13/10/2020 09:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento homologada pelo CSMP-PI.

02/10/2020 12:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 10:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 10:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

29/09/2020 10:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 13:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2020 13:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 13:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2020 12:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 07/2020

10/01/2020 12:15:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 06/2020

10/01/2020 12:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n°02/2020

02/12/2019 19:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 83/2019

02/12/2019 19:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 82/2019

28/11/2019 09:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Determino, na forma do art. 10º, §1º da Resolução nº 23 do CNMP, seja notificada do teor desta decisão a Sra. ILANNA FERNANDA MELO DE MIRANDA, e ao noticiado, ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Supervisão Estadual de Ensino do Município de Batalha, informando que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que, até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá o interessado apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito civil, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Após a cientificação pessoal, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em até 03 (três) dias. Expedientes necessários. Batalha-PI, 12 de novembro de 2019.

28/11/2019 09:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 14:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2018 14:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2018 14:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2018 14:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 09:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2018 09:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2018 09:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2018 09:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 11:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor RAIMUNDO NONATO DA COSTA, residente na localidade Xique-Xique, zona rural do Município de Batalha-PI, a comparecer a sede desta Promotoria de Justiça, situada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, Batalha-PI, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para que diga se já foram atualizados os pagamentos de seus vencimentos como motorista da Rede Estadual de Ensino.

04/09/2018 11:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor EDINÁRIO DA CUNHA, residente na localidade Conservador, zona rural do Município de Batalha-PI, a comparecer a sede desta Promotoria de Justiça, situada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, Batalha-PI, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para que diga se já foram atualizados os pagamentos de seus vencimentos como motorista da Rede Estadual de Ensino.

04/09/2018 09:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Quanto as formalidades do procedimentos, remova-se a portaria de instauração do procedimento para o início do feito. No que tange ao mérito, notifiquem-se os proprietários de veículos reclamantes para que digam do pagamento das obrigações do Estado do Piauí para com eles. Cumpra-se. Batalha-PI, 04 de setembro de 2018.

04/09/2018 09:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 14:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 10:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Tendo em vista, que tramitam diversos procedimentos sobre o tema ¿Transporte Escolar¿, mister se faz seja feita juntada dos documentos do procedimento Ministério Público pela Educação e outros versantes sobre o tema para análise circunstanciada do caso. Cumpra-se. Batalha-PI, 28 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

19/06/2018 12:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Formalmente, desloque-se a portaria de instauração do Inquérito para o início do feito, renumerando-se o feito. Quanto às diligências, mister se faz sejam encaminhados ofícios à SEDUC/PI e a Secretaria Municipal de Educação requisitando-se as seguintes informações: 1) Relatório situacional do transporte escolar rural especificando área territorial abrangida; número de escolas atendidas, nº de carros utilizados (relação com descrição do veículo). 2) Número de rotas. Prazo 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. Batalha-PI, 19 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

19/06/2018 12:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 11:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

07/06/2018 13:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Audiência Extrajudicial - Transporte Escolar

08/05/2018 11:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos da juntada, fls. 96, do Ofício nº 845/2017, datado de 21/12/2017 e recebido em 04/01/2018, em resposta ao Ofício nº 388/2017, desta 2ª Promotoria de Justiça.

08/05/2018 11:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Da análise dos autos, verifico a necessidade das seguintes diligências: a) Por envolver verbas federais ¿ PNATE ¿ encaminhem-se cópias ao Ministério Público Federal para as providências que entender pertinentes; b) Certifique-se a Secretaria sobre resposta ao ofício nº. 388/2017 (fl. 101); c) Em resposta negativa ao item acima, expeça-se recomendação à Prefeitura Municipal de Batalha acerca do fornecimento regular de transpote escolar adequado às localidades Curralinhos, Lages II, Santa Luzia, Olho D'água da areia e Batalha de Cima, sob pena de responder por ilicito administrativo.

23/03/2018 11:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: Converter o presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar problemas no fornecimento do transporte escolar para alunos das escolas públicas de Batalha/PI.

23/03/2018 11:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligiências, DETERMINO, a conversão imediata daos autos em INQUÉRITO CIVIL. Expedientes necessários. Cumpra-se. Batalha-PI, 23 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

23/03/2018 11:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2018 10:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 08 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

08/01/2018 10:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 845/2017 da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Ofício nº 388/2017 da 2ª PJB. Batalha-PI, 08 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

08/01/2018 10:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 11:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 09:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2017 14:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

18/07/2017 14:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos OF. 0584/2017 da SEDUC-PIAUÍ.

17/04/2017 10:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

solicita a Secretaria Estadual de Educação e Cultura - SEDUC-PI Av. Pedro Freitas, S/N Bloco D/F ,Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Telefone: (86) 3216-3200, Teresina - PI , no prazo de 10 (dez) dias, INFORMAÇÕES acerca da situação do transporte público escolar, na rede estadual de ensino do Município de Batalha-PI.

17/04/2017 10:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 11:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

14/03/2017 11:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática