04/12/2020 00:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/12/2020 00:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2020 09:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 15:37:38 • ATOS COMUNS » Voto

31/08/2020 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 07:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ao mesmo tempo que cumprimento, remeto os autos do Inquérito Civil Público n° 15/2017 (SIMP n° 000082-140/2017), instaurado a fim de averiguar a regularidade do fornecimento do serviço de transporte de crianças acometidas pela microcefalia para a realização de tratamento médico e reabilitação fora do domicílio.

06/03/2020 07:25:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Remessa dos Autos do Inquérito Civil n° 015/2017 (SIMP n° 000082- 140/2017) para homologação da promoção de arquivamento.

06/03/2020 07:14:30 • ATOS COMUNS » Anexação

Comunicação de Arquivamento

29/02/2020 00:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

EMENTA: Trata-se de Inquérito Civil instaurado, a partir de reclamação apresentada por Emília Maria dos Anjos de Sousa, para averiguar a regularidade do fornecimento do serviço de transporte de crianças acometidas pela microcefalia para realização de tratamento médico e reabilitação fora do domicílio. Expedição de Recomendação. Inexistência de outras reclamações após a ciência do conteúdo recomendado pelo Município de Barras. Promoção de arquivamento em razão da inexistência de fundamento para propositura de ação civil pública.

29/02/2020 00:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 12:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 14:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Dada a relevância social dos direitos envolvidos prorrogo o prazo de vigência, consoante permissão do artigo 23, da resolução n° 01/2018, do Colégio de Procuradores do Ministério Público.

20/08/2019 14:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/03/2019 14:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 12:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Secretaria de Saúde do Município de Barras/PI

26/03/2019 12:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 08:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 08:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho nomeando, para secretariar os trabalhos, os servidores Francisco de Assis Alves da Silva (Técnico Ministerial, matrícula 388) e Wesley Alves Resende (Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15.493.

27/02/2019 08:35:48 • ATOS COMUNS » Anexação

27/02/2019 08:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/02/2019 08:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 12:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2019 12:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2019 12:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2019 12:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2019 12:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2019 12:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

14/02/2019 12:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 12:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/07/2018 12:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 12:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 12:00:24 • ATOS COMUNS » Anexação

26/07/2018 11:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2018 11:52:38 • ATOS COMUNS » Atendimento

26/07/2018 11:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/07/2018 11:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/07/2018 11:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/07/2018 11:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2018 11:46:47 • ATOS COMUNS » Anexação

26/07/2018 11:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2018 11:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2018 11:37:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

26/07/2018 11:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2018 11:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2018 11:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2018 11:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2018 10:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2018 10:50:32 • ATOS COMUNS » Anexação

26/07/2018 10:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

26/07/2018 10:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2017 13:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/06/2017 13:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática