12/02/2021 11:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 12/02/2021.

12/02/2021 11:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 11:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 11:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 11:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 11:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 10:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/11/2020 14:04:59 • ATOS COMUNS » Voto

14/10/2020 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 11:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 10:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/10/2020 10:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 10:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2020 10:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 10:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 10:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2020 10:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 08:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 08:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 12:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

04/09/2020 11:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 09:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 09:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2020 10:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2020 14:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2020 14:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 14:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2020 10:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2020 10:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 10:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2020 12:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2020 17:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 17:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2020 17:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2020 16:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2020 18:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2020 18:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2020 23:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

anexo

30/04/2020 23:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 14:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A assessoria para minuta de arquivamento em decorrência da regularização do objeto deste procedimento e tendo em vista, ainda, o decurso temporal, com base nas diretrizes traçadas pelo CNMP e Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

18/03/2020 14:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 14:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 025/2020 - SJD.

10/02/2020 14:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 09:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 327 retro, encaminhando ofício nº 649/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. ______________________________________________

13/12/2019 09:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 649/2019.

13/12/2019 08:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município de São José do Divino solicitando em até 30 dias cópias dos logs dos pontos eletrônicos. Ao Sr. Oficial de Diligências para que diligencie, em até 30 dias, e relate acerca das condições de trabalho dos trabalhadores em saúde daquele município. Piracuruca, 10/12/2019.

13/12/2019 08:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 09:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 185/2019 - Prefeitura Municipal de São José do Divino.

11/10/2019 09:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 09:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/09/2019, eu,Glenda Fernanda de Araujo Machado, estagiária de promotoria de justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho fl.314 retro, expedindo o ofício nº. 408/2019.

30/09/2019 09:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3. Informações acerca da quantidade de profissionais, com sua identificação, além da forma de controle da jornada de trabalho de Enfermeiros e Odontólogos.

27/09/2019 10:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 07:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município de São José do Divino requisitando as informações acerca da quantidade de profissionais, com sua identificação, além da forma de controle da jornada de trabalho de enfermeiros e odontólogos. Piracuruca, 23/09/2019.

24/09/2019 07:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2019 10:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

14/03/2019 10:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

14/03/2019 10:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

14/03/2019 10:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

14/03/2019 10:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

14/03/2019 10:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 14:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí' e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; DETERMINO, com fulcro no art. 9°, capul, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação.

18/02/2019 14:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2018 10:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Prezado Diretor, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 008/2014 que tem como objetivo investigar o não cumprimento das jornadas de trabalho especificadas no SCNES pelas Unidades Básicas de saúde nas cidades de Piracuruca e São José do Divino. Venho, por meio deste, reiterar o ofício nº 312/2017, que segue em anexo, que consta como recebido na data de 25 de setembro de 2017 e até a presente data não foi respondido. Ressalto que o não cumprimento do solicitado, total ou parcialmente, ensejará a responsabilidade penal, civil e administrativa em face do agente responsável pela omissão, nos termos do artigo 10 da Lei 7.347/85¹.

30/08/2018 13:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 008/2014 que tem como objetivo investigar o não cumprimento das jornadas de trabalho especificadas no SCNES pelas Unidades Básicas de saúde. Venho, por meio deste, reiterar o ofício nº 312/2017, que segue em anexo, que consta como recebido na data de 25 de setembro de 2017 e até a presente data não foi respondido. Ressalto que o não cumprimento do solicitado, total ou parcialmente, ensejará a responsabilidade penal, civil e administrativa em face do agente responsável pela omissão, nos termos do artigo 10 da Lei 7.347/85¹.

30/08/2018 13:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Reitera-se o solicitado às fls. 297.

30/08/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2017 11:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 312/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Serviço de Auditoria/DENASUS/MS/PI

22/09/2017 11:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 213/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito de São José do Divino

22/09/2017 11:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 212/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Diretoria da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde ¿DUVAS Secretaria Estadual de Saúde - SESAPI

23/05/2017 11:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

23/05/2017 11:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2017 10:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática