20/02/2020 16:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 16:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

20/02/2020 16:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.

18/12/2019 11:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SUSPENSÃO DO FEITO POR 45 DIAS CORRIDOS.

18/12/2019 11:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 07:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos à Drª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

05/12/2019 07:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Circular nº 01 oriunda da Ciretran-PI que atende os encaminhamentos da ata das folhas 140 e 141.

25/11/2019 08:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO SUSPENSO ATÉ 20/12/2019, conforme item 5.1.4 do despacho da página 141.

25/11/2019 08:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2019 08:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2019 08:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Jhonatan de Oliveira Vaz - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 08:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Jhonatan de Oliveira Vaz - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 14:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - DIRETOR DA 10ª CIRETRAN DE CORRENTE-PI DEVERÁ FAZER EM 15 DIAS ÚTEIS O LEVANTAMENTO DE TODOS OS BENS APREENDIDOS QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO - QUE DEVERÁ SER CRIADO PROCEDIMENTO/ROTINA DE LIBERAÇÃO DOS BENS APREENDIDOS - DEVERÁ SER SOLICITADO A LIMPEZA DO PÁTIO DA 10ª CIRETRAN - SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DO ÍTEM 5.1.2.

22/11/2019 13:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM BLITZES POLICIAIS.

22/11/2019 13:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 08:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 627/2019 foi entregue ao destinatário no dia 8/11/2019. Obs: Audiência Extrajudicial dia 20/11/2019, às 9h30min.

07/11/2019 13:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 627/2019 ao Coordenador da 10ª CIRETRAN -, o Sr. José Humberto Rodrigues Setubal, convocando o para Audiência Extrajudicial a ser realizada no dia 20 de novembro de 2019, às 9h30min.

07/11/2019 13:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo o dia '20/11/2019, ÀS 09H30na Sede do Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre o procedimento de liberação de veículos apreendidos, devendo, para tanto, ser notificado o Coordenador da CIRETRAN o Senhor José Humberto Rodrigues Setubal. Corrente/PI, 05 de novembro de 2019. GILVANIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da r Promotoria de Justiça de Corrente-PI

06/11/2019 09:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 10:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 949/2019 proveniente do Departamento de Transito do Piauí.

04/09/2019 13:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o senhor Adão Martins do Rego Lobão recebeu o AR referente ao ofício n° 49/2019. Prazo até o dia 18 de setembro de 2019.

04/09/2019 13:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 491/2019 ao Diretor Geral do DETRAN-PI solicitando informações.

23/08/2019 10:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 490/2019 ao CACOP encaminha Portaria de Conversão para conhecimento.

23/08/2019 10:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 12:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Conversação do Nº 018/2019.

21/08/2019 12:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 018/2019

19/08/2019 12:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 12:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2019 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 09:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

24/05/2019 13:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTO SUSPENSO POR 30 DIAS.

24/05/2019 13:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 24/05/2019, às 09h00, no Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente. OBS: Ata de audiência extrajudicial.

24/05/2019 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 09:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

21/05/2019 09:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho- PRORROGO o prazo para conclusão do presente procedimento preparatório de inquérito Civil Público por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 22 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPPI, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; Aguarde-se a reunião aprazada para o dia 24/05/2019, às 09h00.

21/05/2019 09:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 09:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Recebidas as notificações n° 84 e 85 de 2019 pelo Diretor da 10° Ciretran de Corrente e pelo Comandante do 7° Batalhão de Corrente respectivamente. Aguardando audiência para o dia 24/05/2019.

07/05/2019 09:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2019 12:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida notificação nº 84/2019 e nº 85/2019-2º PJ de Corrente para fins de participação da Audiência Extrajudicial que se realizará no dia 24 de maio de 2019, às 09h00min, na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

03/05/2019 12:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 200/2019-2ªPJ de Corrente via email ao Diretor Geral do DETRAN/PI.

02/05/2019 13:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- Designo o dia 24/05/2019, às 09h00 para audiência extrajudicial para tratar sobre o objeto de apuração nestes autos, devendo serem notificados o Diretor da 10a CIRETRAN de Corrente/PI, e o Comandante do 7° BPM de Corrente/Pl. Expeça-se ofício ao DETRAN/PI requisitando os atos normativos que regulamentam a apreensão e liberação de veículos por parte dos órgãos de trânsito do Estado do Piauí.

02/05/2019 13:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 09:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Autos conclusos ao gabinete da Excelentíssima Promotora de Justiça.

22/03/2019 09:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Procedi a juntada da resposta ao ofício n° 103/2019 do senhor Marcos Vinícius Nogueira Fé.

20/03/2019 09:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício n° 103/2019 ao Diretor do 10° CIRETRAN/Corrente OBS. Aguardando prazo até o dia 01 de abril de 2019.

20/03/2019 09:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 08:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhada Portaria de Instauração ao CACOP, via sistema Athenas, para conhecimento.

19/03/2019 07:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 12:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2019 12:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2019 12:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a afixação no mural da Portaria de Instauração do PPICP 004/2019.

11/03/2019 10:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

11/03/2019 10:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração.

20/02/2019 11:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 10:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática