29/10/2020 08:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

28/09/2020 11:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2020 11:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 09:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 09:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo em cumprimento ao Despacho de ID: 31810563.

16/09/2020 09:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

16/09/2020 09:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 09:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 14:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aguardando julgamento do Processo n° 011970/2018-TCE pela Corte de Contas Estadual para posterior tomada de decisão por este Órgão Ministerial.

13/03/2020 15:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos extraídos do Processo 011970/2018-TCE.

13/03/2020 15:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2020 09:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi realizado no Sistema SIMP o movimento de prorrogação do prazo de investigação do PIC.

25/01/2020 09:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de investigação, em cumprimento a despacho.

25/01/2020 09:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do PIC.

16/01/2020 09:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 261). Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/01/2020 09:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, no uso das atribuições do cargo, inauguro o Volume II referente ao Procedimento Investigatório Criminal ¿ SIMP nº 000082-107/2017.

17/12/2019 15:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento de determinação contida no despacho de fl. 261.

17/12/2019 15:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi prorrogado por 90 dias o prazo de encerramento do presente PIC.

17/12/2019 15:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, em cumprimento a determinação.

13/12/2019 17:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Prorrogação de prazo de investigação, conforme documento em anexo.

30/09/2019 10:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi prorrogado, pelo prazo de 90 dias, o presente PIC.

30/09/2019 10:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho.

30/09/2019 10:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho determinando prorrogação de prazo de investigação.

10/05/2019 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/05/2019 11:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a prorrogação do prazo de investigação do presente PIC.

30/04/2019 12:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo, em cumprimento à Decisão.

30/04/2019 12:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação do prazo de investigação do presente PIC.

20/02/2019 13:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja aguardada retomada do julgamento do Proc. 011970/2018-TCE.

29/01/2019 10:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a Despacho de fl. 248, foi realizada a movimentação no sistema SIMP prorrogando, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o presente Procedimento de Investigação Criminal.

29/01/2019 07:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, pelo prazo de 90 dias, o presente PIC.

29/01/2019 07:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos, DETERMINO, na forma do artigo 3º, § 6º, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Cumprir demais determinações.

28/01/2019 12:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de Ofício oriundo da Procuradoria Geral de Justiça, que encaminhou resposta do TCE-PI ao Ofício 3ª PJO nº 060/2018.

19/12/2018 18:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia do Aviso de Recebimento referente ao ofício 3ª PJO nº 59/2018.

05/12/2018 11:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de ofício ao TCE.

08/11/2018 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2018 11:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, em cumprimento às determinações contidas na Portaria nº 003/2018-3ªPJO, a alteração da natureza inicial do presente para Procedimento Investigatório Criminal, autuação e numeração. Devolvo os autos conclusos à 3ª PJO.

11/10/2018 10:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2018 10:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/10/2018 12:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de Procedimento de Investigação Criminal. À Secretaria para cumprir determinações.

17/09/2018 12:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2018 15:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2018 08:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de novo e-mail ao CACOP, em razão da duplicidade de informações contidas no documento apresentado por este Órgão.

08/08/2018 12:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de informações fornecidas pelo CACOP-MP/PI através e-mail institucional.

08/08/2018 11:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho nos autos. Determino seja solicitado junto ao CACOP-MP/PI, informações acerca da atual situação da prestação de contas do Convênio objeto da presente investigação , no Sistema de Gestão de Convênios do Estado do Piauí-SISCON. Solicitação a ser encaminhada via e-mail.

11/07/2018 08:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, em cumprimento às determinações contidas no MEMO.GAB02. Nº 01/2018, a alteração da área no SIMP para criminal e distribuição automática à 3ª PJO. Encaminho os autos.

11/07/2018 08:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2018 12:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2018 18:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMO.GAB02.Nº 01/2018 para Secretaria de distribuição das promotorias de justiça de Oeiras para encaminhar os autos do Inquérito Civil para ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais para apuração no âmbito criminal.

05/07/2018 18:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 218/2018 para a Prefeitura de Santa Rosa do Piauí encaminhando cópia do relatório de arquivamento do inquérito no âmbito cível.

05/07/2018 18:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 217/2018 para CSMP encaminhando cópias do Inquérito em virtude do arquivamento no âmbito cível.

03/07/2018 13:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determinar o arquivamento do presente Inquérito; Remeter os autos para distribuição das PJs criminais; Extrair cópias e encaminhar para o CSMP para homologação de arquivamento.

17/04/2018 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2018 09:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: autos conclusos para relatório final.

21/03/2018 08:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos em resposta ao ofício enviado a SECULT/PI.

23/02/2018 08:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do ofício, requisitando informações ao Secretário da SECULT/PI.

23/02/2018 08:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Conclusos os presentes autos.

22/02/2018 13:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2017 13:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 347/20172ªPJO, datado em 17 de novembro de 2017, solicitando documentação ao SECULT/PI.

17/11/2017 13:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja solicitada documentação ao SECUT/PI.

04/10/2017 11:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual