26/11/2020 11:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM VIRTUDE DA JUDICIALIZAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO

26/11/2020 11:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 11:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 18:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 12:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento e abertura de PA

29/03/2020 12:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 08:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 369/2019, da SEAGRO.

17/02/2020 08:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 953/2019, à SEAGRO.

17/02/2020 08:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Recomendação Administrativa nº 17/2019.

17/02/2020 08:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Juntada do Ofício nº 15.204-713/2019.

17/02/2020 08:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 09:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 853/2019 para a ADAPI, requisitando informações. [[B1]].

08/10/2019 09:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ADAPI.

08/10/2019 09:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/05/2019 10:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 506/2019-24ªPJ/MPPI, à SDR. [[B1]]

22/05/2019 09:47:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2019.

17/05/2019 10:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2019.

05/02/2019 11:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 75/2018, encaminhado pela SDR, protocolizado sob nº1900/2019.[BH]

05/02/2019 11:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 101/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

24/01/2019 10:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 101/2019-24ªPJ/MPPI, à SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. [[B1]]

18/12/2018 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 627/2018.[RM]

18/12/2018 10:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 08:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 08:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

03/09/2018 09:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 627/2018-24ªPJ/MPPI, à SDR. [[B2]]

22/08/2018 10:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho [[A2]]

13/03/2018 12:51:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Procedimento encaminhado ao CAOMA através do Ofício nº 222/2018.

13/03/2018 12:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 222/2018 - CAOMA para análise do procedimento e encaminhando ao SPPT-MPPI. [[B1]]

09/02/2018 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

08/02/2018 12:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 09:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO N° 004/2018 [B3]

16/01/2018 10:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Descrição: Juntada de of. nº 004/2018 - CBM [B3].

11/12/2017 12:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 840/17 à 843/17 - SEMAM,GEVISA, CBM, e Setor de Perícias. [B4].

05/12/2017 09:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: requisite-se aos órgãos mencionados no item 2, da Certidão de fl. 338, a apresentação de informações comprometidas na vistoria realizada em 17/11/2017, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

05/12/2017 09:39:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

30/10/2017 11:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000074-172/2016 foi desapensado.

30/10/2017 08:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 782/17 à 788/17 para comparecimento em audiência - SEMAM, GEVISA, CBM, Presidente da AVAPI, Perícia do MP, SDR, CAOMA [C1].

30/10/2017 08:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Tendo em vista que chegou ao conhecimento deste órgão ministerial informações sobre novas intervenções/adequações no Parque de Exposições Dirceu Mendes Arcoverde, determino a realização de nova vistoria, de forma acompanhada desta Promotoria; 2. Para tanto, determino que a Secretaria providencie a designação da data para realização de nova vistoria, solicitando o comparecimento da SEMAM, GEVISA, CBM, SDR e SPPT. Cumpra-se.

02/05/2017 08:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 377/2017 AO CORPO DE BOMBEIROS [ LOCAL B1]

02/05/2017 08:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 376/2017 À PERICIA DO MPPI

02/05/2017 08:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 375/2017 Á GEVISA

02/05/2017 08:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 374/2017 À SEMAM

02/05/2017 08:15:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de fl. 306, item "a", realizei a juntada do termo de audiência. CERTIFICO, outrossim, que, em cumprimento do referido despacho, item b, foram expedidos ofícios à SEMAM, GEVISA, SETOR DE PERÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS

19/04/2017 13:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 15.105-293 DA SDR

27/03/2017 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000074-172/2016 foi apensado.

21/03/2017 19:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 169/2017 à Associação Piauiense de Criadores de Zebu [B1]

21/03/2017 19:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2017 19:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2017 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 169/2017 à Associação ´Piauiense de Zebu [ local b1]

14/03/2017 09:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ofício 168/2017 à sdr

13/03/2017 10:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Converte o PP em IC.

27/01/2017 07:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso ao membro [ local aa1]

06/12/2016 09:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [LOCALIZAÇÃO B3]

02/12/2016 10:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 934/2016 À OMP [ LOCALIZAÇÃO B1]

02/12/2016 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à OMP e instaure PAV

02/12/2016 10:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

02/12/2016 10:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício OMPPI 480/2016

02/12/2016 10:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Termo de Comodato 02/2016 entre a APCZ e o Estado do Piauí

02/12/2016 10:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO CAOMA 498/2016

25/11/2016 08:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Junto aos presentes autos OFÍCIO 55/2016, encaminhado pela ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS CRIADORES DE ZEBU, protocolizado sob o nº 26091/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

07/11/2016 09:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 860/2016 Á ADAPI [ LOCALIZAÇÃO C1]

07/11/2016 09:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 859/2016 Á AVAPI

07/11/2016 09:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 858/2016 AO CORPO DE BOMBEIROS

07/11/2016 09:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 857/2016 AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERIÁRIA

07/11/2016 09:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 856/2016 Á GEVISA

07/11/2016 08:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 855/2016 À PERÍCIA

07/11/2016 08:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIO 854/2016 - PGE

07/11/2016 08:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 853/2016 Á SDR-PI

07/11/2016 08:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 852/2016 Á SDR-MT

07/11/2016 08:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 851/2016 À SEMAM

07/11/2016 08:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos, Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) para audiência designada para o dia 11 de novembro de 2016, conforme a informação prestada pelo representante legal do órgão, fica prejudicada a sua realização. Assim, pela razão exposta, redesigno a audiência para o dia 16 de novembro de 206 às 08h00mim, com a fnalidade de continuidade dos trabalhos de verificação das condições estruturais do Parque de Exposições, notadamente para realização da EXPOAPI/2016.

28/10/2016 15:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

835/2016 ao PROCURADOR GERAL DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO C1]

28/10/2016 15:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 834/2016 Á PERÍCIA

28/10/2016 15:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 833/2016 Á ADAPI

28/10/2016 15:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 832/2016 À GEVISA

28/10/2016 15:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 831/2016 Á SDR - ESATDUAL

28/10/2016 15:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 830/2016 Á SDR

21/10/2016 08:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 106/2016 da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

20/10/2016 07:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos DOCUMENTOS apresentados pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RUA, que tratam da Reforma do Parque de Exposição Dirceu Mendes Arcoverde. [ LOCALIZAÇÃO C1]

20/10/2016 07:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 36.101-1893/2016, de 11 de Outubro de 2016, encaminhado pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, protocolizado sob n° 000000/2016

14/10/2016 11:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Audiência para tratar da adequação do Parque de Exposições e da realização da 66ª Expoapi/2016.

10/10/2016 07:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 799/2016 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS AMADORES DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO C1]

10/10/2016 07:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 798/2016 ao PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ

10/10/2016 07:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 797/2016 ao SUPERINTENDENTE DA PRF

10/10/2016 07:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 796/2016 À SEMAM

10/10/2016 07:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 795/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUPI

10/10/2016 07:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 794/2016 ao PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

10/10/2016 07:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 793/2016 ao COORDENADOR DE PERÍCIA

10/10/2016 07:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 792/2016 Á AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUI

10/10/2016 07:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 791/2016 Á GEVISA

10/10/2016 07:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 790/2016 À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

10/10/2016 07:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 789/2016 À SDR

13/09/2016 08:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

02/09/2016 08:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 715/2016 ao SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL [ LOCALIZAÇÃO B1]

02/09/2016 08:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 714/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

12/08/2016 07:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

28/07/2016 08:43:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

28/07/2016 07:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 605/2016 À SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/07/2016 10:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 234/2016 ¿ ENCAMINHADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B1]

07/07/2016 08:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 47/2016, ENCAMINHADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B1]

06/07/2016 10:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 15.204-467/2016 ENCAMINHADA PELA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ - ADAPI., protocolizado sob o nº 14682/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B1]

04/07/2016 10:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 564/2016 AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

04/07/2016 10:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 563 AO DIRETOR GERAL DA ADAPI

04/07/2016 10:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 562/2016 ao SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL

04/07/2016 10:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Aos 29 dias do mês de junho de 2016, realizou-se audiência, onde determinou-se que : 1) À Secretaria da Promotoria de Justiça que proceda a juntada dos relatórios apresentados pela SEMAM e pela GEVISA, protocolados na audiência; 2)Foi entregue à SDR os relatórios de vistoria da SEMAM e da GEVISA, para que , em até 10 dias, apresente manifestação; 3) Concedo o pra de 05 dias para que a ADAPI apresente suas considerações sobre om Parque de Exposição; 4) Determino que seja instaurado o procedimento preparatório para apuração do combate às zoonoses mormo, no âmbito do Município de Teresina-PI; 5) Concedo o prazo de até 10 dias para que o Conselho Regional de Medicina Veterinária informe a esta Promotoria de Justiça se o funcionário técnico contratado para um evento encerra suas atividades com o término do contrato ou somente com a saída do último animal do evento; 6) Será objeto de cláusula de Recomendação Administrativa á SDR que haja nos contratos de cessão a obrigatoriedade do organizador do evento de obter dos participantes deste, autorização p´revia e expressa de submeter qualquer animal de sua propriedade á necropsia, no caso de falecimento deste durante sua realização; 7) Concede o prazo de 05 dias á SDR para que informe se existe algum documento de cessão de um espaço do Parque ara a Universidade Estadual para realização de pesquisa científica e experimentos com o plantio de mudas

24/06/2016 10:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 15.101-820/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO C1]

20/06/2016 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 537/2016 ao DIRETOR GERAL DA ADAPI [ LOCALIZAÇÃO C1]

20/06/2016 09:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 536/2016 À GEVISA

20/06/2016 09:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 535/2016 À SEMAM

20/06/2016 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 534/2016 ao PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ

20/06/2016 09:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 533/2016 ao PRESIDENTE DA AVAPI

20/06/2016 09:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 532/2016 ao SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

20/06/2016 09:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 531/2016 ao PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

20/06/2016 09:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios

14/06/2016 12:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 26/2016 ao SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/06/2016 12:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 483/2016 à SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

14/06/2016 12:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 482/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS

14/06/2016 11:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 481/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

14/06/2016 11:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 479/2016 À GEVISA

14/06/2016 11:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 478/2016 à SEMAM

14/06/2016 11:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópias da licença ambiental do estabelecimento em referência acaso expedida; 3. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) correspondente, para que informe acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento em comento e a área na qual está situada; 4. Oficie-se a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que informe se o estabelecimento possui Alvará de Funcionamento, e em caso positivo que remeta cópia a esta promotoria, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo em caso de ausência do mesmo; 5. Oficie-se a Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópia da licença sanitária do estabelecimento em referência acaso expedida; 6. Oficie-se ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM) para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópia do Atestado de Regularidade do estabelecimento em referência acaso expedida; 7. Expeça-se Memorando ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI para que realize fiscalização in loco no empreendimento, a fim de atestar as condições físicas (estruturais) do empreendimento, encaminhando o competente relatório a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis; 8. Oficie-se à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, encaminhe a esta Promotoria de Justiça: a) Quantos contratos de comodato/cessão de uso encontram-se vigentes para utilização do Parque de Exposições, especificando também quem são os comodatários e a finalidade da cessão, com cópia dos contratos; b) Cópia da Lei de criação do Parque de Exposições e do Estatuto/Plano de Manejo ou documento similar que regula o seu funcionamento, se estes houver; c) Informações sobre como ocorre a forma de compensação/pagamento pelo uso de água e energia elétrica pelo(s) comodatário(s); 9. Seja juntado, pela Secretaria, de cópia dos documentos necessários que se encontrem encartado aos autos do procedimento preparatório nº 000074-172/2016, notadamente quanto ao termo de audiência realizado em 30.05.2016. Nomeia para atuar nos trabalhos os servidores RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES e PATRÍCIA LUZ MARTINS, em cumprimento ao art. 4º, inciso V, e art. 6º, §1º, ambos da Resolução 23, do CNMP. Tramitem os autos de forma prioritária, devendo a Secretaria adotar as providências legais necessárias. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Teresina-PI, 01 de junho de 2016.

01/06/2016 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual