05/02/2020 11:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na caixa 01 de procedimentos arquivados na Secretaria Unificada em 2020.

05/02/2020 11:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento retornou com homologação da decisão de arquivamento. Sem providências.

05/02/2020 11:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

04/02/2020 10:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 13:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2020 13:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:11:41 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

18/11/2019 12:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 09:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2019 09:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 11:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados via correios nesta data. Comunicado via athenas, protocolo 07010059354201917.

08/10/2019 11:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N° 620/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS

08/10/2019 11:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 27/2018 - SIMP 000082-088/2018 CERTIDÃO Certifico que, decorrido o prazo da Resolução nº 23/2007, não houve recurso contra arquivamento. E pra constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 08 de outubro de 2019. SAYARA DE SOUSA BRITO Técnica Ministerial ¿ Mat. 399

25/09/2019 11:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 27/2018 - SIMP 000082-088/2018 CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento das notificações nº 133 e 134/2019-000082-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS ambas recebidas por Edmilson de Sousa Pinheiro em 24.09.2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 25 de setembro de 2019. SAYARA DE SOUSA BRITO Técnica Ministerial ¿ Mat. 399

20/09/2019 10:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 134/2019-000082-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

20/09/2019 10:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 133/2019-000082-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

05/09/2019 10:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de despacho de arquivamento para publicação, conforme art. 10, § 1º da resolução CNMP 23/2007.

04/09/2019 12:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 12:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para distribuição automática.

04/09/2019 10:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2019 10:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

04/09/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que devolvi os autos do presente ICP para o gabinete para movimentação do despacho de arquivamento.

27/07/2019 19:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

12/07/2019 08:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 08:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ICPs e PAs com Simp par para acompanhamento dos procedimentos.

03/06/2019 11:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/05/2019 15:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares posteriores.

22/05/2019 15:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

(Inquérito Civil Público n. 27/2018 ¿ SIMP n. 000082-088/2018). DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Volte-me o feito concluso. Picos-PI, 13 de maio de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

22/05/2019 15:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 11:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 11:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 27/2018 SIMP Nº 000082-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta ao ofício 245/2019, que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Antonio Diego da Silva Lima, _____________________________________, Assessor Ministerial. Picos (PI), 08 de abril de 2019.

08/04/2019 10:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 10:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 09:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 245/2019 ¿ 1ª PJPICOS Picos ¿ PI, 25 de fevereiro de 2019. (Ref. ICP n. 27/2018 e SIMP n. 000082-088/2018). Ao Exmo. Sr. DANILO ARAÚJO NUNES MARTINS Prefeito de Wall Ferraz Wall Ferraz ¿ PI ASSUNTO: Reiteração do ofício nº 954/2018-1ªPJ/PICOS. Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste, reiterar o ofício nº 954/2018 da 1º PJ/PICOS, o qual requisita de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias, o envio a esta Promotoria de Justiça de documentação comprobatória dos deslocamentos dos servidores EDIMILSON DE SOUSA PINHEIRO e MARIA VILANI DE ANDRADE, tais como prestações de contas, relatório de viagem, certificados de cursos, notas, cupons fiscais, comprovantes de gastos e demais documentos pertinentes ao feito, relativos ao exercício financeiro de 2011. Adverte-se que segundo o Art. 26, inciso I, alínea b da Lei nº 8.625/1993 o Ministério Público poderá: requisitar informações, exames periciais e documentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Por sua vez a Lei Complementar nº 75, de 1993, e a Lei nº 8.625, de 1993, estão em perfeita consonância com o artigo 129 da Constituição da República preceitua: ¿Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: (...) Página 2 de 2 VI ¿ expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.¿ Advirta-se, outrossim, que incorre nos crimes de: ¿Prevaricação Art. 319 ¿ Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena ¿ detenção, de três meses a um ano, e multa. Desobediência Art. 330 ¿ Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena ¿ detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.¿ No mesmo sentido doutrinam Nelson Nery Jr. E Rosa Maria Andrade Nery (NERY JR, NERY, p.842): ¿Em nenhuma hipótese a requisição pode ser negada, sendo que o desatendimento pode caracterizar crime de prevaricação ou desobediência (RT 499/304), conforme o caso (CP 319 e 330)¿. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40º ZE.

21/02/2019 11:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 09:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 27/2018 ¿ SIMP 000082-088/2018 DESPACHO Tendo em vista que o Ofício de n° 954/2018 não foi respondido pela Prefeitura de Wall Ferraz-PI e que é de suma importância para o decorrer do feito, reitere-se o ofício supra, a fim de que envie a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, documentação comprobatória dos deslocamentos dos servidores EDIMILSON DE SOUSA PINHEIRO e MARIA VILANI DE ANDRADE, tais como prestações de contas, relatório de viagem, certificados de cursos, notas, cupons ficais, comprovantes de gastos e demais documentos pertinentes ao feito, relativos a competência de 2011. Advirta-se das consequências legais cabíveis em decorrência do não atendimento às requisições do Ministério Público. Cumpra-se. Expedientes necessários. Picos, 20 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

20/02/2019 09:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2018 15:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE PICOS C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que decorrido o prazo, não houve resposta aos Ofício n. 954/2018. Picos-PI, 21 de novembro de 2018. JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora Ministerial

21/11/2018 15:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 08:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 11:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 954/2018 Picos ¿ PI, 03 de Setembro de 2018. Ao Exmo. Sr. DANILO ARAÚJO NUNES MARTINS Prefeito de Wall Ferraz Wall Ferraz ¿ PI ASSUNTO: Referente a ICP nº 27/2018 ¿ SIMP 000082-088/2018 Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, requisitar envie a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, toda a documentação instrutória comprobatória dos deslocamentos dos servidores EDIMILSON DE SOUSA PINHEIRO e MARIA VILANI DE ANDRADE, tais como prestações de conta, relatórios de viagem, certificados de cursos, notas, cupons fiscais, comprovantes de gastos, etc., relativos ao ano de 2011. Atenciosamente, Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2018 08:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público n. 27/2018 ¿ SIMP 000082-088/2018 DESPACHO Oficie-se a Prefeitura de Wall Ferraz para que, no prazo de 10 dias, envie a esta Promotoria toda a documentação instrutória comprobatória dos deslocamentos dos servidores EDIMILSON DE SOUSA PINHEIRO e MARIA VILANI DE ANDRADE, tais como prestações de conta, relatório de viagem, certificados de cursos, notas, cupons fiscais, comprovantes de gastos, etc., relativos ao ano de 2011. Expedientes necessários. Picos, 23 de Agosto de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

28/08/2018 08:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 11:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Manual