31/01/2020 10:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 49/2019- SIMP: 000082-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 56. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

31/01/2020 10:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 49/2019- SIMP: 000082-096/2019- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 56. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

31/01/2020 10:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando perda do objeto ora em apreço, nos termos do art. 4º, inciso I da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Deixo de cientificar o noticiante, em razão do mesmo ter informado a esta Promotoria de Justiça que o problema foi resolvido (art. 4º, §1º Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5º Resolução CNMP n. 174/2017).

31/01/2020 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 12:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando AR

14/01/2020 12:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios 035/2020, 036/2020 e 037/2020, com os respectivos vistos de recebimento em 14/01/2020.

13/01/2020 12:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

13/01/2020 12:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício(s) remetido(s) ao setor de expedição para envio ao(s) destinatário(s)

13/01/2020 12:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

037/2020

13/01/2020 12:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 036/2020

13/01/2020 12:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 035/2020

10/01/2020 08:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifiquem-se o Reclamente, a Secretaria Municipal de Saúde e a 12' Coordenação Regional de Saúde a fim de comparecerem.

10/01/2020 08:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2020 08:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

10/01/2020 08:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2019 13:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

06/12/2019 13:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em cumprimento a Despacho (fl. 41) foi realizada notificação por meio telefônico ao noticiante JESUS DA MATA RIBEIRO, ocasião em que informou que o objeto do procedimento encontra-se sem solução, que o poder público municipal se recusa a fornecer o fármaco receitado.

06/12/2019 13:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE o declarante, JESUS DA MATA RIBEIRO, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, para fins de prestar informações sobre negativa de fornecimento de medicamentos por parte do Município de São Raimundo Nonato/PI e Regional de Saúde do Estado do Piauí.

23/08/2019 08:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-P1, aguardando resposta

23/08/2019 08:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1024/2019, com o respectivo visto de recebimento em 21/08/2019.

19/08/2019 12:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR.

19/08/2019 12:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1024/2019 encaminhado ao setor de expedição.

19/08/2019 12:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1024/2019

15/08/2019 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REITERE-SE a Recomendação Ministerial n° 25/2019¿ 3' PJ/SRN

15/08/2019 10:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 10:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

15/07/2019 10:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a ofício 875/2019, compareceu a esta promotoria o Sr. JESUS DA MATA RIBEIRO, ocasião em que foi cientificado acerca de resposta encaminhada pela 12º Regional de Saúde e orientado sobre como deve proceder junto a Secretaria Municipal de Saúde.

15/07/2019 10:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 12:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 875/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

10/07/2019 08:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante das informações encaminhadas pela à Coordenação Regional de Saúde de São Raimundo Nonato, NOTIFIQUE-SE o declarante, João Luiz Ruben de Macêdo, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça.

10/07/2019 08:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3º, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

10/07/2019 08:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 14:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

03/07/2019 13:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela 12ª Regional de Saúde - SRN, em resposta ao ofício 784/2019

19/06/2019 08:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta

19/06/2019 08:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios 779/2019 e 784/2019, com os respectivos vistos de recebimento em 17/06/2019.

14/06/2019 12:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios 779/2019 e 784/2019 encaminhados ao setor de expedição. Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR.

14/06/2019 12:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 784/2019

14/06/2019 12:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 779/2019

14/06/2019 12:43:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 25/2019

14/06/2019 12:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se oficio Recomendatório à Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI e à Regional de Saúde em São Raimundo Nonato para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos medicamentos LOSARTANA POTÁSSICA 50mg, CARVEDILOL 12,5 mg, e AAS 100mg - fármacos da Atenção Básica; e ATORVASTATINA CÁLCIA 40mg e CLOPIDOGREL 75mg - fármacos da Atenção Especializada, ao declarante Jesus da Mata Ribeiro, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

14/06/2019 12:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 09:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

06/06/2019 09:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual