17/02/2022 09:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a decisão

25/01/2022 12:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

16/12/2021 11:36:23 • ATOS COMUNS » Voto

15/11/2021 17:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 12:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2021 11:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 11:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 13:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 09:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 10:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 14:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 09:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 10:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2021 09:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 09:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 09:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

28/09/2021 12:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 12:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2021 13:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 13:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 13:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2021 11:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 19:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 09:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso em 02/09/2020

01/09/2020 10:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 10:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 09:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Coordenador do GATE, em atendimento ao Ofício nº 424/2020, encaminho os seguintes protocolos, uma vez que os autos físicos não foram enviados ao GATE.

03/03/2020 12:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Procedimento de Inquérito Civil nº 217/208 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 46, ao Grupo de Apoio Técnico Especializado- GATE.

03/03/2020 12:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme portaria nº 448/2020, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa.

03/03/2020 12:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 11:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 11:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 11:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2019 10:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 217/2018 (SIMP: 000082-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 43, à Assessora de Promotoria de Justiça, Layla Victor Araújo Landim.

25/10/2019 10:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 1005/2019, às fls. 42, sem qualquer manifestação por parte da Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

23/08/2019 09:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2019, faço juntada do ofício nº 1005/2019, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 3- Aguardando resposta

19/08/2019 13:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Recomendação, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico. Armário A 3- Aguardando AR

14/08/2019 12:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o ofício nº 1005/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

14/08/2019 10:40:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR à Senhora CARMELITA CASTRO E SILVA, em sua residência localizada à Rua Coronel Milanes, Bairro Cipó, Município de São Raimundo Nonato/PI, que se ABSTENHA IMEDIATAMENTE de realizar novas reuniões políticas com a utilização contínua, reiterada e desregrada de fogos de estampido ou artificio ou outros artefatos barulhentos, perigosos ou ruidosos, que venham a colocar em risco a saúde física e auditiva da população circunvizinha. SOLICITA-SE que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, o acolhimento dos termos desta RECOMENDAÇÃO.

14/08/2019 10:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A3. Audiência: 18/07/2019.

17/06/2019 11:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 742/2019, com o respectivo visto de recebimento em 12/06/2019.

17/06/2019 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 13:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 742/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 3- Aguardando audiência em 18/07/2019

06/06/2019 12:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante as informações acostadas às fls. 05/07, NOTIFIQUE-SE a investigada, Sra. CARMELITA CASTRO E SILVA, para fins de comparecer pessoalmente a esta 3ª Promotoria de Justiça em São Raimundo Nonato, em 18/07/2019 às 09h, fazendo-se a investigada, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

06/06/2019 12:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 14:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a , à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor.

18/02/2019 13:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 13:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 13:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 10:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/01/2019 09:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/01/2019 09:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 700/2018, às fls. 13, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

21/11/2018 13:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 674/2018, 701/2018 e 735/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 08:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 674/2018, 700/2018 e 701/2018-PR/SRN. O procedimento segue AGUARDANDO AR.

17/09/2018 10:48:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expeça-se RECOMENDAÇÃO à CARMELITA CASTRO E SILVA para que se ABSTENHA, imediatamente, de realizar novas reuniões políticas com a utilização contínua, reiterada e desregrada de fogos de estampido ¿ou artifício ou outros artefatos barulhentos, perigosos ou ruidosos, que venham a colocar em risco a saúde física e auditiva da população circunvizinha, devendo comunicar a esta Promotoria de Justiça acerca do acatamento da presente Recomendação, o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ajuizamento de ação civil pública competente;

17/09/2018 10:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 103/2018

17/09/2018 10:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2018 10:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2018 13:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

27/08/2018 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto, faço conclusão dos autos ao Promotor Regional de São Raimundo Nonato/PI.

27/08/2018 11:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Registre-se como Notícia de Fato, Após conclusos

27/08/2018 11:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual